Processo ativo
0000806-25.2013.5.03.0146
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Identificação
Nº Processo: 0000806-25.2013.5.03.0146
Ação: oral serao
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: fica facultado fazer *** fica facultado fazer a sustentacao oral
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 51
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
Ata de Julgamento
Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região Presente para assistir ao julgamento:
Ata da Sessão Ordinária Híbrida da Sexta Turma do Tribunal Dr. Juscelino Teixeira Barbosa Filho.
Regional do Trabalho da 3ª Região, realizada na forma da
Resolução GP Nº 208, de 12 de novembro de 2021, e do Regimento Todos os resultados de julgamento da sessão encontram-se
Inter ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. no deste egrégio Tribunal, no dia 22 de abril de 2025, no lançados no respectivo sistema do PJe deste egrégio Tribunal.
Plenário 2 (8o. andar do edifício-sede), com início às 14 horas e Aprovada a presente ata, foi dispensada a sua leitura.
término às 16h7. Belo Horizonte, 22 de abril de 2025.
Participaram, também, da Sessão, os Exmos. Desembargadores José Murilo de Morais
Anemar Pereira Amaral, Jorge Berg de Mendonça e Maria Cristina Presidente da Sexta Turma
Diniz Caixeta.
Exmo. Procurador Regional do Trabalho: Dr. Dennis Borges Márcia Verçoza Moretzsohn
Santana. Secretária da Sexta Turma
Secretária: Márcia Verçoza Moretzsohn.
Realizaram sustentação oral os(as) senhores(as) advogados(as):
Dra. Raquel Silva
Dr. Sérgio Fernando Pereira de Pinho Tavares Secretaria da Sétima Turma
Dr. Calebe Chadwick de Medeiros Pauta
Dra. Thaís Mendes de Carvalho Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSAO DE JULGAMENTO DA 7A. TURMA DO
Dr. Dilson Paulo Pereira Dias
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIAO, a
Dr. Rafael Tadeu Santos de Souza
se realizar conforme Resolucao GP 208, de 12.11.2021:
Dra. Michelle Helena Brandão Costa Lobato
SESSAO VIRTUAL: inicio em 2 de maio de 2025, as 00h e termino
Dra. Caline Araújo Ferreira
em 6 de maio de 2025, as 23h59min.
Dr. Luiz Otávio Pires Guerra
Os processos em que houver inscricao para sustentacao oral serao
Dr. Pedro de Freitas Mourão retirados da pauta da sessao virtual e remanejados para a pauta da
sessao de sustentacao oral, a se realizar na data abaixo informada.
Dra. Mariana Candini Bastos
Dra. Ianny Nascimento Lameiras
SESSAO DE SUSTENTACAO ORAL: dia 12 de maio de 2025, as
Dra. Vanessa Passafaro Calcmann 14h, no Plenario 5, no andar terreo do predio anexo do TRT3,
situado Av. Getulio Vargas 265, Funcionarios, Belo Horizonte.
Dr. Rodrigo Ferreira de Paula
Ao advogado fica facultado fazer a sustentacao oral
Dra. Marcela Andrade Ferreira
presencialmente no endereco acima ou por meio de
Dr. Lúcio Aparecido Sousa e Silva videoconferencia pelo aplicativo zoom, no link abaixo indicado.
Link da sala de videoconferencia: https://trt3-jus-
Dr. Olavo Hostalácio Tomé Mourão
br.zoom.us/my/trt3.turma7
Dra. Hend Cristina Silva Lopes
ID da reuniao: 258 532 1642
Dr. Pedro Henrique Cardoso Gonçalves
PRAZO DE INSCRICAO PARA SUSTENTACAO ORAL: ate as
Dra. Débora Gonçalves dos Santos Camargos
23h59min do dia 5 de maio de 2025, mediante preenchimento do
Dr. Luiz Otávio de Oliveira Nascimento
formulario disponibilizado no sitio eletronico do TRT (art. 17,
Dra. Patrícia Afonso Pedras Resolucao GP 208, de 12.11.2021)
Dr. Drouguis Sales Santiago
Os memoriais deverao ser encaminhados diretamente aos
Dr. Leonardo Marcelino Pereira
magistrados votantes, nos enderecos eletronicos abaixo indicados:
Dr. Gabriel Braz Guimarães Feliciano
Relator: Desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto -
Dr. Alisson dos Santos Mendes
gab12@trt3.jus.br
Dr. Thiago dos Santos Barolli
2o. votante: Juiz convocado Ezio Martins Cabral Junior -
Dr. Nestor dos Santos Saragiotto gab8@trt3.jus.br
3o. votante: Desembargador Vicente de Paula Maciel Junior -
Dra. Elisa Gradin Vianna Frugoni
gab25@trt3.jus.br
Dr. Paulo Henrique Souza Teixeira Silva Processo Nº ROT-0000806-25.2013.5.03.0146
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227076
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
Ata de Julgamento
Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região Presente para assistir ao julgamento:
Ata da Sessão Ordinária Híbrida da Sexta Turma do Tribunal Dr. Juscelino Teixeira Barbosa Filho.
