Processo ativo
1015819-11.2024.8.26.0004
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Identificação
Nº Processo: 1015819-11.2024.8.26.0004
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1015819-11.2024.8.26.0004;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: *** Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Recorrido:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1015819-11.2024.8.26.0004; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum Regional da Lapa; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1015819-11.2024.8.26.0004;
Obrigações; Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 14 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6730/SP); Recorrido:
Alfi o Carlos Aff onso Zalli Neto; Advogado: Rodrigo Alvim Gusman Pereira (OAB: 493835/SP); Recorrida: Bruna Sznajder; Advogado:
Rodrigo Alvim Gusman Pereira (OAB: 493835/SP); Recorrido: Delta Air Lines Inc; Advogada: Carla Christina Schnapp (OAB: 139242/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1021777-36.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1021777-36.2024.8.26.0405; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Ebazar.com.br Ltdas/ Mercado Livre; Advogado: Eduardo
Chalfi n (OAB: 241287/SP); Recorrente: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/
SP); Recorrido: Paulo Victor Herminio Neves; Advogado: Silas Mota Tobias da Silva (OAB: 453656/SP); Advogado: Daniel Urbano
Ribeiro (OAB: 464175/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024475-29.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO DE
MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Santos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1024475-
29.2024.8.26.0562; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL; Advogado: Flavio Olimpio
de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Recorrida: Flavia Carvalho de Menezes; Advogado: Diego
Gois dos Santos (OAB: 350719/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024858-90.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1024858-90.2024.8.26.0405; Obrigações; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Gustavo
Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Recorrida: Cristina de Fatima Carmona; Advogada: Joyce Bitencourt Cardoso (OAB: 326014/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1027917-86.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1027917-86.2024.8.26.0405; Indenização
por Dano Moral; Recorrente: Andressa Richelle Machado Alves; Advogada: Tarsila Cavalcante de Andrade (OAB: 53156/PE); Recorrido:
Cgmp - Centro de Gestao de Meios de Pagamento Ltda; Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034560-60.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1034560-60.2024.8.26.0405; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Ifood.com Agencia de Restaurantes Online S.a.; Advogado:
Gustavo José Mizrahi (OAB: 474360/SP); Recorrido: Sulivan de Lima Ferreira; Advogada: Isabela Oliveira Repizo Nava (OAB: 391063/
SP); Advogada: Bárbara Belão Meche (OAB: 390115/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1044499-70.2023.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum de São
José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1044499-70.2023.8.26.0576; Espécies de
Contratos; Recorrente: Lopes Peres Acabamentos Ltda. – Hausz Pisos e Ambientes S. J. Rio Preto; Advogado: Adilson Lopes Teixeira
(OAB: 357725/SP); Recorrido: Fábio Grandizoli; Advogado: Andre Teixeira Medeiros (OAB: 236650/SP); Advogado: Paulo Sergio
Salgado Junior (OAB: 302873/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025
Agravo de Instrumento 4
Recurso Inominado Cível 34
Total 38
0110334-10.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
Pitangueiras; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000466-84.2025.8.26.0459; Perdas e Danos;
Agravante: José Nilton Barbosa da Silva; Advogada: Poliana Barbosa Silva Batista (OAB: 424681/SP); Agravado: Bari Transportes Ltda;
Advogada: Sandra Maria Marques da Silva (OAB: 334019/SP); Interesdo.: Jose Nilton Barbosa da Silva 16638365827 - Mei; Advogada:
Poliana Barbosa Silva Batista (OAB: 424681/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1015819-11.2024.8.26.0004; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum Regional da Lapa; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1015819-11.2024.8.26.0004;
Obrigações; Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 14 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6730/SP); Recorrido:
Alfi o Carlos Aff onso Zalli Neto; Advogado: Rodrigo Alvim Gusman Pereira (OAB: 493835/SP); Recorrida: Bruna Sznajder; Advogado:
Rodrigo Alvim Gusman Pereira (OAB: 493835/SP); Recorrido: Delta Air Lines Inc; Advogada: Carla Christina Schnapp (OAB: 139242/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1021777-36.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1021777-36.2024.8.26.0405; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Ebazar.com.br Ltdas/ Mercado Livre; Advogado: Eduardo
Chalfi n (OAB: 241287/SP); Recorrente: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/
SP); Recorrido: Paulo Victor Herminio Neves; Advogado: Silas Mota Tobias da Silva (OAB: 453656/SP); Advogado: Daniel Urbano
Ribeiro (OAB: 464175/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024475-29.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO DE
MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Santos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1024475-
29.2024.8.26.0562; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL; Advogado: Flavio Olimpio
de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Recorrida: Flavia Carvalho de Menezes; Advogado: Diego
Gois dos Santos (OAB: 350719/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024858-90.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1024858-90.2024.8.26.0405; Obrigações; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Gustavo
Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Recorrida: Cristina de Fatima Carmona; Advogada: Joyce Bitencourt Cardoso (OAB: 326014/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1027917-86.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1027917-86.2024.8.26.0405; Indenização
por Dano Moral; Recorrente: Andressa Richelle Machado Alves; Advogada: Tarsila Cavalcante de Andrade (OAB: 53156/PE); Recorrido:
Cgmp - Centro de Gestao de Meios de Pagamento Ltda; Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034560-60.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1034560-60.2024.8.26.0405; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Ifood.com Agencia de Restaurantes Online S.a.; Advogado:
Gustavo José Mizrahi (OAB: 474360/SP); Recorrido: Sulivan de Lima Ferreira; Advogada: Isabela Oliveira Repizo Nava (OAB: 391063/
SP); Advogada: Bárbara Belão Meche (OAB: 390115/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1044499-70.2023.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum de São
José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1044499-70.2023.8.26.0576; Espécies de
Contratos; Recorrente: Lopes Peres Acabamentos Ltda. – Hausz Pisos e Ambientes S. J. Rio Preto; Advogado: Adilson Lopes Teixeira
(OAB: 357725/SP); Recorrido: Fábio Grandizoli; Advogado: Andre Teixeira Medeiros (OAB: 236650/SP); Advogado: Paulo Sergio
Salgado Junior (OAB: 302873/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025
Agravo de Instrumento 4
Recurso Inominado Cível 34
Total 38
0110334-10.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
Pitangueiras; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000466-84.2025.8.26.0459; Perdas e Danos;
Agravante: José Nilton Barbosa da Silva; Advogada: Poliana Barbosa Silva Batista (OAB: 424681/SP); Agravado: Bari Transportes Ltda;
Advogada: Sandra Maria Marques da Silva (OAB: 334019/SP); Interesdo.: Jose Nilton Barbosa da Silva 16638365827 - Mei; Advogada:
Poliana Barbosa Silva Batista (OAB: 424681/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º