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Nº Processo: 1009354-83.2024.8.26.0004
Vara: DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
Partes e Advogados
Autor: fi *** fica
Nome: do espólio e outra para as despesas efetuadas *** do espólio e outra para as despesas efetuadas em favor deste. Int. - ADV: LILIAN APARECIDA
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
deste herdeiro, representado (em regra pelo inventariante art. 1991, CC), nos termos do artigo 618, I, do Código de Processo
Civil, regra de importante obediência e que propiciará andamento com célere. A petição de fls. 30/34 será analisada após a
regularização dos autos. Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS DE SOUSA MACHADO (OAB 324580/SP), FRANCISCO CARLOS
D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E SOUSA MACHADO (OAB 324580/SP), FRANCISCO CARLOS DE SOUSA MACHADO (OAB 324580/SP)
Processo 1009354-83.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.B.M.S. - L.C.F.O.
- Vistos. Nada a reconsiderar quanto à decisão de fls. 42/43. O valor fixado a título de alimentos provisórios é razoável
considerando as necessidades crescentes do menor. Como bem observado pelo Ministério Público, a redução não pode
se fundar nas despesas pessoais do genitor, visto que se tratam de despesas ordinárias e inerentes a todo ser humano. A
existência de outros filhos maiores também não serve como sustentáculo para a redução pretendida, vez que a necessidade
de alimentos dos filhos maiores demanda prova concreta, presumindo-se que possam buscar trabalho para o custeio de suas
despesas. Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando
sua relevância e pertinência. Após, vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: THAIS ALVES LIMA (OAB 250982/SP), GEISE
DAIANE CARDOSO DE OLIVEIRA PALOMBO (OAB 235405/SP)
Processo 1009460-50.2021.8.26.0004 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - H.F.S. e outro - R.L.S.
- Fls. 361: Encaminhe-se o ofício de fls. 317 por mandado, conforme já deferido às fls. 354. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 100/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 100/SP),
ALIETE MARIA DOS SANTOS (OAB 62930/SP)
Processo 1012678-18.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - D.S.S. - M.A.S.S.
e outros - Fls. 254/255: tente-se novamente a citação do corréu. - ADV: FELIPE CHRISTOFOLETTI GOMES (OAB 442347/
SP), FELIPE CHRISTOFOLETTI GOMES (OAB 442347/SP), ALEXANDRE MANOEL GALVES DE OLIVEIRA (OAB 388275/SP),
FELIPE CHRISTOFOLETTI GOMES (OAB 442347/SP), MURILLO GRANDE BORSATO ALCÂNTARA (OAB 375887/SP)
Processo 1013930-66.2017.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanda Sampaio Netto Ferreira - Francisca Maria
dos Santos - Vistos. Fls. 239/241: certifique-se se a decisão de fls. 65 foi cumprida no que tange à anotação da penhora no rosto
dos autos. Após, se em termos, oficie-se em resposta às fls. 240/241 para ciência do juízo trabalhista, acrescentando-se que,
atualmente, o inventário se encontra paralisado por inércia da inventariante e dos demais herdeiros, os quais não manifestaram
interesse em assumir a inventariança. Após, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: IGOR RUBENS MARTINS DE
SOUZA (OAB 412053/SP), ROGÉRIO FERREIRA (OAB 201842/SP)
Processo 1013959-72.2024.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - L.,
registrado civilmente como L.R.A.S. - Vistos. Antes de apreciar a impugnação ofertada pelo executado, designo audiência
de conciliação para o dia 30 de junho de 2025, às 14:30 horas. Anoto que a audiência será virtual, devendo as partes e seus
patronos indicarem os respectivos endereços eletrônicos para fornecimento de link para acesso à audiência virtual, no prazo de
5 (cinco) dias. O link da audiência será encaminhado um dia antes por e-mail ou por telefone. Ciência ao Ministério Público e à
Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: ANDRESSA RAGAZZI ALVES (OAB 321250/SP)
Processo 1014340-90.2018.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.B.P.A. - W.P.A. - Parte(s) deverá(ão) se
manifestar(em), no prazo de 15 (quinze) dias, quanto a laudo juntado aos autos.. - ADV: MARIANE GOMES PEREIRA (OAB
451176/SP), FARID SALIM KEEDI (OAB 81661/SP)
Processo 1015735-10.2024.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Rogério de Freitas Corrêa - Laura Nunes de
Moraes Corrêa - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RAFAEL GONÇALVES PRIOLLI (OAB
453820/SP), ALINE CORREA LEMOS (OAB 489642/SP), ALINE CORREA LEMOS (OAB 489642/SP)
Processo 1015807-12.2015.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.M.S. - A.C.O.S.
