Processo ativo
0000313-94.2023.5.21.0017
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Identificação
Nº Processo: 0000313-94.2023.5.21.0017
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: FERNANDO WALL *** FERNANDO WALLACE FERREIRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 44
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
Relator JOSÉ BARBOSA FILHO ADVOGADO FERNANDO WALLACE FERREIRA
PINTO(OAB: 17052/RN)
Revisor JOSÉ BARBOSA FILHO
RECORRIDO PROTEG SEGURANCA
RECORRENTE HELOISA FERNANDES DE ASSIS
PATRIMONIAL - EIRELI
ADVOGADO PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
SALA(OAB: 19925/ES)
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
ADVOGADO ALINE SANTOS SONEGHET
PERITO LOUISE CHRISTINE SEABRA DE
BARRO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S(OAB: 20191/ES)
MELO
ADVOGADO NATHIELY MANTOVANI GUEIZ(OAB:
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (AGU)
37910/ES)
INTERESSADO
ADVOGADO PAMELA PAGUNG RAMOS(OAB:
41225/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO B&P LOGISTICA LTDA
ADVOGADO KENEDDES HENRIQUE TEODORO - LOUISE CHRISTINE SEABRA DE MELO
MENDES(OAB: 33884/GO) - PROTEG SEGURANCA PATRIMONIAL - EIRELI
ADVOGADO ANA LUISA DE MELLO COSTA(OAB: - RAFAEL DE CASTRO LEONCIO
42031/GO)
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO PRATIKO COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
Processo Nº AP-0000313-94.2023.5.21.0017
ADVOGADO KENEDDES HENRIQUE TEODORO
MENDES(OAB: 33884/GO) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANA LUISA DE MELLO COSTA(OAB: Relator JOSÉ BARBOSA FILHO
42031/GO) Revisor JOSÉ BARBOSA FILHO
AGRAVANTE MAYCON DOUGLAS MENDES DE
Intimado(s)/Citado(s): OLIVEIRA
- B&P LOGISTICA LTDA ADVOGADO JONASIO VIEIRA DE
MEDEIROS(OAB: 12549/RN)
- HELOISA FERNANDES DE ASSIS
AGRAVADO COMPANHIA ENERGETICA DO RIO
- PRATIKO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA GRANDE DO NORTE COSERN
ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO
Processo Nº ROT-0000288-74.2024.5.21.0008 JUNIOR(OAB: 2738/RN)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO MARTINS EMPREENDIMENTOS
LTDA
Relator JOSÉ BARBOSA FILHO
ADVOGADO SAVIGNY FILIPE DE ALBUQUERQUE
Revisor JOSÉ BARBOSA FILHO
TORRES(OAB: 23790/PB)
RECORRENTE COASTAL - CONSTRUCOES E
SOLUCOES TECNICAS AMBIENTAIS
LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAFAEL DE SOUSA ARAUJO - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE
FILHO(OAB: 6243/RN) COSERN
RECORRENTE MUNICIPIO DE NATAL - MARTINS EMPREENDIMENTOS LTDA
RECORRIDO COASTAL - CONSTRUCOES E - MAYCON DOUGLAS MENDES DE OLIVEIRA
SOLUCOES TECNICAS AMBIENTAIS
LTDA
Processo Nº ROT-0000363-07.2024.5.21.0011
ADVOGADO RAFAEL DE SOUSA ARAUJO
FILHO(OAB: 6243/RN) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO DUMAR - DUAS MARIAS Relator JOSÉ BARBOSA FILHO
CONSTRUCOES E SOLUCOES Revisor JOSÉ BARBOSA FILHO
AMBIENTAIS LTDA
RECORRENTE WMS SUPERMERCADOS DO
ADVOGADO RAFAEL DE SOUSA ARAUJO BRASIL LTDA.
