Processo ativo
0010710-80.2021.5.15.0073
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Identificação
Nº Processo: 0010710-80.2021.5.15.0073
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FERNANDO *** FERNANDO SALLES
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4216/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 62
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2025
3ª Turma - 6ª CAMARA - Pauta PJe peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Pauta de Julgamento institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 6ª Câmara (Terceira exige que as partes e demais ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. participantes sigam a mesma liturgia
Turma), a realizar-se no dia 20/05/2025, às 14h00, na modalidade dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
híbrida. (Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
RENATO HENRY SANT?ANNA, Presidente da 6ª Câmara - 3ª 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar- sessão.
se-á, no dia 20/05/2025, às 14h00, Sessão desta Câmara, para A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
005/2023 deste Regional . medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com do Tribunal.
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do Processo Nº ROT-0010710-80.2021.5.15.0073
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Relator LUCIANA MARES NASR
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
Revisor LUCIANA MARES NASR
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
RECORRENTE BEATRIZ JUSTIMIANO RIBEIRO
requererem.
ADVOGADO FERNANDO SALLES
AMARAES(OAB: 282579/SP)
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
RECORRENTE MFLONLINE COMERCIO DE
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- CALCADOS LTDA
online). RECORRENTE MPTG COMERCIO DE CALCADOS
LTDA
RECORRENTE R S M CALCADOS E ARTIGOS DO
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
VESTUARIO LTDA
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
ADVOGADO ALESSANDRO FRANZOI(OAB:
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e, 139570/SP)
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico: RECORRENTE RONALDO SARTORI
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à ADVOGADO POLYANE MIRELLA DE AQUINO
ARAO(OAB: 426310/SP)
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
RECORRIDO ANA CRISTINA DA SILVA SARTORI
Regimento Interno do Tribunal.
ADVOGADO POLYANE MIRELLA DE AQUINO
ARAO(OAB: 426310/SP)
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
RECORRIDO BEATRIZ JUSTIMIANO RIBEIRO
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
ADVOGADO FERNANDO SALLES
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma AMARAES(OAB: 282579/SP)
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço RECORRIDO MFLONLINE COMERCIO DE
CALCADOS LTDA
de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser
RECORRIDO MPTG COMERCIO DE CALCADOS
informado antes do início da sessão).
LTDA
RECORRIDO R S M CALCADOS E ARTIGOS DO
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo VESTUARIO LTDA
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado ADVOGADO ALESSANDRO FRANZOI(OAB:
139570/SP)
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
RECORRIDO RONALDO SARTORI
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
ADVOGADO POLYANE MIRELLA DE AQUINO
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
ARAO(OAB: 426310/SP)
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
TERCEIRO MARCIO FERNANDO LOUREIRO
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral INTERESSADO
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia Intimado(s)/Citado(s):
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais - ANA CRISTINA DA SILVA SARTORI
presenciais. - BEATRIZ JUSTIMIANO RIBEIRO
- MARCIO FERNANDO LOUREIRO
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, - MFLONLINE COMERCIO DE CALCADOS LTDA
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os) - MPTG COMERCIO DE CALCADOS LTDA
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão, - R S M CALCADOS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite - RONALDO SARTORI
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
sessão. Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227487
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2025
3ª Turma - 6ª CAMARA - Pauta PJe peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Pauta de Julgamento institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 6ª Câmara (Terceira exige que as partes e demais ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. participantes sigam a mesma liturgia
Turma), a realizar-se no dia 20/05/2025, às 14h00, na modalidade dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
híbrida. (Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
RENATO HENRY SANT?ANNA, Presidente da 6ª Câmara - 3ª 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar- sessão.
se-á, no dia 20/05/2025, às 14h00, Sessão desta Câmara, para A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
005/2023 deste Regional . medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com do Tribunal.
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do Processo Nº ROT-0010710-80.2021.5.15.0073
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Relator LUCIANA MARES NASR
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
Revisor LUCIANA MARES NASR
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
RECORRENTE BEATRIZ JUSTIMIANO RIBEIRO
requererem.
ADVOGADO FERNANDO SALLES
AMARAES(OAB: 282579/SP)
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
RECORRENTE MFLONLINE COMERCIO DE
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- CALCADOS LTDA
online). RECORRENTE MPTG COMERCIO DE CALCADOS
LTDA
RECORRENTE R S M CALCADOS E ARTIGOS DO
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
VESTUARIO LTDA
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
ADVOGADO ALESSANDRO FRANZOI(OAB:
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e, 139570/SP)
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico: RECORRENTE RONALDO SARTORI
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à ADVOGADO POLYANE MIRELLA DE AQUINO
ARAO(OAB: 426310/SP)
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
RECORRIDO ANA CRISTINA DA SILVA SARTORI
Regimento Interno do Tribunal.
ADVOGADO POLYANE MIRELLA DE AQUINO
ARAO(OAB: 426310/SP)
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
RECORRIDO BEATRIZ JUSTIMIANO RIBEIRO
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
ADVOGADO FERNANDO SALLES
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma AMARAES(OAB: 282579/SP)
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço RECORRIDO MFLONLINE COMERCIO DE
CALCADOS LTDA
de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser
RECORRIDO MPTG COMERCIO DE CALCADOS
informado antes do início da sessão).
LTDA
RECORRIDO R S M CALCADOS E ARTIGOS DO
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo VESTUARIO LTDA
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado ADVOGADO ALESSANDRO FRANZOI(OAB:
139570/SP)
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
RECORRIDO RONALDO SARTORI
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
ADVOGADO POLYANE MIRELLA DE AQUINO
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
ARAO(OAB: 426310/SP)
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
TERCEIRO MARCIO FERNANDO LOUREIRO
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral INTERESSADO
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia Intimado(s)/Citado(s):
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais - ANA CRISTINA DA SILVA SARTORI
presenciais. - BEATRIZ JUSTIMIANO RIBEIRO
- MARCIO FERNANDO LOUREIRO
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, - MFLONLINE COMERCIO DE CALCADOS LTDA
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os) - MPTG COMERCIO DE CALCADOS LTDA
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão, - R S M CALCADOS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite - RONALDO SARTORI
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
sessão. Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227487