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1085427-65.2025.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1085427-65.2025.8.26.0100
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1085427-65.2025.8.26.0100; Compra e Venda; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fernando Sabbag Nicolau (OAB: 376458/ *** Fernando Sabbag Nicolau (OAB: 376458/SP); Advogado: Ricardo Nicolau (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO;
Foro Central Cível; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1085427-65.2025.8.26.0100; Compra e Venda; Agravante:
Szprinceszaindel Averbach Lane; Advogado: Fernando Sabbag Nicolau (OAB: 376458/SP); Advogado: Ricar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Nicolau (OAB:
63872/SP); Agravado: Alvarenga Empreendimento Imobiliário Spe Ltda; Advogado: Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB: 369324/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2203584-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de Catanduva; Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 1005453-53.2020.8.26.0132;
Alimentos; Agravante: J. V. M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Juliana Chainça Fuzaro (OAB: 413457/SP); Advogada:
Pâmela Pereira Perez Conti (OAB: 409962/SP); Agravante: D. S. (Representando Menor(es)); Advogada: Juliana Chainça Fuzaro
(OAB: 413457/SP); Advogada: Pâmela Pereira Perez Conti (OAB: 409962/SP); Agravado: A. D. M.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203588-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO
DA SILVA; Foro de Bebedouro; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002242-19.2025.8.26.0072; Promessa de Compra e
Venda; Agravante: Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/bauru; Advogada: Marcela Garla Cerigatto Catalani
(OAB: 281558/SP); Agravado: João Antonio Ferrari Junior; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203597-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA HELENA
DE OLIVEIRA; Foro Regional de Santo Amaro; 8ª Vara da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1026645-68.2025.8.26.0002;
Dissolução; Agravante: C. H. F.; Advogada: Elisangela Vilela Circelli (OAB: 330992/SP); Agravada: N. B. F. (Representando
Menor(es)); Advogada: Laise Figueiredo (OAB: 448587/SP); Advogada: Manoela Paoluci Magalhães de Oliveira (OAB: 460391/
SP); Agravada: A. J. B. F. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Laise Figueiredo (OAB: 448587/SP); Advogada: Manoela
Paoluci Magalhães de Oliveira (OAB: 460391/SP); Agravado: E. B. F. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Laise Figueiredo
(OAB: 448587/SP); Advogada: Manoela Paoluci Magalhães de Oliveira (OAB: 460391/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203602-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro de Nova Granada; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001096-56.2025.8.26.0390;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Medico; Advogado: Eugenio
Guimaraes Calazans (OAB: 179766/RJ); Agravada: Maria Sueli da Silva Souza; Advogado: Antonio Alberto Cristofalo de Lemos
(OAB: 113902/SP); Advogada: Luciana Cristofolo Lemos (OAB: 152622/SP); Agravada: Beatriz da Silva Moura (Representado(a)
por Terceiro(a)); Advogado: Antonio Alberto Cristofalo de Lemos (OAB: 113902/SP); Advogada: Luciana Cristofolo Lemos (OAB:
152622/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2203609-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68;
1500233-86.2025.8.26.0020; Alimentos Gravídicos; Agravante: V. H. de T. P.; Advogado: Valdemir Pereira dos Santos (OAB:
366651/SP); Agravada: L. B. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203637-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI;
Foro Regional de Santo Amaro; 13ª Vara Cível; Tutela Antecipada Antecedente; 1029361-70.2022.8.26.0100; Planos de saúde;
Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Agravada: Laura Dantas
Lima (Menor(es) representado(s)); Advogada: Cristiane Collaro Fernandes (OAB: 285593/SP); Agravada: Rita de Cassia Dantas
Conconi (Representando Menor(es)); Advogada: Cristiane Collaro Fernandes (OAB: 285593/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203639-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
VIEGAS; Foro de Sorocaba; 4ª Vara de Família e Sucessões; Outros procedimentos de jurisdição voluntária; 1049838-
92.2024.8.26.0602; Inventário e Partilha; Agravante: Maria Rodrigues Magarotti; Advogado: Jose Maria Soares Meniconi (OAB:
77932/SP); Advogada: Marines Aparecida Magarotti (OAB: 108473/SP); Advogada: Ana Carolina Magarotti Moutinho (OAB:
347956/SP); Agravado: O Juízo; Interessado: João Carlos Magarotti; Advogado: Jose Maria Soares Meniconi (OAB: 77932/SP);
Advogada: Marines Aparecida Magarotti (OAB: 108473/SP); Advogada: Ana Carolina Magarotti Moutinho (OAB: 347956/SP);
Interessado: Julio Cesar Magarotti; Advogado: Jose Maria Soares Meniconi (OAB: 77932/SP); Advogada: Ana Carolina Magarotti