Regional do Trabalho da 3ª Região, realizada na forma da
Resolução GP Nº 208, de 12 de novembro de 2021, e do Regimento Todos os resultados de julgamento da sessão encontram-se
Inter ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. no deste egrégio Tribunal, no dia 22 de abril de 2025, no lançados no respectivo sistema do PJe deste egrégio Tribunal.
Plenário 2 (8o. andar do edifício-sede), com início às 14 horas e Aprovada a presente ata, foi dispensada a sua leitura.
término às 16h7. Belo Horizonte, 22 de abril de 2025.
Participaram, também, da Sessão, os Exmos. Desembargadores José Murilo de Morais
Anemar Pereira Amaral, Jorge Berg de Mendonça e Maria Cristina Presidente da Sexta Turma
Diniz Caixeta.
Exmo. Procurador Regional do Trabalho: Dr. Dennis Borges Márcia Verçoza Moretzsohn
Santana. Secretária da Sexta Turma
Secretária: Márcia Verçoza Moretzsohn.
Realizaram sustentação oral os(as) senhores(as) advogados(as):
Dra. Raquel Silva
Dr. Sérgio Fernando Pereira de Pinho Tavares Secretaria da Sétima Turma
Dr. Calebe Chadwick de Medeiros Pauta
Dra. Thaís Mendes de Carvalho Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSAO DE JULGAMENTO DA 7A. TURMA DO
Dr. Dilson Paulo Pereira Dias
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIAO, a
Dr. Rafael Tadeu Santos de Souza
se realizar conforme Resolucao GP 208, de 12.11.2021:
Dra. Michelle Helena Brandão Costa Lobato
SESSAO VIRTUAL: inicio em 2 de maio de 2025, as 00h e termino
Dra. Caline Araújo Ferreira
em 6 de maio de 2025, as 23h59min.
Dr. Luiz Otávio Pires Guerra
Os processos em que houver inscricao para sustentacao oral serao
Dr. Pedro de Freitas Mourão retirados da pauta da sessao virtual e remanejados para a pauta da
sessao de sustentacao oral, a se realizar na data abaixo informada.
Dra. Mariana Candini Bastos
Dra. Ianny Nascimento Lameiras
SESSAO DE SUSTENTACAO ORAL: dia 12 de maio de 2025, as
Dra. Vanessa Passafaro Calcmann 14h, no Plenario 5, no andar terreo do predio anexo do TRT3,
situado Av. Getulio Vargas 265, Funcionarios, Belo Horizonte.
Dr. Rodrigo Ferreira de Paula
Ao advogado fica facultado fazer a sustentacao oral
Dra. Marcela Andrade Ferreira
presencialmente no endereco acima ou por meio de
Dr. Lúcio Aparecido Sousa e Silva videoconferencia pelo aplicativo zoom, no link abaixo indicado.
Link da sala de videoconferencia: https://trt3-jus-
Dr. Olavo Hostalácio Tomé Mourão
br.zoom.us/my/trt3.turma7
Dra. Hend Cristina Silva Lopes
ID da reuniao: 258 532 1642
Dr. Pedro Henrique Cardoso Gonçalves
PRAZO DE INSCRICAO PARA SUSTENTACAO ORAL: ate as
Dra. Débora Gonçalves dos Santos Camargos
23h59min do dia 5 de maio de 2025, mediante preenchimento do
Dr. Luiz Otávio de Oliveira Nascimento
formulario disponibilizado no sitio eletronico do TRT (art. 17,
Dra. Patrícia Afonso Pedras Resolucao GP 208, de 12.11.2021)
Dr. Drouguis Sales Santiago
Os memoriais deverao ser encaminhados diretamente aos
Dr. Leonardo Marcelino Pereira
magistrados votantes, nos enderecos eletronicos abaixo indicados:
Dr. Gabriel Braz Guimarães Feliciano
Relator: Desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto -
Dr. Alisson dos Santos Mendes
gab12@trt3.jus.br
Dr. Thiago dos Santos Barolli
2o. votante: Juiz convocado Ezio Martins Cabral Junior -
Dr. Nestor dos Santos Saragiotto gab8@trt3.jus.br
3o. votante: Desembargador Vicente de Paula Maciel Junior -
Dra. Elisa Gradin Vianna Frugoni
gab25@trt3.jus.br
Dr. Paulo Henrique Souza Teixeira Silva Processo Nº ROT-0000806-25.2013.5.03.0146
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227076