0001172-75.2015.5.19.0008

4155/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 28
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
no auditório Desembargador José Abílio Neves Sousa, Centro -
1ª Turma CEP: 57020-440
Pauta 6) A sala de sessão por videoconferência deve ser acessada
EDITAL DA PAUTA DA 5ª SESSÃO DE pelo link https://trt19-jus-br.zoom.us/my/turma01 ou localizada
JULGAMENTO PRESENCIAL DA PRIMEIRA
a t r a v é s d o l i n k d o
TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DA DÉCIMA
https://site.trt19.jus.br/audie ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nciasSessoesTelepresenciais
NONA REGIÃO, EXTRAORDINÁRIA, PRESENCIAL,
ou localizado através do link do
ANO 2025.
https://site.trt19.jus.br/paginaContatos
EDITAL DA PAUTA DA 5ª SESSÃO DE JULGAMENTO
7) Outras informações poderão ser obtidas na secretaria da
PRESENCIAL DA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL
turma pelos telefones: 82-2121-8260, 82-2121-8269 (ambos
DA DÉCIMA NONA REGIÃO, EXTRAORDINÁRIA, PRESENCIAL,
também funcionam como whattsapp) ou pelo e-mail
ANO 2025.
turma01@trt19.jus.br ou ainda, pelo Balcão Virtual que pode
ser acessado pelo link https://trt19-jus-
Data da sessão: 12/02/2025 (quarta-feira) a partir das 9:00h.
br.zoom.us/my/tribunalpleno ou localizado através do link do
https://site.trt19.jus.br/paginaContatos
OBSERVAÇÕES:
1) A sessão ocorrerá de forma presencial com a possibilidade
A PRESENTE RELAÇÃO É APENAS A PROVÁVEL ORDEM EM
da participação de advogados(as) por videoconferência, nos
QUE OS PROCESSOS DEVEM SER APREGOADOS, NOS
termos do §5º, do art. 82, do Regimento Interno, devendo, neste
TERMOS DO ART. 82, DO REGIMENTO INTERNO DESTA
caso, observar que é de sua exclusiva responsabilidade a
CORTE, PODENDO SER ALTERADA, NOS TERMOS DO § 8º, em
conexão estável à internet, instalação e utilização do
casos excepcionais, devidamente justificados, a critério do(a)
equipamento e do aplicativo de acesso ao sistema para
Presidente da sessão.
participação da sessão, nos termos do §6º, do art. 82, do
Regimento Interno.
Ordem:
2) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser
Processo Nº AP-0001172-75.2015.5.19.0008 Fez sustentação
feitos pelos advogados e procuradores habilitados nos autos, a
oral, pela agravante, o advogado Filipe André Bittencourt
partir da publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça do
Rocha de França, OAB/AL 17.309. Fez sustentação oral,pelos
Trabalho até às 14h30min do dia útil anterior ao da sessão de
agravados(Adail Barbosa Vieira de Lima, Daniel Ramalho
julgamento, devendo ser feita diretamente nos autos do
Marinho, Fundação Educacional do Baixo São Francisco Dr.
processo, exceto nas ações de habeas corpus e de agravos
Raimundo Marinho, Jonathas Melo Borges de Lima, Lucas
regimentais e processos administrativos com caráter de
Romariz Pontes e Thatiane Monteiro Silva), o advogado
urgência justificado pela administração do Tribunal ou pelo (a)
Adriano Costa Avelino, OAB/AL 4.415, na sessão de julgamento
Relator(a), observando-se o disposto no § 4º do art. 87 do
realizada em 28.01.2025.
Regimento Interno.
Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
3) Na hipótese de pedido de vista regimental, com suspensão
AGRAVANTE GEICE QUEILA DE LIMA SILVA
do julgamento, ficam as partes intimadas de que, devolvidos os
ADVOGADO MICHEL ALMEIDA GALVÃO(OAB: 7510/AL)
autos no prazo de até 10 (dez) dias contados da suspensão, o
ADVOGADO ARTHUR DE ARAUJO CARDOSO NETTO(OAB:
processo será reincluído na pauta imediatamente seguinte à
3901/AL)
sua restituição à secretaria, independentemente de publicação
AGRAVADO ADAIL BARBOSA VIEIRA DE LIMA
no DEJT, nos termos do art. 93, do Regimento Interno.
ADVOGADO ADRIANO COSTA AVELINO(OAB: 4415/AL)
4) Ficam ainda intimadas as partes e seus procuradores de que
AGRAVADO DANIEL RAMALHO MARINHO
os processos que, nos termos do art. 65, do Regimento Interno
ADVOGADO ADRIANO COSTA AVELINO(OAB: 4415/AL)
do TRT 19, independem de inclusão em pauta, poderão ser
AGRAVADO EDUCA MAIS BRASIL PROGRAMAS
incluídos nas sessões presenciais de julgamento sem a
EDUCACIONAIS LTDA
necessidade de publicação de edital no DEJT.
ADVOGADO MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA(OAB:
5) O endereço da sala de sessões é: Av. da Paz, 2076, 2º andar,
14144/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224767