Processo ativo

0017075-37.2024.8.26.0996

0017075-37.2024.8.26.0996
Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: FRANCISCO
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: 1ª Vara do Júri;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: FRANCISCO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fernando *** Fernando Soares
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: FRANCISCO
LOPES FREIRE; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Fernando Soares
Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público)
0017075-37.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0017075-37.2024.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: THIERRE PONTES DE SOUZA; Advogado: Caio Ramalho Aguiar (OAB: 433371/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0021251-59.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021251-59.2024.8.26.0996;
Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Fernando César do Carmo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0017370-74.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0017370-74.2024.8.26.0996;
Assunto: Comutação de Pena; Agravante: FERNANDO JOSE DE PAULA JUNIOR; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0019863-24.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0019863-24.2024.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: WILGNER ALEXSANDRO VICTOR FERNANDES DAS VIRGENS; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0020963-14.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020963-14.2024.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Maicon Douglas da Silva Santos; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT)
(Defensor Público)
0020751-90.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020751-90.2024.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Aronilton Ribeiro dos Santos; Advogado: Alipio Aparecido Raimundo (OAB: 269697/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0020878-28.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020878-28.2024.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Reinaldo Borges Maria; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0020818-55.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020818-55.2024.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Valdinei Gomes; Advogada: Gabriela de Castro Ianni (OAB: 214122/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0020334-40.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020334-40.2024.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Walace Soares Mendonça; Advogada:
Paloma Reis Tavares de Lima (OAB: 310631/SP)
1503899-73.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1503899-73.2023.8.26.0050; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente:
Renato Rezende Ferreira Lima; Advogada: Lais Naked Zaratin (OAB: 288002/SP); Recorrente: Wilson Antonio da Silva Junior;
Advogada: Juliana Souza Santos (OAB: 465010/SP); Advogada: Karoeny Abreu Silva (OAB: 505231/SP); Recorrente: Valdeir
Gusmão Ferraz Filho; Advogado: Rodrigo de Moraes Cavalheiro (OAB: 230019/RJ); Recorrido: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0023146-70.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª
Vara do Júri e das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0023146-70.2024.8.26.0506; Assunto:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 05/08/2025 08:53
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