- Fls. 391/393: Ciência às partes. - ADV: HENRIQUE OLIVEIRA FIRMINO (OAB 505025/SP), ERICA BAREZE DOS SANTOS
(OAB 263606/SP), CARLOS DE SOUZA BISPO (OAB 31154/BA)
Processo 1016254-82.2024.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Benedita de Souza Moraes de Barros - Vistos.
Fls. 125/127: No prazo de 30 (trinta) dias, providencie a inventariante as correções apontadas pelo Partidor. Intime-se. - ADV:
FLAVIO FERRARI (OAB 488486/SP)
Processo 1021397-86.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Espolio de Rafael Jorge Abduch
- Sandra Barbara Cilento Abduch - Vistos. Com efeito, a forma em que apresentadas as contas (fls. 188/225) destoa de qualquer
padrão aceitável que possibilite a devida análise acerca do cumprimento da obrigação pela requerida. Assim, determino à
requerida que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, a prestação de contas em formato de tabela (linhas e colunas), com
discriminação dos valores recebidos e gastos na administração do espólio (durante o período da inventariança) e especificação
de datas e natureza das despesas, tudo de modo a permitir a plena verificação das contas sem necessidade de perícia técnica
(o que, na hipótese, é plenamente possível). Faculto à requerida, para melhor visualização, a confecção de duas tabelas, uma
para valores recebidos em nome do espólio e outra para as despesas efetuadas em favor deste. Int. - ADV: LILIAN APARECIDA
DA COSTA FIGUEIREDO (OAB 228107/SP), PAULA PELLEGRINO SOTTO MAIOR (OAB 325539/SP), EDUARDO DE BRITTO
ABDUCH (OAB 316725/SP)
Processo 1021825-34.2024.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - M.S.G. - Vistos. Aguarde-se o prazo de
defesa. Intime-se. - ADV: EMERSON BORTOLOZI (OAB 212243/SP)
Processo 1022079-41.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.S.P. - T.S.S. - Vistos. O autor fica
intimado, por seus procuradores, para comparecer ao Setor Técnico, para estudo social, no Foro Regional IV, na Rua Clemente
Álvares, n. 100, conforme ofício às fls. 311. a) no dia 25/06/2025, às 10:00 horas. Intime-se. - ADV: SAAMARA DE MENDONÇA
MUSTAFA (OAB 396531/SP), SANDRA VIEIRA SUHOGUSOFF (OAB 156439/SP)
Processo 1022505-19.2024.8.26.0004 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Adailton dos Santos Pereira
- - Luciana Benigno Baptista - Considerando que o valor da aplicação mencionada é desconhecido, por ora, proceda à pesquisa
no sistema SISBAJUD para verificação de eventual saldo. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA BRITO
SANTANA (OAB 300815/SP), MARIA CRISTINA BRITO SANTANA (OAB 300815/SP)
Processo 1040442-19.2022.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.S. - G.C.S. - Em consequência,
julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, inc. III, alínea b, do CPC. Ante o caráter consensual do pedido, considera-se
nesta data certificado o trânsito em julgado. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. P.R.I. - ADV: CAROLINE CAVAGNARI TRAMUJAS (OAB 39557/PR), FERNANDO ANTONIO MARTINS (OAB 324408/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
deste herdeiro, representado (em regra pelo inventariante art. 1991, CC), nos termos do artigo 618, I, do Código de Processo
Civil, regra de importante obediência e que propiciará andamento com célere. A petição de fls. 30/34 será analisada após a
regularização dos autos. Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS DE SOUSA MACHADO (OAB 324580/SP), FRANCISCO CARLOS
D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E SOUSA MACHADO (OAB 324580/SP), FRANCISCO CARLOS DE SOUSA MACHADO (OAB 324580/SP)
Processo 1009354-83.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.B.M.S. - L.C.F.O.
