0000031-19.2024.5.12.0002

4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 45
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
Relator TERESA REGINA COTOSKY
Pauta Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 2ª Turma do dia
Revisor TERESA REGINA COTOSKY
08/04/2025 às 13h38m. "Diante da Recomendação nº 02/2022 da
AGRAVANTE JOSE RICARDO RAMOS VASQUEZ
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos Órgãos
ADVOGADO FERNANDO RAMOS DE
Julgadores do Tribunal serão realizadas na modalidade presencial.
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FAVERE(OAB: 24845/SC)
Será permitida a sustentação oral à distância nas seguintes
ADVOGADO TWYLA REITZ(OAB: 33163/SC)
hipóteses: a) Aos advogados que residam fora da Capital, na forma
AGRAVADO EDUARDO LUCIO CAMPOS
§ 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. b) Nos processos do
ADVOGADO LUIZ GUSTAVO MOTTA
PEREIRA(OAB: 58484/MG) Juízo "100% digital". Os pedidos de inscrição para a sustentação
AGRAVADO MARIA HELENA LUCIO CAMPOS oral, a distância, deverão ser formalizados até às 18 (dezoito) horas
ADVOGADO LUIZ GUSTAVO MOTTA do dia útil imediatamente anterior à data da sessão, observados os
PEREIRA(OAB: 58484/MG)
dias e o horário de expediente do Tribunal. A inscrição para a
AGRAVADO NIGIRI FLORIPA COMERCIO LTDA -
sustentação oral presencial, para os advogados que possuem
EPP
domicílio profissional nesta Capital, observará o preconizado no § 2º
ADVOGADO UBIRATAN GIARDINO
GRAZIANO(OAB: 23092/SC) do art. 90 do Regimento Interno. As inscrições para sustentação
TERCEIRO AIRBNB PAYMENTS HOLDING LLC oral poderão ser efetuadas preferencialmente pelo formulário
INTERESSADO
disponível em https://pje.trt12.jus.br/sustentacao-oral/bem-vindo.
TERCEIRO IFOOD.COM AGENCIA DE
Nas sessões presenciais, a ordem para a realização da sustentação
INTERESSADO RESTAURANTES ONLINE S.A.
oral deverá iniciar pelas que serão realizadas presencialmente, e na
PERITO NARCISO GRANDI
sequência as telepresenciais ou à distância, observada a ordem de
TERCEIRO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
INTERESSADO LTDA. inscrição. As sessões serão transmitidas pelo canal do TRT/12, via
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) youtube.".
INTERESSADO Processo Nº AP-0000031-19.2024.5.12.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator ROBERTO BASILONE LEITE
- AIRBNB PAYMENTS HOLDING LLC Revisor ROBERTO BASILONE LEITE
- EDUARDO LUCIO CAMPOS AGRAVANTE ADRIANA FELLER
- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. ADVOGADO BRUNO FEIJO IMBROINISIO(OAB:
145017/RJ)
- JOSE RICARDO RAMOS VASQUEZ
AGRAVADO BANCO PAN S.A.
- MARIA HELENA LUCIO CAMPOS
ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
- NARCISO GRANDI 162343/SP)
- NIGIRI FLORIPA COMERCIO LTDA - EPP ADVOGADO FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 217017/SP)
- UNIÃO FEDERAL (PGF) PERITO ADRIANO GRANDI ALVES
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Processo Nº AP-0021600-89.2006.5.12.0040
Complemento Processo Eletrônico - PJE TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGFN)
INTERESSADO
Relator ROBERTO BASILONE LEITE
Revisor ROBERTO BASILONE LEITE
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE BARTOLOMEU DA SILVA NETO
- ADRIANA FELLER
ADVOGADO CARLOS ALBERTO MUELLER(OAB:
14427/SC) - ADRIANO GRANDI ALVES
AGRAVANTE IDENOR VALDEMAR DREYER - BANCO PAN S.A.
AGRAVADO AJAIR ANACLETO DA SILVA - UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO SAULO JOSE GOMES(OAB: - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
10885/SC)
AGRAVADO ANGELIN DAROSCI Processo Nº AP-0000067-73.2021.5.12.0032
ADVOGADO SAULO JOSE GOMES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
10885/SC)
Relator ROBERTO BASILONE LEITE
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
Revisor ROBERTO BASILONE LEITE
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVANTE TIM S A
INTERESSADO
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA
- AJAIR ANACLETO DA SILVA E INSTALACAO DE COMUNICACOES
S.A
- ANGELIN DAROSCI
AGRAVADO VINICIUS PLETICOS
- BARTOLOMEU DA SILVA NETO
ADVOGADO IBOTI OLIVEIRA BARCELOS
- IDENOR VALDEMAR DREYER JUNIOR(OAB: 65382/RS)
- UNIÃO FEDERAL (PGF) PERITO GIZELE FERNANDES CIPRIANO
PERITO RODRIGO BRISTOT DE FARIA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Intimado(s)/Citado(s):
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE
Pauta de Julgamento COMUNICACOES S.A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226421