Processo ativo
1023546-34.2024.8.26.0032
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Identificação
Nº Processo: 1023546-34.2024.8.26.0032
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1023546-34.2024.8.26.0032; Cancelamento de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146 *** Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Recorrido: Hamilton
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1023546-34.2024.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
Araçatuba; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1023546-34.2024.8.26.0032; Cancelamento de
vôo; Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /SP); Recorrido: Hamilton
Pereira Correia; Advogado: Thiago Viscone (OAB: 314733/SP); Recorrida: Yasmin Isis Villar Correia; Advogado: Thiago Viscone (OAB:
314733/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1024723-41.2024.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1024723-
41.2024.8.26.0482; Bancários; Recorrente: Banco Agibank S/A; Advogado: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP);
Advogado: Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP); Recorrida: Sueli Silvestrini Davoli; Advogado: Rodrigo Flauzino da Silva (OAB:
361900/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1025620-75.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1025620-
75.2024.8.26.0577; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Edp São Paulo Distribuição de Energia S.a.; Advogado: Gustavo Antonio
Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Recorrido: Joaquim Manoel Segundo; Advogado: Cristiano Alves Calado (OAB: 325249/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026631-34.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Guarulhos; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1026631-34.2024.8.26.0224; Responsabilidade Civil; Recorrente: Emerson Sousa Santos; Advogado: Victor Pedreira dos Santos (OAB:
66341/BA); Advogada: Myrian Carvalho Martins da Silva (OAB: 76204/BA); Recorrido: Gol Linhas Aereas S.A; Advogado: Glauco
Gomes Madureira (OAB: 188483/SP); Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026766-67.2023.8.26.0196; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Franca; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1026766-
67.2023.8.26.0196; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Diulia Costa da Silva; Advogada: Síntique Giovana Neves
Lopes (OAB: 488910/SP); Recorrido: Microfranca Computadores - Me; Advogado: Raphael Luis Pinheiro de Oliveira (OAB: 288406/
SP); Advogado: Julio Augusto Fachada Biondi (OAB: 288304/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1027466-06.2024.8.26.0003; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Jabaquara; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1027466-06.2024.8.26.0003; Perdas e Danos; Recorrente: Notredame Intermédica Saúde S/A; Soc. Advogados: Abbud e Amaral
Sociedade de Advogados (OAB: 6595/SP); Recorrida: Angela Amelia Santiago Lopes; Advogado: Eduardo Soares de Melo (OAB:
467820/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1028181-43.2023.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1028181-43.2023.8.26.0016; Bancários; Recorrente: Banco Agibank S/A; Advogado: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB:
6835/MS); Recorrida: Deise Maria Fernandes Losso; Advogado: Rodrigo Xavier Rodrigues Soares (OAB: 417201/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028375-20.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum
de Santos; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1028375-20.2024.8.26.0562; Obrigações;
Recorrente: Everton Soares de Oliveira; Advogado: Adriano Neves Lopes (OAB: 231849/SP); Recorrido: Centro Nacional dos
Aposentados e Pensionistas do Brasil (centrape); Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ); Recorrido: Sindicato Nacional
dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnapi -; Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1023546-34.2024.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
Araçatuba; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1023546-34.2024.8.26.0032; Cancelamento de
vôo; Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /SP); Recorrido: Hamilton
Pereira Correia; Advogado: Thiago Viscone (OAB: 314733/SP); Recorrida: Yasmin Isis Villar Correia; Advogado: Thiago Viscone (OAB:
314733/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1024723-41.2024.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1024723-
41.2024.8.26.0482; Bancários; Recorrente: Banco Agibank S/A; Advogado: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP);
Advogado: Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP); Recorrida: Sueli Silvestrini Davoli; Advogado: Rodrigo Flauzino da Silva (OAB:
361900/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1025620-75.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1025620-
75.2024.8.26.0577; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Edp São Paulo Distribuição de Energia S.a.; Advogado: Gustavo Antonio
Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Recorrido: Joaquim Manoel Segundo; Advogado: Cristiano Alves Calado (OAB: 325249/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026631-34.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Guarulhos; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1026631-34.2024.8.26.0224; Responsabilidade Civil; Recorrente: Emerson Sousa Santos; Advogado: Victor Pedreira dos Santos (OAB:
66341/BA); Advogada: Myrian Carvalho Martins da Silva (OAB: 76204/BA); Recorrido: Gol Linhas Aereas S.A; Advogado: Glauco
Gomes Madureira (OAB: 188483/SP); Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026766-67.2023.8.26.0196; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Franca; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1026766-
67.2023.8.26.0196; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Diulia Costa da Silva; Advogada: Síntique Giovana Neves
Lopes (OAB: 488910/SP); Recorrido: Microfranca Computadores - Me; Advogado: Raphael Luis Pinheiro de Oliveira (OAB: 288406/
SP); Advogado: Julio Augusto Fachada Biondi (OAB: 288304/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1027466-06.2024.8.26.0003; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Jabaquara; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1027466-06.2024.8.26.0003; Perdas e Danos; Recorrente: Notredame Intermédica Saúde S/A; Soc. Advogados: Abbud e Amaral
Sociedade de Advogados (OAB: 6595/SP); Recorrida: Angela Amelia Santiago Lopes; Advogado: Eduardo Soares de Melo (OAB:
467820/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1028181-43.2023.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1028181-43.2023.8.26.0016; Bancários; Recorrente: Banco Agibank S/A; Advogado: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB:
6835/MS); Recorrida: Deise Maria Fernandes Losso; Advogado: Rodrigo Xavier Rodrigues Soares (OAB: 417201/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028375-20.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum
de Santos; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1028375-20.2024.8.26.0562; Obrigações;
Recorrente: Everton Soares de Oliveira; Advogado: Adriano Neves Lopes (OAB: 231849/SP); Recorrido: Centro Nacional dos
Aposentados e Pensionistas do Brasil (centrape); Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ); Recorrido: Sindicato Nacional
dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnapi -; Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º