Processo ativo
0010070-43.2023.5.03.0008
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Identificação
Nº Processo: 0010070-43.2023.5.03.0008
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: - FERNANDO TEIXEIRA ABDALA ( *** - FERNANDO TEIXEIRA ABDALA (OAB/DF 24797) BENTES CORRÊA
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 252
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE - MRS LOGISTICA S/A RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
ADVOGADO - FERNANDO TEIXEIRA ABDALA (OAB/DF 24797) BENTES CORRÊA
ADVOGADO - FLAVIO BELLINI DE OLIVEIRA SALLES (OAB/MG AGRAVANTE - ESTADO DE SAO PAULO
50982) AGRAVADO - LUCIMAR DA SILVA CLEMENTINO GOMES
ADVOGADO - MARCIA APARECIDA SODRE ROGEL (OAB/MG AGRAVADO - TORRES & VIANA FOOD LTDA - ME
83516) ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO - FELICIA ROMAN DE OLIVEIRA (OAB/SP 402663)
AGRAVADO - FABRICIO LEVINDO BRAZ CARVALHO ADVOGADO - GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ
ADVOGADO - FERNANDO TEIXEIRA ABDALA (OAB/DF 24797) (OAB/SP 405335)
ADVOGADO - FERNANDO TEIXEIRA ABDALA (OAB/DF 24797) ADVOGADO - HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ
ADVOGADO - WEBNER LESSA DE FREITAS CARVALHO (OAB/SP 209895)
(OAB/MG 107290) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - FABRICIO LEVINDO BRAZ CARVALHO
RECORRENTE - MRS LOGISTICA S/A RRAg 0010070-43.2023.5.03.0008
ADVOGADO - FERNANDO TEIXEIRA ABDALA (OAB/DF 24797) Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - FLAVIO BELLINI DE OLIVEIRA SALLES (OAB/MG Gabinete da Presidência
50982) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - MARCIA APARECIDA SODRE ROGEL (OAB/MG SILVA CORRÊA DA VEIGA
83516) AGRAVANTE - GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA
ADVOGADO - WEBNER LESSA DE FREITAS CARVALHO ADVOGADO - TOBIAS DE MACEDO (OAB/PR 21667)
(OAB/MG 107290) AGRAVADO - CIBELE MOREIRA DIAS
ADVOGADO - MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (OAB/RS 57215)
RRAg 0010058-05.2023.5.15.0102 RECORRIDO - GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA
3ª Turma RECORRENTE - CIBELE MOREIRA DIAS
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (OAB/RS 57215)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - TOBIAS DE MACEDO (OAB/PR 21667)
BENTES CORRÊA
AGRAVANTE - CONSTRUTORA KAMILOS LTDA AIRR 0010071-02.2023.5.15.0038
AGRAVANTE - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 3ª Turma
ADVOGADO - HELDER DALPINO ZEN (OAB/SP 315302) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
AGRAVADO - CONSTRUTORA KAMILOS LTDA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AGRAVADO - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM BENTES CORRÊA
AGRAVADO - JOSE ROBERVAL LEITE AGRAVANTE - MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA
ADVOGADO - HELDER DALPINO ZEN (OAB/SP 315302) ADVOGADO - JANAINA CRISPIM ARAUJO (OAB/SP 232219)
ADVOGADO - JOSE DIAS DE TOLEDO FILHO AGRAVADO - FABIANA APARECIDA DE SOUZA E SILVA
(OAB/SP 359468) AGRAVADO - INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADANIA - IBC
RECORRIDO - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ADVOGADO - ALEXSANDRA CARDOSO DA SILVA
RECORRIDO - JOSE ROBERVAL LEITE (OAB/SP 380740)
RECORRENTE - CONSTRUTORA KAMILOS LTDA ADVOGADO - MAYARA CINTHIA DE ABREU GUIMARAES
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (OAB/SP 419001)
ADVOGADO - HELDER DALPINO ZEN (OAB/SP 315302) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - JOSE DIAS DE TOLEDO FILHO
(OAB/SP 359468) AIRR 0010111-97.2023.5.15.0065
3ª Turma
