Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Filipe Augusto Soares
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
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Identificação
Nº Processo: 2150525-86.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Setor de Execuções
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Partes e Advogados
Autor(es): Filipe Augusto Soares, Franci *** Filipe Augusto Soares, Francisco Heitor da Silva Gonçalves
Advogados e OAB
Advogado: Francisco Kaio V *** Francisco Kaio Victor Maia (OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
138981/SP); Advogada: Mariângela Ferreira Corrêa Tamaso (OAB: 200039/SP); Advogado: Francisco Kaio Victor Maia (OAB:
396237/SP); Interessado: Silas Alves de Almeida; Advogado: Bruno Carillo Cavalcante (OAB: 425918/SP)
2150525-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrôn ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503869-31.2021.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: João Anderson de Moura; Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Agravado: Município de
Bertioga
2150540-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Serra Negra; Vara: 1ª Vara;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502303-68.2023.8.26.0595; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Ilumitech Construtora Ltda..; Advogada: Julia Sbruzzi de Aguiar Carvalho de Almeida (OAB: 448581/SP); Advogado: Antonio
Carlos de Freitas Junior (OAB: 313493/SP); Agravado: Município de Serra Negra; Advogado: Atilio José Gonçalves Siloto (OAB:
255064/SP)
Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/05/2025
0015731-65.2025.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0011072-21.2014.8.26.0510; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Filipe Augusto Soares
0015739-42.2025.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0009156-42.2011.8.26.0223; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Francisco Heitor da Silva Gonçalves
0015753-26.2025.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004391-47.2004.8.26.0296; Assunto: Roubo; Requerente: Gilberto Costa Lino
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/05/2025
0015988-90.2025.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0018366-31.2015.8.26.0562; Assunto: Estupro; Requerente: A. da S.
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/05/2025
0016195-89.2025.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Pitangueiras; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0002204-76.2015.8.26.0459; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente:
Ivanildo do Espirito Santo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0016199-29.2025.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0019073-36.2010.8.26.0477; Assunto: Latrocínio; Requerente: Felipe Roberto
Peroni; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0016208-88.2025.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Wellington Aragão Pereira
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/05/2025
0016596-88.2025.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0054672-17.2014.8.26.0050; Assunto: Latrocínio; Peticionário: Sidiclei da Silva
Bonfim; Advogado: Ageu Motta (OAB: 328503/SP); Advogado: Lucas Resler dos Santos (OAB: 428785/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/05/2025
0015659-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1518855-36.2019.8.26.0050; Assunto: Homicídio Qualificado; Requerente:
Nicael Sodraque Leite da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0015726-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Panorama; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500568-52.2023.8.26.0416; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Jeferson dos Santos Gregorio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0015727-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Panorama; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500153-63.2022.8.26.0591; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Jeferson dos Santos Gregorio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
138981/SP); Advogada: Mariângela Ferreira Corrêa Tamaso (OAB: 200039/SP); Advogado: Francisco Kaio Victor Maia (OAB:
396237/SP); Interessado: Silas Alves de Almeida; Advogado: Bruno Carillo Cavalcante (OAB: 425918/SP)
2150525-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrôn ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503869-31.2021.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: João Anderson de Moura; Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Agravado: Município de
Bertioga
2150540-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Serra Negra; Vara: 1ª Vara;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502303-68.2023.8.26.0595; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Ilumitech Construtora Ltda..; Advogada: Julia Sbruzzi de Aguiar Carvalho de Almeida (OAB: 448581/SP); Advogado: Antonio
Carlos de Freitas Junior (OAB: 313493/SP); Agravado: Município de Serra Negra; Advogado: Atilio José Gonçalves Siloto (OAB:
255064/SP)
Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/05/2025
0015731-65.2025.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0011072-21.2014.8.26.0510; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Filipe Augusto Soares
0015739-42.2025.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0009156-42.2011.8.26.0223; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Francisco Heitor da Silva Gonçalves
0015753-26.2025.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004391-47.2004.8.26.0296; Assunto: Roubo; Requerente: Gilberto Costa Lino
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/05/2025
0015988-90.2025.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0018366-31.2015.8.26.0562; Assunto: Estupro; Requerente: A. da S.
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/05/2025
0016195-89.2025.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Pitangueiras; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0002204-76.2015.8.26.0459; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente:
Ivanildo do Espirito Santo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0016199-29.2025.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0019073-36.2010.8.26.0477; Assunto: Latrocínio; Requerente: Felipe Roberto
Peroni; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0016208-88.2025.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Wellington Aragão Pereira
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/05/2025
0016596-88.2025.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0054672-17.2014.8.26.0050; Assunto: Latrocínio; Peticionário: Sidiclei da Silva
Bonfim; Advogado: Ageu Motta (OAB: 328503/SP); Advogado: Lucas Resler dos Santos (OAB: 428785/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/05/2025
0015659-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1518855-36.2019.8.26.0050; Assunto: Homicídio Qualificado; Requerente:
Nicael Sodraque Leite da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0015726-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Panorama; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500568-52.2023.8.26.0416; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Jeferson dos Santos Gregorio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0015727-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Panorama; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500153-63.2022.8.26.0591; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Jeferson dos Santos Gregorio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º