Processo ativo
0008637-85.2025.8.26.0996
Livramento condicional; Agravante: Robson Gomes da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 0008637-85.2025.8.26.0996
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Robson Gomes da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defe *** Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008637-85.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Robson Gomes da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público); Agrava ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0009343-68.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009343-68.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Helton Luizete dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogada: Luama Rodrigues da Costa Nunes (OAB: LRCN/DP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0008641-25.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008641-25.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: EDIR DA SILVA AMARO PIRES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0009339-31.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009339-31.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Leonardo Nascimento Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0008645-62.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008645-62.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Rafael Lima de Castro Neto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0009311-63.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009311-63.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Luciano Pereira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0008647-32.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008647-32.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jonas Custódio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0009288-20.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009288-20.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: João Paulo Ferreira de Souza; Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0008684-59.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008684-59.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: LUIZ FERNANDO LINARES;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/
PR) (Defensor Público)
0008685-44.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008685-44.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: CAIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS;
Advogada: Amanda Aparecida Toneli Ribeiro (OAB: 392415/SP); Advogada: Luciana Aparecida Toneli Ribeiro (OAB: 446806/
SP)
0009284-80.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009284-80.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Diniel Vilares Morcelli; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008637-85.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Robson Gomes da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público); Agrava ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0009343-68.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009343-68.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Helton Luizete dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogada: Luama Rodrigues da Costa Nunes (OAB: LRCN/DP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0008641-25.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008641-25.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: EDIR DA SILVA AMARO PIRES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0009339-31.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009339-31.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Leonardo Nascimento Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0008645-62.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008645-62.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Rafael Lima de Castro Neto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0009311-63.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009311-63.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Luciano Pereira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0008647-32.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008647-32.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jonas Custódio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0009288-20.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009288-20.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: João Paulo Ferreira de Souza; Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0008684-59.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008684-59.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: LUIZ FERNANDO LINARES;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/
PR) (Defensor Público)
0008685-44.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008685-44.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: CAIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS;
Advogada: Amanda Aparecida Toneli Ribeiro (OAB: 392415/SP); Advogada: Luciana Aparecida Toneli Ribeiro (OAB: 446806/
SP)
0009284-80.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009284-80.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Diniel Vilares Morcelli; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º