Processo ativo
0010041-52.2024.5.03.0171
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Identificação
Nº Processo: 0010041-52.2024.5.03.0171
Ação: oral, a se realizar na data abaixo informada.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: fica facultado fazer *** fica facultado fazer a sustentacao oral
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4236/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 108
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2025
retirados da pauta da sessao virtual e remanejados para a pauta da Pandelot).
sessao de sustentacao oral, a se realizar na data abaixo informada.
Procuradora do Ministério Público do Trabalho: Dra. Maria Helena
SESSAO DE SUSTENTACAO ORAL: dia 23 de junho de 2025, as da Silva Guthier.
14h, no Plenario 5, no andar terreo do predio anexo do TRT3,
situado Av. Getulio Vargas 265, Funci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. onarios, Belo Horizonte. Secretária: Railda Rodrigues de Morais
Ao advogado fica facultado fazer a sustentacao oral
presencialmente no endereco acima ou por meio de (cid:9)Abertos os trabalhos do dia pelo Exmo. Desembargador Presidente
videoconferencia pelo aplicativo zoom, no link abaixo indicado. da 8ª Turma, José Marlon de Freitas, suplicada a proteção de Deus,
Link da sala de videoconferencia: https://trt3-jus- deu início à sessão, cumprimentando todos os presentes e decidiu
br.zoom.us/my/trt3.turma7 dispensar a leitura dos relatórios.
ID da reuniao: 258 532 1642
(cid:9)Colocou-se em mesa a ata da sessão anterior, que foi aprovada, à
PRAZO DE INSCRICAO PARA SUSTENTACAO ORAL: ate as unanimidade.
23h59min do dia 16 de junho de 2025, mediante preenchimento do
formulario disponibilizado no sitio eletronico do TRT (art. 17, (cid:9)O Ministério Público do Trabalho, através de sua representante,
Resolucao GP 208, de 12.11.2021) teve vista dos processos com Procedimento Sumaríssimo,
manifestando-se naqueles de interesse público.
Os memoriais deverao ser encaminhados diretamente aos
magistrados votantes, nos enderecos eletronicos abaixo indicados: (cid:9)Foram incluídos nesta sessão de julgamento 237 processos da
pauta do Processo Judicial Eletrônico, conforme registros no
Relator: Desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto - Sistema Virtual do Processo Judicial Eletrônico.
gab12@trt3.jus.br
2o. votante: Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon -
gab8@trt3.jus.br Foram retirados de pauta os processos:
3o. votante: Desembargador Vicente de Paula Maciel Junior - 0010041-52.2024.5.03.0171 (SSP)
gab25@trt3.jus.br 0011149-02.2023.5.03.0091 (SOA)
Processo Nº AP-0000480-77.2014.5.03.0066 0010501-43.2024.5.03.0105 (MR)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
Revisor Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
Foram adiados os processos:
AGRAVANTE SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL
0010219-81.2025.5.03.0036 (SSP)
DE LIMPEZA URBANA - SAMAL
0010454-55.2024.5.03.0142 (SSP)
ADVOGADO MAGNO BARBOSA FERREIRA(OAB:
180609/MG) 0010897-36.2025.5.03.0132 (JMF)
ADVOGADO PAULO ROBERTO BREDER(OAB: 0011392-90.2024.5.03.0064 (JMF)
124905/MG)
0011490-75.2024.5.03.0064 (JMF)
AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
0011238-57.2023.5.03.0048 (SOA)
TRABALHO
0010984-86.2019.5.03.0028 (MR)
Intimado(s)/Citado(s): 0011210-40.2023.5.03.0032 (MR)
0011229-53.2024.5.03.0180 (MR)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
0011287-23.2023.5.03.0073 (MR)
- SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA -
SAMAL
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Sustentação Oral do PJE Relatoria do Exmo. Desembargador
Sércio da Silva Peçanha:
Secretaria da Oitava Turma 0010242-68.2025.5.03.0087
Ata Dra. Sofia Pinheiro Chagas, pela reclamada/recorrente.
ATA DA SESSÃO DE 28-05-2025 DA 8ª TURMA
0010273-59.2024.5.03.0108
Ata da 15ª (décima quinta) Sessão Ordinária de Julgamento, da 8ª
Dra. Fernanda Pires Sinatura, pela 1ª reclamada/recorrente.
Turma, do ano de 2025, iniciada às 14h00, do dia 28 de maio de
Dra. Eduarda Do Vale Ribeiro, pelo reclamante/recorrente.
2025, e encerrada às 18h53min.
0011163-30.2024.5.03.0065
Presidência: Exmo. Desembargador José Marlon de Freitas
Dr. Glauber Rodrigues Frois, pelo reclamante/recorrente.
(cid:9)Participaram ainda da Sessão de Julgamento os Exmos.
0011573-71.2024.5.03.0103
Desembargadores Sércio da Silva Peçanha e Sérgio Oliveira de
Dr. Miguel Henrique Valadares, pelo reclamante/recorrente.