- Vistos. Nada a reconsiderar quanto à decisão de fls. 42/43. O valor fixado a título de alimentos provisórios é razoável
considerando as necessidades crescentes do menor. Como bem observado pelo Ministério Público, a redução não pode
se fundar nas despesas pessoais do genitor, visto que se tratam de despesas ordinárias e inerentes a todo ser humano. A
existência de outros filhos maiores também não serve como sustentáculo para a redução pretendida, vez que a necessidade
de alimentos dos filhos maiores demanda prova concreta, presumindo-se que possam buscar trabalho para o custeio de suas
despesas. Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando
sua relevância e pertinência. Após, vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: THAIS ALVES LIMA (OAB 250982/SP), GEISE
DAIANE CARDOSO DE OLIVEIRA PALOMBO (OAB 235405/SP)
Processo 1009460-50.2021.8.26.0004 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - H.F.S. e outro - R.L.S.
- Fls. 361: Encaminhe-se o ofício de fls. 317 por mandado, conforme já deferido às fls. 354. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 100/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 100/SP),
ALIETE MARIA DOS SANTOS (OAB 62930/SP)
Processo 1012678-18.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - D.S.S. - M.A.S.S.
e outros - Fls. 254/255: tente-se novamente a citação do corréu. - ADV: FELIPE CHRISTOFOLETTI GOMES (OAB 442347/
SP), FELIPE CHRISTOFOLETTI GOMES (OAB 442347/SP), ALEXANDRE MANOEL GALVES DE OLIVEIRA (OAB 388275/SP),
FELIPE CHRISTOFOLETTI GOMES (OAB 442347/SP), MURILLO GRANDE BORSATO ALCÂNTARA (OAB 375887/SP)
Processo 1013930-66.2017.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanda Sampaio Netto Ferreira - Francisca Maria
dos Santos - Vistos. Fls. 239/241: certifique-se se a decisão de fls. 65 foi cumprida no que tange à anotação da penhora no rosto
dos autos. Após, se em termos, oficie-se em resposta às fls. 240/241 para ciência do juízo trabalhista, acrescentando-se que,
atualmente, o inventário se encontra paralisado por inércia da inventariante e dos demais herdeiros, os quais não manifestaram
interesse em assumir a inventariança. Após, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: IGOR RUBENS MARTINS DE
SOUZA (OAB 412053/SP), ROGÉRIO FERREIRA (OAB 201842/SP)
Processo 1013959-72.2024.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - L.,
registrado civilmente como L.R.A.S. - Vistos. Antes de apreciar a impugnação ofertada pelo executado, designo audiência
de conciliação para o dia 30 de junho de 2025, às 14:30 horas. Anoto que a audiência será virtual, devendo as partes e seus
patronos indicarem os respectivos endereços eletrônicos para fornecimento de link para acesso à audiência virtual, no prazo de
5 (cinco) dias. O link da audiência será encaminhado um dia antes por e-mail ou por telefone. Ciência ao Ministério Público e à
Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: ANDRESSA RAGAZZI ALVES (OAB 321250/SP)
Processo 1014340-90.2018.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.B.P.A. - W.P.A. - Parte(s) deverá(ão) se
manifestar(em), no prazo de 15 (quinze) dias, quanto a laudo juntado aos autos.. - ADV: MARIANE GOMES PEREIRA (OAB
451176/SP), FARID SALIM KEEDI (OAB 81661/SP)
Processo 1015735-10.2024.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Rogério de Freitas Corrêa - Laura Nunes de
Moraes Corrêa - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RAFAEL GONÇALVES PRIOLLI (OAB
453820/SP), ALINE CORREA LEMOS (OAB 489642/SP), ALINE CORREA LEMOS (OAB 489642/SP)
Processo 1015807-12.2015.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.M.S. - A.C.O.S.
