0010400-40.2024.5.03.0029

4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 324
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
Os processos em que houver inscricao para sustentacao oral serao
retirados da pauta da sessao virtual e remanejados para a pauta da SESSAO VIRTUAL: inicio em 7 de fevereiro de 2025, as 00h e
sessao de sustentacao oral, a se realizar na data abaixo informada. termino em 11 de fevereiro de 2025, as 23h59min.
Os processos em que houver inscricao para sustentacao oral serao
SESSAO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E SUSTENTACAO ORAL: dia 17 de fevereiro de 2025, retirados da pauta da sessao virtual e remanejados para a pauta da
as 14h, no Plenario 5, no andar terreo do predio anexo do TRT3, sessao de sustentacao oral, a se realizar na data abaixo informada.
situado Av. Getulio Vargas 265, Funcionarios, Belo Horizonte.
Ao advogado fica facultado fazer a sustentacao oral SESSAO DE SUSTENTACAO ORAL: dia 17 de fevereiro de 2025,
presencialmente no endereco acima ou por meio de as 14h, no Plenario 5, no andar terreo do predio anexo do TRT3,
videoconferencia pelo aplicativo zoom, no link abaixo indicado. situado Av. Getulio Vargas 265, Funcionarios, Belo Horizonte.
Link da sala de videoconferencia: https://trt3-jus- Ao advogado fica facultado fazer a sustentacao oral
br.zoom.us/my/trt3.turma7 presencialmente no endereco acima ou por meio de
ID da reuniao: 258 532 1642 videoconferencia pelo aplicativo zoom, no link abaixo indicado.
Link da sala de videoconferencia: https://trt3-jus-
PRAZO DE INSCRICAO PARA SUSTENTACAO ORAL: ate as br.zoom.us/my/trt3.turma7
23h59min do dia 10 de fevereiro de 2025, mediante preenchimento ID da reuniao: 258 532 1642
do formulario disponibilizado no sitio eletronico do TRT (art. 17,
Resolucao GP 208, de 12.11.2021) PRAZO DE INSCRICAO PARA SUSTENTACAO ORAL: ate as
23h59min do dia 10 de fevereiro de 2025, mediante preenchimento
Os memoriais deverao ser encaminhados diretamente aos do formulario disponibilizado no sitio eletronico do TRT (art. 17,
magistrados votantes, por email. Resolucao GP 208, de 12.11.2021)
Desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto - Os memoriais deverao ser encaminhados diretamente aos
gab12@trt3.jus.br magistrados votantes, nos enderecos eletronicos abaixo indicados:
Juiz convocado Ezio Martins Cabral Junior - gab8@trt3.jus.br
Juiz convocado Marcelo Oliveira da Silva - gab25@trt3.jus.br Relatora: Desembargadora Sabrina de Faria Froes Leao -
Desembargador Fernando Cesar da Fonseca - gab2@trt3.jus.br gab38@trt3.jus.br
Processo Nº ROT-0010400-40.2024.5.03.0029 2o. votante: Juiz convocado Ezio Martins Cabral Junior -
Complemento Processo Eletrônico - PJE
gab8@trt3.jus.br
Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
3o. votante: Juiz convocado Marcelo Oliveira da Silva -
Revisor Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
gab25@trt3.jus.br
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0010356-83.2023.5.03.0052
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ALEXSAND JUNIOR CORREA
Relator Sabrina de Faria Froes Leão
14490873611
Revisor Sabrina de Faria Froes Leão
ADVOGADO LUIZ FERNANDO SILVEIRA DE
CASTRO(OAB: 134914/MG) RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE
ALUMINIO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCELO GOMES DA SILVA(OAB:
137510/RJ)
- ALEXSAND JUNIOR CORREA 14490873611 ADVOGADO RAMIRO BORGES FORTES(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 192296/SP)
RECORRENTE DOUGLAS MARCCUS BARBOSA
Processo Nº AP-0010759-87.2022.5.03.0084 ADVOGADO THAISE COSTA PEDROSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE AREDES(OAB: 115823/MG)
Relator MARCELO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO ADRIANO FERREIRA COSTA(OAB:
157762/MG)
Revisor MARCELO OLIVEIRA DA SILVA
RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE
AGRAVANTE FS SEMENTES CERTIFICADAS LTDA ALUMINIO
ADVOGADO ALESSANDRO RIBEIRO DE ADVOGADO MARCELO GOMES DA SILVA(OAB:
CARVALHO(OAB: 22589/GO) 137510/RJ)
AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO RAMIRO BORGES FORTES(OAB:
TRABALHO 192296/SP)
RECORRIDO DOUGLAS MARCCUS BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO THAISE COSTA PEDROSA
- FS SEMENTES CERTIFICADAS LTDA AREDES(OAB: 115823/MG)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADRIANO FERREIRA COSTA(OAB:
157762/MG)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Intimado(s)/Citado(s):
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- DOUGLAS MARCCUS BARBOSA
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSAO DE JULGAMENTO DA 7A. TURMA DO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIAO, a sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
se realizar conforme Resolucao GP 208, de 12.11.2021: próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224662