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2131788-35.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2131788-35.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001371-80.2025.8.26.0462; PROFISSIONAIS DE APOIO;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fernando Sil *** Fernando Silvério Borges
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
02.2025.8.26.0348; PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: J. H. G. R. da S. (Menor); Advogado: Fernando Silvério Borges
(OAB: 204293/SP); RepreLeg: Márcia Cristina Gonçalves da Silva; Agravado: E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resol ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131788-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de
Poá; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001371-80.2025.8.26.0462; PROFISSIONAIS DE APOIO;
Agravante: V. R. C. (Menor); Advogada: Melissa Karen Barbosa (OAB: 484568/SP); Advogada: Letícia Silva Gonçalves (OAB:
459528/SP); RepreLeg: Sheila Ribeiro Cabral; RepreLeg: Manoel Messias Cabral de Oliveira; Agravado: M. da E. H. de P.; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131978-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro de Guarulhos; Vara da Infância e Juventude; Execução de Medidas Sócio-Educativas; 0005323-64.2024.8.26.0577; Roubo
Majorado; Agravante: K. R. de C. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M.
P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2132090-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível;
Cumprimento de sentença; 0026493-84.2024.8.26.0224; Fornecimento de insumos; Agravante: M. de G.; Advogada: Karina
Elias Benincasa (OAB: 245737/SP); Agravado: F. A. B. D. (Menor); Advogado: Edgar Pacheco (OAB: 55857/SP); RepreLeg:
Manoel Cicero Domingos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2132336-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de
Barueri; 2ª Vara Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501679-77.2025.8.26.0068; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: A. G. G. B. (Menor); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2132411-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de
Pindamonhangaba; Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1002506-81.2025.8.26.0445; Fornecimento de
medicamentos; Agravante: M. de P.; Advogada: Ana Beatriz Teixeira Caltabiano (OAB: 223268/SP); Agravado: M. O. A. (Menor);
Advogada: Milena Roseira Trigo Fernandes (OAB: 421467/SP); RepreLeg: Paulo Avelino Alves; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2132705-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro de Araçatuba; Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba; Petição Infância e
Juventude Cível; 1004353-96.2025.8.26.0032; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: S. F. M. (Menor); Advogado: Lazaro
Henrique Rodrigues Silva (OAB: 517029/SP); RepreLeg: J. D. F.; Agravado: E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2132968-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Diadema; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Execução de Medidas
Sócio-Educativas; 0001816-35.2024.8.26.0015; Roubo Majorado; Agravante: L. V. da S. M. (Menor); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2133151-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA
VILLAR; Foro de São José dos Campos; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1039743-
78.2024.8.26.0577; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia
Sampaio (OAB: 211406/SP); Agravado: B. L. A. (Menor); Advogada: Gabrielle Rossi Giannaccini (OAB: 463244/SP); Reprtate: N.
L. G. A.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2133230-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro
de Araçatuba; Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba; Procedimento Comum
Infância e Juventude; 1001912-45.2025.8.26.0032; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: L. R. G. (Menor); Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
02.2025.8.26.0348; PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: J. H. G. R. da S. (Menor); Advogado: Fernando Silvério Borges
(OAB: 204293/SP); RepreLeg: Márcia Cristina Gonçalves da Silva; Agravado: E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resol ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131788-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de
Poá; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001371-80.2025.8.26.0462; PROFISSIONAIS DE APOIO;
Agravante: V. R. C. (Menor); Advogada: Melissa Karen Barbosa (OAB: 484568/SP); Advogada: Letícia Silva Gonçalves (OAB:
459528/SP); RepreLeg: Sheila Ribeiro Cabral; RepreLeg: Manoel Messias Cabral de Oliveira; Agravado: M. da E. H. de P.; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131978-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro de Guarulhos; Vara da Infância e Juventude; Execução de Medidas Sócio-Educativas; 0005323-64.2024.8.26.0577; Roubo
Majorado; Agravante: K. R. de C. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M.
P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2132090-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível;
Cumprimento de sentença; 0026493-84.2024.8.26.0224; Fornecimento de insumos; Agravante: M. de G.; Advogada: Karina
Elias Benincasa (OAB: 245737/SP); Agravado: F. A. B. D. (Menor); Advogado: Edgar Pacheco (OAB: 55857/SP); RepreLeg:
Manoel Cicero Domingos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2132336-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de
Barueri; 2ª Vara Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501679-77.2025.8.26.0068; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: A. G. G. B. (Menor); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2132411-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de
Pindamonhangaba; Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1002506-81.2025.8.26.0445; Fornecimento de
medicamentos; Agravante: M. de P.; Advogada: Ana Beatriz Teixeira Caltabiano (OAB: 223268/SP); Agravado: M. O. A. (Menor);
Advogada: Milena Roseira Trigo Fernandes (OAB: 421467/SP); RepreLeg: Paulo Avelino Alves; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2132705-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro de Araçatuba; Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba; Petição Infância e
Juventude Cível; 1004353-96.2025.8.26.0032; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: S. F. M. (Menor); Advogado: Lazaro
Henrique Rodrigues Silva (OAB: 517029/SP); RepreLeg: J. D. F.; Agravado: E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2132968-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Diadema; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Execução de Medidas
Sócio-Educativas; 0001816-35.2024.8.26.0015; Roubo Majorado; Agravante: L. V. da S. M. (Menor); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2133151-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA
VILLAR; Foro de São José dos Campos; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1039743-
78.2024.8.26.0577; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia
Sampaio (OAB: 211406/SP); Agravado: B. L. A. (Menor); Advogada: Gabrielle Rossi Giannaccini (OAB: 463244/SP); Reprtate: N.
L. G. A.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2133230-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro
de Araçatuba; Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba; Procedimento Comum
Infância e Juventude; 1001912-45.2025.8.26.0032; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: L. R. G. (Menor); Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º