- Fls. 391/393: Ciência às partes. - ADV: HENRIQUE OLIVEIRA FIRMINO (OAB 505025/SP), ERICA BAREZE DOS SANTOS
(OAB 263606/SP), CARLOS DE SOUZA BISPO (OAB 31154/BA)
Processo 1016254-82.2024.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Benedita de Souza Moraes de Barros - Vistos.
Fls. 125/127: No prazo de 30 (trinta) dias, providencie a inventariante as correções apontadas pelo Partidor. Intime-se. - ADV:
FLAVIO FERRARI (OAB 488486/SP)
Processo 1021397-86.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Espolio de Rafael Jorge Abduch
- Sandra Barbara Cilento Abduch - Vistos. Com efeito, a forma em que apresentadas as contas (fls. 188/225) destoa de qualquer
padrão aceitável que possibilite a devida análise acerca do cumprimento da obrigação pela requerida. Assim, determino à
requerida que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, a prestação de contas em formato de tabela (linhas e colunas), com
discriminação dos valores recebidos e gastos na administração do espólio (durante o período da inventariança) e especificação
de datas e natureza das despesas, tudo de modo a permitir a plena verificação das contas sem necessidade de perícia técnica
(o que, na hipótese, é plenamente possível). Faculto à requerida, para melhor visualização, a confecção de duas tabelas, uma
para valores recebidos em nome do espólio e outra para as despesas efetuadas em favor deste. Int. - ADV: LILIAN APARECIDA
DA COSTA FIGUEIREDO (OAB 228107/SP), PAULA PELLEGRINO SOTTO MAIOR (OAB 325539/SP), EDUARDO DE BRITTO
ABDUCH (OAB 316725/SP)
Processo 1021825-34.2024.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - M.S.G. - Vistos. Aguarde-se o prazo de
defesa. Intime-se. - ADV: EMERSON BORTOLOZI (OAB 212243/SP)
Processo 1022079-41.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.S.P. - T.S.S. - Vistos. O autor fica
intimado, por seus procuradores, para comparecer ao Setor Técnico, para estudo social, no Foro Regional IV, na Rua Clemente
Álvares, n. 100, conforme ofício às fls. 311. a) no dia 25/06/2025, às 10:00 horas. Intime-se. - ADV: SAAMARA DE MENDONÇA
MUSTAFA (OAB 396531/SP), SANDRA VIEIRA SUHOGUSOFF (OAB 156439/SP)
Processo 1022505-19.2024.8.26.0004 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Adailton dos Santos Pereira
- - Luciana Benigno Baptista - Considerando que o valor da aplicação mencionada é desconhecido, por ora, proceda à pesquisa
no sistema SISBAJUD para verificação de eventual saldo. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA BRITO
SANTANA (OAB 300815/SP), MARIA CRISTINA BRITO SANTANA (OAB 300815/SP)
Processo 1040442-19.2022.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.S. - G.C.S. - Em consequência,
julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, inc. III, alínea b, do CPC. Ante o caráter consensual do pedido, considera-se
nesta data certificado o trânsito em julgado. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. P.R.I. - ADV: CAROLINE CAVAGNARI TRAMUJAS (OAB 39557/PR), FERNANDO ANTONIO MARTINS (OAB 324408/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º