Alencar, além do Exmo. Juiz convocado Marcelo Ribeiro
(substituindo o Exmo. Desembargador José Nilton Ferreira
Sustentação Oral do PJE Relatoria do Exmo. Desembargador José
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228321
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2025
retirados da pauta da sessao virtual e remanejados para a pauta da Pandelot).
sessao de sustentacao oral, a se realizar na data abaixo informada.
Procuradora do Ministério Público do Trabalho: Dra. Maria Helena
SESSAO DE SUSTENTACAO ORAL: dia 23 de junho de 2025, as da Silva Guthier.
14h, no Plenario 5, no andar terreo do predio anexo do TRT3,
situado Av. Getulio Vargas 265, Funci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. onarios, Belo Horizonte. Secretária: Railda Rodrigues de Morais
Ao advogado fica facultado fazer a sustentacao oral
presencialmente no endereco acima ou por meio de (cid:9)Abertos os trabalhos do dia pelo Exmo. Desembargador Presidente
videoconferencia pelo aplicativo zoom, no link abaixo indicado. da 8ª Turma, José Marlon de Freitas, suplicada a proteção de Deus,
Link da sala de videoconferencia: https://trt3-jus- deu início à sessão, cumprimentando todos os presentes e decidiu
br.zoom.us/my/trt3.turma7 dispensar a leitura dos relatórios.
ID da reuniao: 258 532 1642
(cid:9)Colocou-se em mesa a ata da sessão anterior, que foi aprovada, à
PRAZO DE INSCRICAO PARA SUSTENTACAO ORAL: ate as unanimidade.
23h59min do dia 16 de junho de 2025, mediante preenchimento do
formulario disponibilizado no sitio eletronico do TRT (art. 17, (cid:9)O Ministério Público do Trabalho, através de sua representante,
Resolucao GP 208, de 12.11.2021) teve vista dos processos com Procedimento Sumaríssimo,
manifestando-se naqueles de interesse público.
Os memoriais deverao ser encaminhados diretamente aos
magistrados votantes, nos enderecos eletronicos abaixo indicados: (cid:9)Foram incluídos nesta sessão de julgamento 237 processos da
pauta do Processo Judicial Eletrônico, conforme registros no
Relator: Desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto - Sistema Virtual do Processo Judicial Eletrônico.
gab12@trt3.jus.br
2o. votante: Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon -
gab8@trt3.jus.br Foram retirados de pauta os processos:
3o. votante: Desembargador Vicente de Paula Maciel Junior - 0010041-52.2024.5.03.0171 (SSP)
gab25@trt3.jus.br 0011149-02.2023.5.03.0091 (SOA)
Processo Nº AP-0000480-77.2014.5.03.0066 0010501-43.2024.5.03.0105 (MR)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
Revisor Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
Foram adiados os processos:
AGRAVANTE SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL
0010219-81.2025.5.03.0036 (SSP)
DE LIMPEZA URBANA - SAMAL
0010454-55.2024.5.03.0142 (SSP)
ADVOGADO MAGNO BARBOSA FERREIRA(OAB:
180609/MG) 0010897-36.2025.5.03.0132 (JMF)
ADVOGADO PAULO ROBERTO BREDER(OAB: 0011392-90.2024.5.03.0064 (JMF)
124905/MG)
0011490-75.2024.5.03.0064 (JMF)
AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
0011238-57.2023.5.03.0048 (SOA)
TRABALHO
0010984-86.2019.5.03.0028 (MR)
Intimado(s)/Citado(s): 0011210-40.2023.5.03.0032 (MR)
0011229-53.2024.5.03.0180 (MR)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
0011287-23.2023.5.03.0073 (MR)
- SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA -
SAMAL
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Sustentação Oral do PJE Relatoria do Exmo. Desembargador
Sércio da Silva Peçanha:
Secretaria da Oitava Turma 0010242-68.2025.5.03.0087
Ata Dra. Sofia Pinheiro Chagas, pela reclamada/recorrente.
ATA DA SESSÃO DE 28-05-2025 DA 8ª TURMA
0010273-59.2024.5.03.0108
Ata da 15ª (décima quinta) Sessão Ordinária de Julgamento, da 8ª
Dra. Fernanda Pires Sinatura, pela 1ª reclamada/recorrente.
Turma, do ano de 2025, iniciada às 14h00, do dia 28 de maio de
Dra. Eduarda Do Vale Ribeiro, pelo reclamante/recorrente.
2025, e encerrada às 18h53min.
0011163-30.2024.5.03.0065
Presidência: Exmo. Desembargador José Marlon de Freitas
Dr. Glauber Rodrigues Frois, pelo reclamante/recorrente.
(cid:9)Participaram ainda da Sessão de Julgamento os Exmos.
0011573-71.2024.5.03.0103
Desembargadores Sércio da Silva Peçanha e Sérgio Oliveira de
Dr. Miguel Henrique Valadares, pelo reclamante/recorrente.
Alencar, além do Exmo. Juiz convocado Marcelo Ribeiro
(substituindo o Exmo. Desembargador José Nilton Ferreira
Sustentação Oral do PJE Relatoria do Exmo. Desembargador José
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228321