Processo ativo
0010110-85.2025.5.03.0030
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Identificação
Nº Processo: 0010110-85.2025.5.03.0030
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FERNANDO TAD *** FERNANDO TADEU DA SILVA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 106
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
RECORRIDO ANTONIO CUPERTINO DA SILVA
Desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho, a ser realizada no dia
ADVOGADO FERNANDO TADEU DA SILVA
30 de julho de 2025, às 13h, no plenário 2, 8o andar do edifício-
QUADROS(OAB: 79555/MG)
sede, na Av. Getúlio Vargas, 225, Belo Horizonte-MG.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
As sustentações orais poderão ser realizadas no formato
PRESENCI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AL, no Plenário 2 deste Regional - 8o andar do edifício Intimado(s)/Citado(s):
sede, sendo facultada a utilização do sistema TELEPRESENCIAL, - ANTONIO CUPERTINO DA SILVA
por meio dos LINKS - plataforma ZOOM: trt3.turma4 OU https://trt3- - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
jus-br.zoom.us/j/4236296383 OU ID da reunião: 423 629 6383. - UNIÃO FEDERAL (AGU)
A inscrição para sustentação oral poderá ser realizada por meio de Processo Nº RORSum-0010110-85.2025.5.03.0030
formulário eletrônico disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal Complemento Processo Eletrônico - PJE
na aba Serviços, por e-mail: turma4@trt3.jus.br, até as 16 horas Relator PAULO CHAVES CORREA FILHO
(dezesseis) horas do dia útil antecedente à sessão ou Revisor PAULO CHAVES CORREA FILHO
presencialmente, até o início da sessão de julgamento (art. 146 do RECORRENTE LEANDRO PEREIRA DA SILVA
Regimento Interno) ADVOGADO FELIPE MAURICIO SALIBA DE
SOUZA(OAB: 108211/MG)
RECORRIDO EMPRESA DE TRANSPORTES
Memoriais poderão ser encaminhados por e-mail aos gabinetes dos PAJUCARA LTDA
respectivos desembargadores: ADVOGADO LUCIANA PAMPLONA BARCELOS
Gabinete 36 - Relator(a) - e-mail: gab36@trt3.jus.br NAHID(OAB: 133688/RJ)
Gabinete 41 - 2o Votante - e-mail: gab41@trt3.jus.br PERITO PHILIPE SARAIVA BRITO DIAS
Gabinete 21 - 3o Votante - e-mail: gab21@trt3.jus.br
Processo Nº RORSum-0010017-04.2025.5.03.0037 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - EMPRESA DE TRANSPORTES PAJUCARA LTDA
Relator PAULO CHAVES CORREA FILHO - LEANDRO PEREIRA DA SILVA
Revisor PAULO CHAVES CORREA FILHO - PHILIPE SARAIVA BRITO DIAS
RECORRENTE ANDERSON TAVAREZ PEREIRA DE
ASSIS
Processo Nº AP-0010121-54.2022.5.03.0181
ADVOGADO RAFAEL TELES DE MESQUITA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
200295/MG)
Relator PAULO CHAVES CORREA FILHO
RECORRIDO MOISES RODRIGUES DE ALMEIDA
Revisor PAULO CHAVES CORREA FILHO
ADVOGADO PEDRO OLIVEIRA OTAVIANO(OAB:
158246/MG) AGRAVANTE LUCIO NICOLAU DO CARMO LIMA
ADVOGADO MANOEL MARCELO LANNA ADVOGADO MARIANA RIBEIRO OLIVEIRA
SALGADO(OAB: 50542/MG) BRAGA(OAB: 115953/MG)
ADVOGADO FABIO DAS GRACAS OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): BRAGA(OAB: 68255/MG)
AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
- ANDERSON TAVAREZ PEREIRA DE ASSIS
ADVOGADO CLAUDIO LEONARDO VICENTE
- MOISES RODRIGUES DE ALMEIDA DUTRA(OAB: 136306/MG)
ADVOGADO MARINA LAPONEZ MAIA(OAB:
Processo Nº RORSum-0010039-82.2025.5.03.0095 112324/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE PERITO LUIZ GUSTAVO DE MIRANDA
Relator PAULO CHAVES CORREA FILHO RABELO
Revisor PAULO CHAVES CORREA FILHO TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
RECORRENTE INSTITUTO BRASILEIRO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IBDS
ADVOGADO ALESSANDRO APARECIDO Intimado(s)/Citado(s):
GUIMARAES(OAB: 127326/MG) - BANCO DO BRASIL SA
RECORRIDO FABIANA CAROLINA VENTURA - LUCIO NICOLAU DO CARMO LIMA
COSTA
- LUIZ GUSTAVO DE MIRANDA RABELO
ADVOGADO LUIZA LAURA DE CARVALHO
LAIA(OAB: 212802/MG) - UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO LUIZA SOARES CORREA(OAB:
151646/MG) Processo Nº ROT-0010143-13.2025.5.03.0180
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator PAULO CHAVES CORREA FILHO
- FABIANA CAROLINA VENTURA COSTA Revisor PAULO CHAVES CORREA FILHO
- INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - RECORRENTE JOAO TEIXEIRA JULIAO
IBDS ADVOGADO FELIPE ARRAIS GIRARDI(OAB:
375634/SP)
Processo Nº ROT-0010082-65.2025.5.03.0112 RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
Complemento Processo Eletrônico - PJE PETROBRAS
Relator PAULO CHAVES CORREA FILHO ADVOGADO BRUNO ROBERTO VOSGERAU(OAB:
61051/PR)
Revisor PAULO CHAVES CORREA FILHO
RECORRIDO TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229529
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
RECORRIDO ANTONIO CUPERTINO DA SILVA
Desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho, a ser realizada no dia
ADVOGADO FERNANDO TADEU DA SILVA
30 de julho de 2025, às 13h, no plenário 2, 8o andar do edifício-
QUADROS(OAB: 79555/MG)
sede, na Av. Getúlio Vargas, 225, Belo Horizonte-MG.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
As sustentações orais poderão ser realizadas no formato
PRESENCI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AL, no Plenário 2 deste Regional - 8o andar do edifício Intimado(s)/Citado(s):
sede, sendo facultada a utilização do sistema TELEPRESENCIAL, - ANTONIO CUPERTINO DA SILVA
por meio dos LINKS - plataforma ZOOM: trt3.turma4 OU https://trt3- - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
jus-br.zoom.us/j/4236296383 OU ID da reunião: 423 629 6383. - UNIÃO FEDERAL (AGU)
A inscrição para sustentação oral poderá ser realizada por meio de Processo Nº RORSum-0010110-85.2025.5.03.0030
formulário eletrônico disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal Complemento Processo Eletrônico - PJE
na aba Serviços, por e-mail: turma4@trt3.jus.br, até as 16 horas Relator PAULO CHAVES CORREA FILHO
(dezesseis) horas do dia útil antecedente à sessão ou Revisor PAULO CHAVES CORREA FILHO
presencialmente, até o início da sessão de julgamento (art. 146 do RECORRENTE LEANDRO PEREIRA DA SILVA
Regimento Interno) ADVOGADO FELIPE MAURICIO SALIBA DE
SOUZA(OAB: 108211/MG)
RECORRIDO EMPRESA DE TRANSPORTES
Memoriais poderão ser encaminhados por e-mail aos gabinetes dos PAJUCARA LTDA
respectivos desembargadores: ADVOGADO LUCIANA PAMPLONA BARCELOS
Gabinete 36 - Relator(a) - e-mail: gab36@trt3.jus.br NAHID(OAB: 133688/RJ)
Gabinete 41 - 2o Votante - e-mail: gab41@trt3.jus.br PERITO PHILIPE SARAIVA BRITO DIAS
Gabinete 21 - 3o Votante - e-mail: gab21@trt3.jus.br
Processo Nº RORSum-0010017-04.2025.5.03.0037 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - EMPRESA DE TRANSPORTES PAJUCARA LTDA
Relator PAULO CHAVES CORREA FILHO - LEANDRO PEREIRA DA SILVA
Revisor PAULO CHAVES CORREA FILHO - PHILIPE SARAIVA BRITO DIAS
RECORRENTE ANDERSON TAVAREZ PEREIRA DE
ASSIS
Processo Nº AP-0010121-54.2022.5.03.0181
ADVOGADO RAFAEL TELES DE MESQUITA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
200295/MG)
Relator PAULO CHAVES CORREA FILHO
RECORRIDO MOISES RODRIGUES DE ALMEIDA
Revisor PAULO CHAVES CORREA FILHO
ADVOGADO PEDRO OLIVEIRA OTAVIANO(OAB:
158246/MG) AGRAVANTE LUCIO NICOLAU DO CARMO LIMA
ADVOGADO MANOEL MARCELO LANNA ADVOGADO MARIANA RIBEIRO OLIVEIRA
SALGADO(OAB: 50542/MG) BRAGA(OAB: 115953/MG)
ADVOGADO FABIO DAS GRACAS OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): BRAGA(OAB: 68255/MG)
AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
- ANDERSON TAVAREZ PEREIRA DE ASSIS
ADVOGADO CLAUDIO LEONARDO VICENTE
- MOISES RODRIGUES DE ALMEIDA DUTRA(OAB: 136306/MG)
ADVOGADO MARINA LAPONEZ MAIA(OAB:
Processo Nº RORSum-0010039-82.2025.5.03.0095 112324/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE PERITO LUIZ GUSTAVO DE MIRANDA
Relator PAULO CHAVES CORREA FILHO RABELO
Revisor PAULO CHAVES CORREA FILHO TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
RECORRENTE INSTITUTO BRASILEIRO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IBDS
ADVOGADO ALESSANDRO APARECIDO Intimado(s)/Citado(s):
GUIMARAES(OAB: 127326/MG) - BANCO DO BRASIL SA
RECORRIDO FABIANA CAROLINA VENTURA - LUCIO NICOLAU DO CARMO LIMA
COSTA
- LUIZ GUSTAVO DE MIRANDA RABELO
ADVOGADO LUIZA LAURA DE CARVALHO
LAIA(OAB: 212802/MG) - UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO LUIZA SOARES CORREA(OAB:
151646/MG) Processo Nº ROT-0010143-13.2025.5.03.0180
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator PAULO CHAVES CORREA FILHO
- FABIANA CAROLINA VENTURA COSTA Revisor PAULO CHAVES CORREA FILHO
- INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - RECORRENTE JOAO TEIXEIRA JULIAO
IBDS ADVOGADO FELIPE ARRAIS GIRARDI(OAB:
375634/SP)
Processo Nº ROT-0010082-65.2025.5.03.0112 RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
Complemento Processo Eletrônico - PJE PETROBRAS
Relator PAULO CHAVES CORREA FILHO ADVOGADO BRUNO ROBERTO VOSGERAU(OAB:
61051/PR)
Revisor PAULO CHAVES CORREA FILHO
RECORRIDO TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229529