Moutinho (OAB: 347956/SP); Interessado: Adriana Henrique de Paula Magarotti; Advogada: Marines Aparecida Magarotti (OAB:
108473/SP); Advogada: Ana Carolina Magarotti Moutinho (OAB: 347956/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO;
Foro Central Cível; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1085427-65.2025.8.26.0100; Compra e Venda; Agravante:
Szprinceszaindel Averbach Lane; Advogado: Fernando Sabbag Nicolau (OAB: 376458/SP); Advogado: Ricar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Nicolau (OAB:
63872/SP); Agravado: Alvarenga Empreendimento Imobiliário Spe Ltda; Advogado: Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB: 369324/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2203584-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de Catanduva; Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 1005453-53.2020.8.26.0132;
Alimentos; Agravante: J. V. M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Juliana Chainça Fuzaro (OAB: 413457/SP); Advogada:
Pâmela Pereira Perez Conti (OAB: 409962/SP); Agravante: D. S. (Representando Menor(es)); Advogada: Juliana Chainça Fuzaro
(OAB: 413457/SP); Advogada: Pâmela Pereira Perez Conti (OAB: 409962/SP); Agravado: A. D. M.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203588-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO
DA SILVA; Foro de Bebedouro; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002242-19.2025.8.26.0072; Promessa de Compra e
Venda; Agravante: Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/bauru; Advogada: Marcela Garla Cerigatto Catalani
(OAB: 281558/SP); Agravado: João Antonio Ferrari Junior; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203597-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA HELENA
DE OLIVEIRA; Foro Regional de Santo Amaro; 8ª Vara da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1026645-68.2025.8.26.0002;
Dissolução; Agravante: C. H. F.; Advogada: Elisangela Vilela Circelli (OAB: 330992/SP); Agravada: N. B. F. (Representando
Menor(es)); Advogada: Laise Figueiredo (OAB: 448587/SP); Advogada: Manoela Paoluci Magalhães de Oliveira (OAB: 460391/
SP); Agravada: A. J. B. F. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Laise Figueiredo (OAB: 448587/SP); Advogada: Manoela
Paoluci Magalhães de Oliveira (OAB: 460391/SP); Agravado: E. B. F. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Laise Figueiredo
(OAB: 448587/SP); Advogada: Manoela Paoluci Magalhães de Oliveira (OAB: 460391/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203602-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro de Nova Granada; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001096-56.2025.8.26.0390;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Medico; Advogado: Eugenio
Guimaraes Calazans (OAB: 179766/RJ); Agravada: Maria Sueli da Silva Souza; Advogado: Antonio Alberto Cristofalo de Lemos
(OAB: 113902/SP); Advogada: Luciana Cristofolo Lemos (OAB: 152622/SP); Agravada: Beatriz da Silva Moura (Representado(a)
por Terceiro(a)); Advogado: Antonio Alberto Cristofalo de Lemos (OAB: 113902/SP); Advogada: Luciana Cristofolo Lemos (OAB:
152622/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2203609-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68;
1500233-86.2025.8.26.0020; Alimentos Gravídicos; Agravante: V. H. de T. P.; Advogado: Valdemir Pereira dos Santos (OAB:
366651/SP); Agravada: L. B. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203637-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI;
Foro Regional de Santo Amaro; 13ª Vara Cível; Tutela Antecipada Antecedente; 1029361-70.2022.8.26.0100; Planos de saúde;
Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Agravada: Laura Dantas
Lima (Menor(es) representado(s)); Advogada: Cristiane Collaro Fernandes (OAB: 285593/SP); Agravada: Rita de Cassia Dantas
Conconi (Representando Menor(es)); Advogada: Cristiane Collaro Fernandes (OAB: 285593/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203639-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
VIEGAS; Foro de Sorocaba; 4ª Vara de Família e Sucessões; Outros procedimentos de jurisdição voluntária; 1049838-
92.2024.8.26.0602; Inventário e Partilha; Agravante: Maria Rodrigues Magarotti; Advogado: Jose Maria Soares Meniconi (OAB:
77932/SP); Advogada: Marines Aparecida Magarotti (OAB: 108473/SP); Advogada: Ana Carolina Magarotti Moutinho (OAB:
347956/SP); Agravado: O Juízo; Interessado: João Carlos Magarotti; Advogado: Jose Maria Soares Meniconi (OAB: 77932/SP);
Advogada: Marines Aparecida Magarotti (OAB: 108473/SP); Advogada: Ana Carolina Magarotti Moutinho (OAB: 347956/SP);
Interessado: Julio Cesar Magarotti; Advogado: Jose Maria Soares Meniconi (OAB: 77932/SP); Advogada: Ana Carolina Magarotti
Moutinho (OAB: 347956/SP); Interessado: Adriana Henrique de Paula Magarotti; Advogada: Marines Aparecida Magarotti (OAB:
108473/SP); Advogada: Ana Carolina Magarotti Moutinho (OAB: 347956/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º