Processo ativo
Ferreira e Teixeira Agropecuária e Participações Ltda. e outro; Advogado: Fábio
Incorporação Imobiliária; Apelante: Phu
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Identificação
Nº Processo: 1013794-23.2014.8.26.0506
Vara: 5ª Vara Cível;
Assunto: Incorporação Imobiliária; Apelante: Phu
Partes e Advogados
Apelado: Ferreira e Teixeira Agropecuária e Parti *** Ferreira e Teixeira Agropecuária e Participações Ltda. e outro; Advogado: Fábio
Advogados e OAB
Advogado: João Luiz Andrade Pontes (OAB: 4 *** João Luiz Andrade Pontes (OAB: 49332/MG); Advogado: Tulio Nassif
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013794-23.2014.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013794-23.2014. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.26.0506; Assunto: Incorporação Imobiliária; Apelante: Phu
- Planejamento Habitacional Urbano Ltda; Advogado: João Luiz Andrade Pontes (OAB: 49332/MG); Advogado: Tulio Nassif
Najem Gallette (OAB: 164955/SP); Apelado: Ferreira e Teixeira Agropecuária e Participações Ltda. e outro; Advogado: Fábio
Luís Marcondes Mascarenhas (OAB: 174866/SP); Advogado: Domingos Assad Stocco (OAB: 79539/SP); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000539-98.2023.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000539-98.2023.8.26.0306; Assunto: Vícios de Construção; Apte/Apda: Vanderleia
Tamires da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apdo/Apte:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/
SP); Interessado: Vanderlei Marani (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1078193-69.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1078193-69.2024.8.26.0002; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Advogado: Paulo Roberto Vigna
(OAB: 173477/SP); Apelado: Gustavo Andrade Santos (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Wesley Melo Stein de
Amorim (OAB: 442244/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017439-17.2022.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017439-17.2022.8.26.0008; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda; Advogado: Luiz Inacio Aguirre Menin (OAB: 101835/SP); Advogada: Maria
Analia Bueno de Lara Campos (OAB: 90298/SP); Apelada: Lurdes Moraes Martins (Espólio) e outro; Advogada: Daniella Zanatta
Stelzer (OAB: 267862/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1057464-69.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1057464-69.2023.8.26.0224; Assunto: Cessão de Direitos; Apelante: Romancini
Construtora e Incorporadora; Advogado: Lucas Victor de Lima Neto (OAB: 263642/SP); Apelada: Sueli Fumiko Taniguchi;
Advogado: Milton Galdino Ramos (OAB: 48880/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011851-58.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011851-58.2024.8.26.0008; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante:
Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda; Advogado: Luiz Inacio Aguirre Menin (OAB: 101835/SP); Apelado: Luiza
Pereira de Oliveira Lima e outro; Advogada: Pamela Aparecida Camargo Salazar Godoy Gonçalves (OAB: 344316/SP);
Advogada: Tais Elias Correa (OAB: 351016/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1065632-13.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Imissão na Posse; Nº origem: 1065632-13.2024.8.26.0002; Assunto: Imissão; Apelante: Mauricio da Conceição Morano
e outro; Advogada: Beatriz Catarino Miranda (OAB: 475213/SP); Apelado: Douglas Moreira da Silva (Não citado); Apelada:
Renata Gonçalves Rocha (Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002194-29.2021.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013794-23.2014.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013794-23.2014. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.26.0506; Assunto: Incorporação Imobiliária; Apelante: Phu
- Planejamento Habitacional Urbano Ltda; Advogado: João Luiz Andrade Pontes (OAB: 49332/MG); Advogado: Tulio Nassif
Najem Gallette (OAB: 164955/SP); Apelado: Ferreira e Teixeira Agropecuária e Participações Ltda. e outro; Advogado: Fábio
Luís Marcondes Mascarenhas (OAB: 174866/SP); Advogado: Domingos Assad Stocco (OAB: 79539/SP); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000539-98.2023.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000539-98.2023.8.26.0306; Assunto: Vícios de Construção; Apte/Apda: Vanderleia
Tamires da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apdo/Apte:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/
SP); Interessado: Vanderlei Marani (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1078193-69.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1078193-69.2024.8.26.0002; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Advogado: Paulo Roberto Vigna
(OAB: 173477/SP); Apelado: Gustavo Andrade Santos (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Wesley Melo Stein de
Amorim (OAB: 442244/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017439-17.2022.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017439-17.2022.8.26.0008; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda; Advogado: Luiz Inacio Aguirre Menin (OAB: 101835/SP); Advogada: Maria
Analia Bueno de Lara Campos (OAB: 90298/SP); Apelada: Lurdes Moraes Martins (Espólio) e outro; Advogada: Daniella Zanatta
Stelzer (OAB: 267862/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1057464-69.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1057464-69.2023.8.26.0224; Assunto: Cessão de Direitos; Apelante: Romancini
Construtora e Incorporadora; Advogado: Lucas Victor de Lima Neto (OAB: 263642/SP); Apelada: Sueli Fumiko Taniguchi;
Advogado: Milton Galdino Ramos (OAB: 48880/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011851-58.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011851-58.2024.8.26.0008; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante:
Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda; Advogado: Luiz Inacio Aguirre Menin (OAB: 101835/SP); Apelado: Luiza
Pereira de Oliveira Lima e outro; Advogada: Pamela Aparecida Camargo Salazar Godoy Gonçalves (OAB: 344316/SP);
Advogada: Tais Elias Correa (OAB: 351016/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1065632-13.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Imissão na Posse; Nº origem: 1065632-13.2024.8.26.0002; Assunto: Imissão; Apelante: Mauricio da Conceição Morano
e outro; Advogada: Beatriz Catarino Miranda (OAB: 475213/SP); Apelado: Douglas Moreira da Silva (Não citado); Apelada:
Renata Gonçalves Rocha (Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002194-29.2021.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º