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2218339-18.2025.8.26.0000
Receptação; Impetrante: Emerson de
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Identificação
Nº Processo: 2218339-18.2025.8.26.0000
Vara: 2ª Vara; Ação:
Assunto: Receptação; Impetrante: Emerson de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Filipe Cheles Nascimento (OAB: *** Filipe Cheles Nascimento (OAB: 391943/SP); Impetrante: Filipe
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Roubo; Paciente: Alexsandro Pereira de Jesus; Advogado: Filipe Cheles Nascimento (OAB: 391943/SP); Impetrante: Filipe
Cheles Nascimento
2218339-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ubatão; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506032-82.2025.8.26.0385; Assunto: Receptação; Impetrante: Emerson de
Oliveira Pereira; Paciente: Pablo Henrique Nunes da Silva; Advogado: Emerson de Oliveira Pereira (OAB: 290233/SP)
2218341-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara Regional das
Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500691-03.2025.8.26.0603;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Georges Estevam Michaelides Junior; Impetrante: Rafael Filipe
Gomes; Paciente: Gabriel Washington Callefe; Advogado: Georges Estevam Michaelides Junior (OAB: 361654/SP); Advogado:
Rafael Filipe Gomes (OAB: 405566/SP)
2218347-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª
Vara Criminal e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504375-21.2023.8.26.0565;
Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Eduardo Bento da Silva; Paciente: Carlos Alberto Alves de Oliveira Filho; Advogado:
Eduardo Bento da Silva (OAB: 460798/SP)
2218354-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0010803-62.2015.8.26.0278; Assunto: Roubo; Impetrante:
Tiago Lapa; Paciente: Welligton Feitosa de Sousa; Advogado: Tiago Lapa (OAB: 425026/SP)
2218375-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Buri; Vara: Vara Única; Ação:
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500094-61.2025.8.26.0691; Assunto: Violação de
domicílio; Impetrante: M. A. P. T. J.; Paciente: A. A. A. da S.; Advogado: Marco Antonio Portela Trípoli Junior (OAB: 450906/SP)
2218376-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501927-97.2025.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Marcelo Custódio Pereira da Silva; Advogado: Matheus Lucena da Silva (OAB: 476899/SP);
Impetrante: Matheus Lucena da Silva
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/07/2025
0023700-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Artur
Nogueira; Vara: 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500931-
36.2021.8.26.0666; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido:
Ivan Cleber Vicensotti (Ex-prefeito do Município de Artur Nogueira); Advogado: Erico Bento da Cunha Claro (OAB: 465909/SP);
Advogada: Karina Fernanda Boer (OAB: 472934/SP); Interessado: Aldrin Alan de Oliveira Silva; Advogada: Carmen Josefina
Maciel (OAB: 68838/SP); Advogado: Carlos Eduardo Vallim de Castro (OAB: 73623/SP); Interessado: Celso Alberto Fontana;
Advogada: Carmen Josefina Maciel (OAB: 68838/SP); Interessado: Fernando Guimarães da Silva e outro; Advogado: Erico
Bento da Cunha Claro (OAB: 465909/SP); Interessado: MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA; Advogado: Wilton Luis da Silva
Gomes (OAB: 220788/SP); Advogada: Beatriz Alaia Colin (OAB: 454646/SP); Advogada: Amanda Silva Santos (OAB: 455330/
SP); Advogada: Juliana Pereira de Barros Toledo (OAB: 500913/SP)
0023735-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1003582-
07.2023.8.26.0318; Assunto: Difamação; Paciente: Jose Doniseti Gildo; Advogado: Edilson Jose Barbato (OAB: 128042/SP);
Impetrante: Edilson Jose Barbato
0023770-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Bertioga; Vara:
Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem:
1003897-51.2024.8.26.0075; Assunto: Calúnia; Impetrante: G. L. e outro; Advogada: Beatriz Leal de Sousa (OAB: 509899/SP);
Advogada: Carina Quito (OAB: 183646/SP); Advogada: Helena Costa Rossi (OAB: 429900/SP); Advogada: Gabriela Garrido
Vasconcelos (OAB: 470445/SP); Impetrado: J. E. C. e C. do F. de B.
