figura como coobriado na operação de crédito. Intime-se. - ADV: BRUNA

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Int. - ADV: FABIANO TORRES COSTA (OAB 333706/SP), THIAGO BERNARDES
FRANÇA (OAB 195265/SP), ARIANE LAMIN MENDES (OAB 245988/SP)
Processo 1000601-43.2024.8.26.0488 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Joao Paulo Rodrigues - Banco do Brasil S/A - Vis ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tos. Concedo ao requerido o prazo de até 30 dias corridos
para apresentação de cópia do contrato onde o autor figura como coobriado na operação de crédito. Intime-se. - ADV: BRUNA
APARECIDA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (OAB 492916/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
Processo 1000659-46.2024.8.26.0488 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de
medicamentos - H.L.A.S. - Em face do exposto, REJEITAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Intimem-se. - ADV:
LEONARDO WARD CRUZ (OAB 278362/SP)
Processo 1000712-27.2024.8.26.0488 - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - Títulos da Dívida Pública
- N4 Invespar Patrimonial Ltda Epp - Vistos. Págs. 31 e seguintes: Façam-se as anotações devidas. Anoto que posteriormente à
manifestação do município, foi ajuizado pedido de cumprimento de sentença, autuado em apenso e em fase de processamento.
Assim, dê-se ciência à parte exequente quanto à pretensão municipal, aguardando-se solução, que deverá ser objeto de
análise exclusivamente naqueles autos. Após, arquivem-se os presentes. Intime-se. - ADV: FRANCIELEN CRISTINA MOREIRA
CLAUDIO (OAB 432335/SP)
Processo 1000733-03.2024.8.26.0488 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais
- Aderson Magno do Nascimento - Vistos. Esclareçam as partes se pretendem produzir outras provas em audiência, justificando
convenientemente. Intime-se. - ADV: ADALTO MARTINS DA SILVA (OAB 435634/SP)
Processo 1001028-74.2023.8.26.0488 - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - Títulos da Dívida
Pública - Maria Cristina Perazza Tamborrino Imp e - MUNICIPIO DE QUELUZ - Vistos. Considerando a existência do incidente
apropriado, as matérias atinentes à requisição de pagamento devem ser observadas nos autos apensos. Arquivem-se estes
autos. Intime-se. - ADV: ARIANE LAMIN MENDES (OAB 245988/SP), ROBERTA STEFANO MARQUES (OAB 279003/SP),
FABIANO TORRES COSTA (OAB 333706/SP), ALYNE NIEDJA GOMES QUIRINO MACEDO (OAB 484192/SP)
Processo 1001028-74.2023.8.26.0488/01 - Requisição de Pequeno Valor - Títulos da Dívida Pública - Maria Cristina Perazza
Tamborrino Imp e - Vistos. Manifeste-se a exequente acerca do informado pelo Município (págs 26/28). Intime-se. - ADV:
ROBERTA STEFANO MARQUES (OAB 279003/SP)
Processo 1001057-27.2023.8.26.0488 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - T.B.C.
- Vistos. Confira a serventia os recolhimentos feitos, procedendo-se às anotações necessárias quanto à utilização das guias
(“queima”). Após, estando em termos os recolhimentos e, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
GUSTAVO ESCHER DE OLIVEIRA (OAB 448937/SP)
Processo 3000273-65.2013.8.26.0488 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonina Biondi Maia Nobrega
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outros - Vistos. Certifique a serventia quanto à intimação e eventual
decurso do prazo para manifestação de todos os interessados acerca da digitalização dos autos. Sem prejuízo, verifique eventual
existência de peças aguardando liberação ou que não foram alocadas convenientemente nos respectivos autos regularizando-
se, em caso positivo. Intime-se. - ADV: ARCY MARIA DE CARVALHO GIUPPONI (OAB 66307/SP), RITA DE CASSIA BIONDI
MAIA NOBREGA (OAB 239476/SP), ANA KARINA SILVEIRA D’ELBOUX (OAB 186516/SP), ANA KARINA SILVEIRA D’ELBOUX
(OAB 186516/SP)
Processo 3000273-65.2013.8.26.0488 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonina Biondi Maia Nobrega
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outros - Expedição de mandados para intimação dos requeridos, do inteiro
teor do ato ordinatório de fls. 661, a seguir transcrito, em cumprimento à r decisão de fls.670: “ Ficam as partes cientes de que
estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento
eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das
peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 - Indicação de erro na digitalização”. - ADV:
ARCY MARIA DE CARVALHO GIUPPONI (OAB 66307/SP), RITA DE CASSIA BIONDI MAIA NOBREGA (OAB 239476/SP), ANA
KARINA SILVEIRA D’ELBOUX (OAB 186516/SP), ANA KARINA SILVEIRA D’ELBOUX (OAB 186516/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0039/2025
Processo 1000617-31.2023.8.26.0488 (apensado ao processo 0001032-17.2012.8.26.0488) - Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-
Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wilson Signorini Filho - Tendo em vista a apresentação da peça de resistência às fls. 115/119
pela demandada, fica a parte demandante intimada, para querendo, manifestar-se em réplica no prazo de 10 (dez) dias. Nada
Mais. - ADV: WILLIANISE DA SILVA MACHADO (OAB 294422/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º