FILHO(OAB: 6243/RN)
ADVOGADO OSVALDO KEN KUSANO(OAB:
RECORRIDO JHONSTON BARBOSA DA ROCHA 256200/SP)
ADVOGADO GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA RECORRIDO JOSE RAI BEZERRA DA SILVA
DANTAS(OAB: 4541/RN)
ADVOGADO HENRIQUE LUIZ DOS SANTOS
RECORRIDO MUNICIPIO DE NATAL NETO(OAB: 40247/GO)
PERITO BENVENUTO GONCALVES JUNIOR PERITO FRANCISCO AIRTON FILGUEIRA
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BENVENUTO GONCALVES JUNIOR
- COASTAL - CONSTRUCOES E SOLUCOES TECNICAS - FRANCISCO AIRTON FILGUEIRA JUNIOR
AMBIENTAIS LTDA - JOSE RAI BEZERRA DA SILVA
- DUMAR - DUAS MARIAS CONSTRUCOES E SOLUCOES - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
AMBIENTAIS LTDA
- JHONSTON BARBOSA DA ROCHA
Processo Nº ROT-0000363-95.2024.5.21.0014
- MUNICIPIO DE NATAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSÉ BARBOSA FILHO
Processo Nº ROT-0000309-48.2024.5.21.0041
Revisor JOSÉ BARBOSA FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ILBERTO FALCAO ALVES
Relator JOSÉ BARBOSA FILHO
ADVOGADO JOAO FURTADO GUERINI(OAB:
Revisor JOSÉ BARBOSA FILHO 30079/ES)
RECORRENTE RAFAEL DE CASTRO LEONCIO ADVOGADO MATHEUS PERTENCE COUTO(OAB:
20178/ES)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226506
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
Relator JOSÉ BARBOSA FILHO ADVOGADO FERNANDO WALLACE FERREIRA
PINTO(OAB: 17052/RN)
Revisor JOSÉ BARBOSA FILHO
RECORRIDO PROTEG SEGURANCA
RECORRENTE HELOISA FERNANDES DE ASSIS
PATRIMONIAL - EIRELI
ADVOGADO PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
SALA(OAB: 19925/ES)
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
ADVOGADO ALINE SANTOS SONEGHET
PERITO LOUISE CHRISTINE SEABRA DE
BARRO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S(OAB: 20191/ES)
MELO
ADVOGADO NATHIELY MANTOVANI GUEIZ(OAB:
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (AGU)
37910/ES)
INTERESSADO
ADVOGADO PAMELA PAGUNG RAMOS(OAB:
41225/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO B&P LOGISTICA LTDA
ADVOGADO KENEDDES HENRIQUE TEODORO - LOUISE CHRISTINE SEABRA DE MELO
MENDES(OAB: 33884/GO) - PROTEG SEGURANCA PATRIMONIAL - EIRELI
ADVOGADO ANA LUISA DE MELLO COSTA(OAB: - RAFAEL DE CASTRO LEONCIO
42031/GO)
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO PRATIKO COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
Processo Nº AP-0000313-94.2023.5.21.0017
ADVOGADO KENEDDES HENRIQUE TEODORO
MENDES(OAB: 33884/GO) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANA LUISA DE MELLO COSTA(OAB: Relator JOSÉ BARBOSA FILHO
42031/GO) Revisor JOSÉ BARBOSA FILHO
AGRAVANTE MAYCON DOUGLAS MENDES DE
Intimado(s)/Citado(s): OLIVEIRA
- B&P LOGISTICA LTDA ADVOGADO JONASIO VIEIRA DE
MEDEIROS(OAB: 12549/RN)
- HELOISA FERNANDES DE ASSIS
AGRAVADO COMPANHIA ENERGETICA DO RIO
- PRATIKO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA GRANDE DO NORTE COSERN
ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO
Processo Nº ROT-0000288-74.2024.5.21.0008 JUNIOR(OAB: 2738/RN)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO MARTINS EMPREENDIMENTOS
LTDA
Relator JOSÉ BARBOSA FILHO
ADVOGADO SAVIGNY FILIPE DE ALBUQUERQUE
Revisor JOSÉ BARBOSA FILHO
TORRES(OAB: 23790/PB)
RECORRENTE COASTAL - CONSTRUCOES E
SOLUCOES TECNICAS AMBIENTAIS
LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAFAEL DE SOUSA ARAUJO - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE
FILHO(OAB: 6243/RN) COSERN
RECORRENTE MUNICIPIO DE NATAL - MARTINS EMPREENDIMENTOS LTDA
RECORRIDO COASTAL - CONSTRUCOES E - MAYCON DOUGLAS MENDES DE OLIVEIRA
SOLUCOES TECNICAS AMBIENTAIS
LTDA
Processo Nº ROT-0000363-07.2024.5.21.0011
ADVOGADO RAFAEL DE SOUSA ARAUJO
FILHO(OAB: 6243/RN) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO DUMAR - DUAS MARIAS Relator JOSÉ BARBOSA FILHO
CONSTRUCOES E SOLUCOES Revisor JOSÉ BARBOSA FILHO
AMBIENTAIS LTDA
RECORRENTE WMS SUPERMERCADOS DO
ADVOGADO RAFAEL DE SOUSA ARAUJO BRASIL LTDA.
FILHO(OAB: 6243/RN)
ADVOGADO OSVALDO KEN KUSANO(OAB:
RECORRIDO JHONSTON BARBOSA DA ROCHA 256200/SP)
ADVOGADO GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA RECORRIDO JOSE RAI BEZERRA DA SILVA
DANTAS(OAB: 4541/RN)
ADVOGADO HENRIQUE LUIZ DOS SANTOS
RECORRIDO MUNICIPIO DE NATAL NETO(OAB: 40247/GO)
PERITO BENVENUTO GONCALVES JUNIOR PERITO FRANCISCO AIRTON FILGUEIRA
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BENVENUTO GONCALVES JUNIOR
- COASTAL - CONSTRUCOES E SOLUCOES TECNICAS - FRANCISCO AIRTON FILGUEIRA JUNIOR
AMBIENTAIS LTDA - JOSE RAI BEZERRA DA SILVA
- DUMAR - DUAS MARIAS CONSTRUCOES E SOLUCOES - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
AMBIENTAIS LTDA
- JHONSTON BARBOSA DA ROCHA
Processo Nº ROT-0000363-95.2024.5.21.0014
- MUNICIPIO DE NATAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSÉ BARBOSA FILHO
Processo Nº ROT-0000309-48.2024.5.21.0041
Revisor JOSÉ BARBOSA FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ILBERTO FALCAO ALVES
Relator JOSÉ BARBOSA FILHO
ADVOGADO JOAO FURTADO GUERINI(OAB:
Revisor JOSÉ BARBOSA FILHO 30079/ES)
RECORRENTE RAFAEL DE CASTRO LEONCIO ADVOGADO MATHEUS PERTENCE COUTO(OAB:
20178/ES)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226506