0023817-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Inquérito Policial; Comarca: São Paulo; Ação: Inquérito Policial;
Assunto: Crimes de Responsabilidade; Investigado: Ricardo Luis Reis Nunes (Prefeito do Município de São Paulo)
2218385-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500924-65.2019.8.26.0035; Assunto: Estupro de vulnerável;
Impetrante: P. F.; Paciente: J. L. P. R.; Advogada: Priscila Ferrari (OAB: 294650/SP)
2218387-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Roubo; Paciente: Alexsandro Pereira de Jesus; Advogado: Filipe Cheles Nascimento (OAB: 391943/SP); Impetrante: Filipe
Cheles Nascimento
2218339-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ubatão; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506032-82.2025.8.26.0385; Assunto: Receptação; Impetrante: Emerson de
Oliveira Pereira; Paciente: Pablo Henrique Nunes da Silva; Advogado: Emerson de Oliveira Pereira (OAB: 290233/SP)
2218341-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara Regional das
Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500691-03.2025.8.26.0603;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Georges Estevam Michaelides Junior; Impetrante: Rafael Filipe
Gomes; Paciente: Gabriel Washington Callefe; Advogado: Georges Estevam Michaelides Junior (OAB: 361654/SP); Advogado:
Rafael Filipe Gomes (OAB: 405566/SP)
2218347-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª
Vara Criminal e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504375-21.2023.8.26.0565;
Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Eduardo Bento da Silva; Paciente: Carlos Alberto Alves de Oliveira Filho; Advogado:
Eduardo Bento da Silva (OAB: 460798/SP)
2218354-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0010803-62.2015.8.26.0278; Assunto: Roubo; Impetrante:
Tiago Lapa; Paciente: Welligton Feitosa de Sousa; Advogado: Tiago Lapa (OAB: 425026/SP)
2218375-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Buri; Vara: Vara Única; Ação:
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500094-61.2025.8.26.0691; Assunto: Violação de
domicílio; Impetrante: M. A. P. T. J.; Paciente: A. A. A. da S.; Advogado: Marco Antonio Portela Trípoli Junior (OAB: 450906/SP)
2218376-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501927-97.2025.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Marcelo Custódio Pereira da Silva; Advogado: Matheus Lucena da Silva (OAB: 476899/SP);
Impetrante: Matheus Lucena da Silva
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/07/2025
0023700-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Artur
Nogueira; Vara: 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500931-
36.2021.8.26.0666; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido:
Ivan Cleber Vicensotti (Ex-prefeito do Município de Artur Nogueira); Advogado: Erico Bento da Cunha Claro (OAB: 465909/SP);
Advogada: Karina Fernanda Boer (OAB: 472934/SP); Interessado: Aldrin Alan de Oliveira Silva; Advogada: Carmen Josefina
Maciel (OAB: 68838/SP); Advogado: Carlos Eduardo Vallim de Castro (OAB: 73623/SP); Interessado: Celso Alberto Fontana;
Advogada: Carmen Josefina Maciel (OAB: 68838/SP); Interessado: Fernando Guimarães da Silva e outro; Advogado: Erico
Bento da Cunha Claro (OAB: 465909/SP); Interessado: MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA; Advogado: Wilton Luis da Silva
Gomes (OAB: 220788/SP); Advogada: Beatriz Alaia Colin (OAB: 454646/SP); Advogada: Amanda Silva Santos (OAB: 455330/
SP); Advogada: Juliana Pereira de Barros Toledo (OAB: 500913/SP)
0023735-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1003582-
07.2023.8.26.0318; Assunto: Difamação; Paciente: Jose Doniseti Gildo; Advogado: Edilson Jose Barbato (OAB: 128042/SP);
Impetrante: Edilson Jose Barbato
0023770-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Bertioga; Vara:
Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem:
1003897-51.2024.8.26.0075; Assunto: Calúnia; Impetrante: G. L. e outro; Advogada: Beatriz Leal de Sousa (OAB: 509899/SP);
Advogada: Carina Quito (OAB: 183646/SP); Advogada: Helena Costa Rossi (OAB: 429900/SP); Advogada: Gabriela Garrido
Vasconcelos (OAB: 470445/SP); Impetrado: J. E. C. e C. do F. de B.
0023817-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Inquérito Policial; Comarca: São Paulo; Ação: Inquérito Policial;
Assunto: Crimes de Responsabilidade; Investigado: Ricardo Luis Reis Nunes (Prefeito do Município de São Paulo)
2218385-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500924-65.2019.8.26.0035; Assunto: Estupro de vulnerável;
Impetrante: P. F.; Paciente: J. L. P. R.; Advogada: Priscila Ferrari (OAB: 294650/SP)
2218387-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º