Processo ativo
1501191-74.2024.8.26.0451
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Identificação
Nº Processo: 1501191-74.2024.8.26.0451
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fernando *** Fernando Sonchim
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501191-74.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedime ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nto do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1501191-74.2024.8.26.0451; Fornecimento de Água; Recorrente: Maria Aparecida Rodrigues; Def. Púb: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Recorrido: Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba - Semae; Advogado:
Marcelo Mantovani (OAB: 160517/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/05/2025
Agravo de Instrumento 27
Apelação Criminal 1
Recurso Inominado Cível 16
Total 44
0107230-10.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS;
Fórum de Paulínia; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000363-61.2023.8.26.0428;
Perdas e Danos; Agravante: SÃO DOMINGOS FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - FII; Advogado: Fernando Sonchim
(OAB: 196462/SP); Advogado: Rodrigo Silva Almeida (OAB: 282896/SP); Advogado: Victor Araujo de Moraes Scarpa (OAB:
325003/SP); Advogado: Alex Sandro Marchetti (OAB: 368039/SP); Agravado: Gabriel Lopes Gouveia; Advogada: Marcela
Firminio (OAB: 287148/SP); Interesdo.: Aurea Incorporadora e Engenharia Ltda (EDYPO SILVA DA ROSA representante legal);
Advogado: Eduardo Pereira Kulaif (OAB: 281129/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107231-92.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Campinas; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1048596-10.2024.8.26.0114;
Perdas e Danos; Agravante: Construtora e Incorporadora Adn Ltda; Advogado: Pedro Vinha (OAB: 117976/SP); Agravado: Lucas
Anselmo; Advogado: Gabriel Augusto Mendes Oliveira (OAB: 498031/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107232-77.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de Cotia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0003545-73.2024.8.26.0152;
Perdas e Danos; Agravante: MTC 4 COTIA FISHER EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA; Advogado: Rodrigo Tonelli
Serra (OAB: 444695/SP); Agravada: MARIA ALCIONE DE SOUZA VIEIRA; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107233-62.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de São Carlos; Vara do Juizado Especial Civel; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000054-26.2025.8.26.0566;
Obrigações; Agravante: GI EMPRESA DE SEGURANCA LTDA; Advogado: Alipio Maria Junior (OAB: 389824/SP); Agravado:
WENDER FERNANDO PALERMO; Advogado: Sebastião Bueno da Silva (OAB: 401765/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0107250-98.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA
SILVEIRA; Fórum Regional da Penha de França; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0000907-83.2025.8.26.0006; Perdas e Danos; Agravante: Rosely Aparecida Moreira Barbosa; Advogado: Ezequiel Schwarz
da Silva (OAB: 454748/SP); Agravada: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Gustavo Antonio
Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107251-83.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum Regional da Lapa; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0002745-
09.2021.8.26.0004; Perdas e Danos; Agravante: Carmelita Silva; Advogada: Monica Helena Marcelino Bernardo (OAB: 183182/
SP); Agravado: Jaeder Leal Carriel; Advogada: GISLAYNE LEAL CARRIEL (OAB: 55731/SC); Interesdo.: Renata Elias da Silva;
Advogada: Aline de Araújo Hirayama (OAB: 323883/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107255-23.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum de Pontal; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000441-84.2024.8.26.0466;
Perdas e Danos; Agravante: Mv Jardim Infinito Ltda; Advogado: Geraldo Carlos Alves (OAB: 282111/SP); Agravado: Jose
Batista de Matos; Advogado: Osvaldo Ferreira E Silva Junior (OAB: 268311/SP); Advogado: Rodolpho José Munhoz Neto (OAB:
474380/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501191-74.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedime ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nto do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1501191-74.2024.8.26.0451; Fornecimento de Água; Recorrente: Maria Aparecida Rodrigues; Def. Púb: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Recorrido: Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba - Semae; Advogado:
Marcelo Mantovani (OAB: 160517/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/05/2025
Agravo de Instrumento 27
Apelação Criminal 1
Recurso Inominado Cível 16
Total 44
0107230-10.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS;
Fórum de Paulínia; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000363-61.2023.8.26.0428;
Perdas e Danos; Agravante: SÃO DOMINGOS FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - FII; Advogado: Fernando Sonchim
(OAB: 196462/SP); Advogado: Rodrigo Silva Almeida (OAB: 282896/SP); Advogado: Victor Araujo de Moraes Scarpa (OAB:
325003/SP); Advogado: Alex Sandro Marchetti (OAB: 368039/SP); Agravado: Gabriel Lopes Gouveia; Advogada: Marcela
Firminio (OAB: 287148/SP); Interesdo.: Aurea Incorporadora e Engenharia Ltda (EDYPO SILVA DA ROSA representante legal);
Advogado: Eduardo Pereira Kulaif (OAB: 281129/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107231-92.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Campinas; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1048596-10.2024.8.26.0114;
Perdas e Danos; Agravante: Construtora e Incorporadora Adn Ltda; Advogado: Pedro Vinha (OAB: 117976/SP); Agravado: Lucas
Anselmo; Advogado: Gabriel Augusto Mendes Oliveira (OAB: 498031/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107232-77.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de Cotia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0003545-73.2024.8.26.0152;
Perdas e Danos; Agravante: MTC 4 COTIA FISHER EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA; Advogado: Rodrigo Tonelli
Serra (OAB: 444695/SP); Agravada: MARIA ALCIONE DE SOUZA VIEIRA; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107233-62.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de São Carlos; Vara do Juizado Especial Civel; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000054-26.2025.8.26.0566;
Obrigações; Agravante: GI EMPRESA DE SEGURANCA LTDA; Advogado: Alipio Maria Junior (OAB: 389824/SP); Agravado:
WENDER FERNANDO PALERMO; Advogado: Sebastião Bueno da Silva (OAB: 401765/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0107250-98.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA
SILVEIRA; Fórum Regional da Penha de França; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0000907-83.2025.8.26.0006; Perdas e Danos; Agravante: Rosely Aparecida Moreira Barbosa; Advogado: Ezequiel Schwarz
da Silva (OAB: 454748/SP); Agravada: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Gustavo Antonio
Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107251-83.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum Regional da Lapa; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0002745-
09.2021.8.26.0004; Perdas e Danos; Agravante: Carmelita Silva; Advogada: Monica Helena Marcelino Bernardo (OAB: 183182/
SP); Agravado: Jaeder Leal Carriel; Advogada: GISLAYNE LEAL CARRIEL (OAB: 55731/SC); Interesdo.: Renata Elias da Silva;
Advogada: Aline de Araújo Hirayama (OAB: 323883/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107255-23.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum de Pontal; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000441-84.2024.8.26.0466;
Perdas e Danos; Agravante: Mv Jardim Infinito Ltda; Advogado: Geraldo Carlos Alves (OAB: 282111/SP); Agravado: Jose
Batista de Matos; Advogado: Osvaldo Ferreira E Silva Junior (OAB: 268311/SP); Advogado: Rodolpho José Munhoz Neto (OAB:
474380/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º