AIRR 0010061-71.2023.5.15.0065 Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
3ª Turma RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa BENTES CORRÊA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE - MRS LOGISTICA S/A RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
ADVOGADO - FERNANDO TEIXEIRA ABDALA (OAB/DF 24797) BENTES CORRÊA
ADVOGADO - FLAVIO BELLINI DE OLIVEIRA SALLES (OAB/MG AGRAVANTE - ESTADO DE SAO PAULO
50982) AGRAVADO - LUCIMAR DA SILVA CLEMENTINO GOMES
ADVOGADO - MARCIA APARECIDA SODRE ROGEL (OAB/MG AGRAVADO - TORRES & VIANA FOOD LTDA - ME
83516) ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO - FELICIA ROMAN DE OLIVEIRA (OAB/SP 402663)
AGRAVADO - FABRICIO LEVINDO BRAZ CARVALHO ADVOGADO - GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ
ADVOGADO - FERNANDO TEIXEIRA ABDALA (OAB/DF 24797) (OAB/SP 405335)
ADVOGADO - FERNANDO TEIXEIRA ABDALA (OAB/DF 24797) ADVOGADO - HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ
ADVOGADO - WEBNER LESSA DE FREITAS CARVALHO (OAB/SP 209895)
(OAB/MG 107290) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - FABRICIO LEVINDO BRAZ CARVALHO
RECORRENTE - MRS LOGISTICA S/A RRAg 0010070-43.2023.5.03.0008
ADVOGADO - FERNANDO TEIXEIRA ABDALA (OAB/DF 24797) Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - FLAVIO BELLINI DE OLIVEIRA SALLES (OAB/MG Gabinete da Presidência
50982) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - MARCIA APARECIDA SODRE ROGEL (OAB/MG SILVA CORRÊA DA VEIGA
83516) AGRAVANTE - GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA
ADVOGADO - WEBNER LESSA DE FREITAS CARVALHO ADVOGADO - TOBIAS DE MACEDO (OAB/PR 21667)
(OAB/MG 107290) AGRAVADO - CIBELE MOREIRA DIAS
ADVOGADO - MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (OAB/RS 57215)
RRAg 0010058-05.2023.5.15.0102 RECORRIDO - GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA
3ª Turma RECORRENTE - CIBELE MOREIRA DIAS
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (OAB/RS 57215)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - TOBIAS DE MACEDO (OAB/PR 21667)
BENTES CORRÊA
AGRAVANTE - CONSTRUTORA KAMILOS LTDA AIRR 0010071-02.2023.5.15.0038
AGRAVANTE - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 3ª Turma
ADVOGADO - HELDER DALPINO ZEN (OAB/SP 315302) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
AGRAVADO - CONSTRUTORA KAMILOS LTDA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AGRAVADO - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM BENTES CORRÊA
AGRAVADO - JOSE ROBERVAL LEITE AGRAVANTE - MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA
ADVOGADO - HELDER DALPINO ZEN (OAB/SP 315302) ADVOGADO - JANAINA CRISPIM ARAUJO (OAB/SP 232219)
ADVOGADO - JOSE DIAS DE TOLEDO FILHO AGRAVADO - FABIANA APARECIDA DE SOUZA E SILVA
(OAB/SP 359468) AGRAVADO - INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADANIA - IBC
RECORRIDO - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ADVOGADO - ALEXSANDRA CARDOSO DA SILVA
RECORRIDO - JOSE ROBERVAL LEITE (OAB/SP 380740)
RECORRENTE - CONSTRUTORA KAMILOS LTDA ADVOGADO - MAYARA CINTHIA DE ABREU GUIMARAES
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (OAB/SP 419001)
ADVOGADO - HELDER DALPINO ZEN (OAB/SP 315302) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - JOSE DIAS DE TOLEDO FILHO
(OAB/SP 359468) AIRR 0010111-97.2023.5.15.0065
3ª Turma
AIRR 0010061-71.2023.5.15.0065 Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
3ª Turma RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa BENTES CORRÊA
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