0010792-03.2024.5.03.0086

4196/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 51
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2025
AGRAVANTE TMS RESTAURANTE LTDA
MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO:
AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
SESSAO VIRTUAL: inicio em 11 de abril de 2025, as 00h e termino
em 15 de abril de 2025, as 23h59min. Os processos em que houver Intimado(s)/Citado(s):
inscricao para sustentacao oral serao retirados da pauta da sessao
- BOI MINEIRO RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI
virtual e remanej ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ados para a pauta da sessao de sustentacao oral, a
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
se realizar na data abaixo informada.
- RESTAURANTE E LANCHONETE CASSIO LTDA - ME
- TMS RESTAURANTE LTDA
SESSAO DE SUSTENTACAO ORAL: dia 28 de abril de 2025, as
14h, no Plenario 5, no andar terreo do predio anexo do TRT3,
Processo Nº ROT-0010792-03.2024.5.03.0086
situado Av. Getulio Vargas 265, Funcionarios, Belo Horizonte. Ao Complemento Processo Eletrônico - PJE
advogado fica facultado fazer a sustentacao oral presencialmente Relator Vicente de Paula Maciel Júnior
no endereco acima ou por meio de videoconferencia pelo aplicativo Revisor Vicente de Paula Maciel Júnior
zoom, no link abaixo indicado. RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Link da sala de videoconferencia: https://trt3- TRABALHO
jusbr.zoom.us/my/trt3.turma7 RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE VARGINHA E
ID da reuniao: 258 532 1642. REGIAO
ADVOGADO JOEL DE PAULA PEREIRA
PRAZO DE INSCRICAO PARA SUSTENTACAO ORAL: ate as VIEIRA(OAB: 131954/MG)
23h59min do dia 14 de abril de 2025, mediante preenchimento do RECORRIDO AMERICANAS S.A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
formulario disponibilizado no sitio eletronico do TRT (art. 17,
ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:
Resolucao GP 208, de 12.11.2021) 52997/PR)
Os memoriais deverao ser encaminhados diretamente aos Intimado(s)/Citado(s):
magistrados votantes, nos enderecos eletronicos abaixo indicados: - AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto - - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE
gab12@trt3.jus.br VARGINHA E REGIAO
Juiz convocado Ezio Martins Cabral Junior - gab8@trt3.jus.br
Desembargador Vicente de Paula Maciel Junior - gab25@trt3.jus.br Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Desembargador Fernando César da Fonseca - gab2@trt3.jus.br sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Processo Nº ROT-0010138-71.2024.5.03.0003 próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FERNANDO CESAR DA FONSECA
Revisor FERNANDO CESAR DA FONSECA Secretaria da Oitava Turma
RECORRENTE GARCIA CONSTRUCOES E Ata
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO THIAGO DA COSTA E SILVA ATA DA SESSÃO DE 26.03.2025 DA 8ª TURMA
LOTT(OAB: 101330/MG) ATA DE JULGAMENTO
ADVOGADO RODRIGO MITSUO SOUZA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
HIRATA(OAB: 102503/MG)
OITAVA TURMA
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO GARCIA CONSTRUCOES E Ata da 07a (sétima) Sessão Ordinária de Julgamento, da 8a Turma,
PARTICIPACOES LTDA do ano de 2025, iniciada às 14h00, do dia 26 de março de 2025, e
ADVOGADO THIAGO DA COSTA E SILVA encerrada às 18h56min.
LOTT(OAB: 101330/MG)
Presidência em exercício: Exmo. Desembargador Sérgio Oliveira de
ADVOGADO RODRIGO MITSUO SOUZA
HIRATA(OAB: 102503/MG) Alencar
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO Participaram ainda da Sessão de Julgamento o Exmo.
TRABALHO Desembargador José Nilton Ferreira Pandelot, além das Exmas.
Juízas Convocadas Ângela Castilho Rogedo Ribeiro (substituindo o
Intimado(s)/Citado(s):
Exmo.Desembargador Sércio da Silva Peçanha) e Érica Aparecida
- GARCIA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA Pires Bessa (substituindo o Exmo.Desembargador José Marlon de
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Freitas).
Procurador do Ministério Público do Trabalho: Dr. Antônio Augusto
Processo Nº AP-0010683-76.2021.5.03.0091 Rocha.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Secretária: Railda Rodrigues de Morais.
Relator FERNANDO CESAR DA FONSECA
Abertos os trabalhos do dia pelo Exmo. Desembargador Presidente
Revisor FERNANDO CESAR DA FONSECA
em exercício da 8a Turma,Sérgio Oliveira de Alencar, suplicada a
AGRAVANTE BOI MINEIRO RESTAURANTE E
LANCHONETE EIRELI proteção de Deus, deu início à sessão, cumprimentando todos os
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO DE MORAIS presentes e decidiu dispensar a leitura dos relatórios.
REZENDE(OAB: 132716/MG) Colocou-se em mesa a ata da sessão anterior, que foi aprovada, à
AGRAVANTE RESTAURANTE E LANCHONETE unanimidade.
CASSIO LTDA - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226641