1001368-94.2023.5.02.0501

4166/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 341
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
- PEOPLE DOMUS ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS RECORRIDO RFM & PORTO FERRAZ
LTDA ENGENHARIA SPE LTDA
ADVOGADO FILIPE EDUARDO DE LIMA
RAGAZZI(OAB: 180953/SP)
Processo Nº ROT-1001368-94.2023.5.02.0501
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ELISA MARIA DE BARROS PENA
Revisor MARIA CRISTINA CHRISTIANINI - APR MAO DE OBRA LTDA
TRENTINI - BSP EMPREEND ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IMENTOS IMOBILIARIOS D127 LTDA.
RECORRENTE APARECIDA ROSA DE AMORIM - BSP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
ADVOGADO JUSCELINO TEIXEIRA - CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E
PEREIRA(OAB: 160595/SP) PARTICIPACOES
ADVOGADO VALQUIRIA TEIXEIRA - EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A
PEREIRA(OAB: 166629/SP)
- GAMARO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO
- GIVALDO JOSE DA SILVA
RECORRIDO PLS APOIO ADMINISTRATIVO
EIRELI - ME - MPD ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO GERONCIO OLIVEIRA - RANGEL CONSTRUCOES LTDA
MOREIRA(OAB: 158297/SP) - RFM & PORTO FERRAZ ENGENHARIA SPE LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-1001695-37.2023.5.02.0049
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ELISA MARIA DE BARROS PENA
- APARECIDA ROSA DE AMORIM Revisor MARIA CRISTINA CHRISTIANINI
- ESTADO DE SAO PAULO TRENTINI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE CHESS COFFEE BAR ITAIM LTDA
- PLS APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI - ME ADVOGADO EDUARDO ALVES TRINDADE(OAB:
217155/SP)
RECORRIDO ELIELSON COSTA DIAS
Processo Nº ROT-1001601-22.2023.5.02.0039
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FRANCISCO CILIRIO DE
OLIVEIRA(OAB: 157867/SP)
Relator ELISA MARIA DE BARROS PENA
ADVOGADO JOSE LUIS GOMES DA SILVA(OAB:
Revisor MARIA CRISTINA CHRISTIANINI 136522/SP)
TRENTINI
RECORRIDO FRED'S RESTAURANTE E EVENTOS
RECORRENTE GIVALDO JOSE DA SILVA EIRELI
ADVOGADO ROBERTA BEZERRA DE ADVOGADO AILTON BARBOSA VIEIRA(OAB:
AQUINO(OAB: 305203/SP) 214075/SP)
ADVOGADO JOSE CARLOS RODRIGUES
BEZERRA(OAB: 137009/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO APR MAO DE OBRA LTDA
- CHESS COFFEE BAR ITAIM LTDA
ADVOGADO LUIZ ROBERTO DOS SANTOS
ALVES(OAB: 61520/SP) - ELIELSON COSTA DIAS
ADVOGADO SUELI JACONDINO DE - FRED'S RESTAURANTE E EVENTOS EIRELI
OLIVEIRA(OAB: 122433/SP)
RECORRIDO BSP EMPREENDIMENTOS Processo Nº ROT-1001759-82.2023.5.02.0005
IMOBILIARIOS D127 LTDA. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ADRIANE MARIA XAVIER Relator ELISA MARIA DE BARROS PENA
BIONDO(OAB: 133128/SP)
Revisor MARIA CRISTINA CHRISTIANINI
RECORRIDO BSP EMPREENDIMENTOS TRENTINI
IMOBILIARIOS S.A.
RECORRENTE BRUNO SOUZA LIMA
ADVOGADO ADRIANE MARIA XAVIER
BIONDO(OAB: 133128/SP) ADVOGADO MARCIA DE JESUS ONOFRE(OAB:
104713/SP)
RECORRIDO CYRELA BRAZIL REALTY S.A.
EMPREENDIMENTOS E RECORRIDO THERMOCLIMA AR CONDICIONADO
PARTICIPACOES LTDA - EPP
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: ADVOGADO ROGERIO BORGES(OAB: 97335/SP)
384050/SP)
RECORRIDO EVEN CONSTRUTORA E Intimado(s)/Citado(s):
INCORPORADORA S/A
- BRUNO SOUZA LIMA
ADVOGADO ELCEM CRISTIANE PAES
GAZELLI(OAB: 120414-A/SP) - THERMOCLIMA AR CONDICIONADO LTDA - EPP
RECORRIDO GAMARO DESENVOLVIMENTO
IMOBILIARIO S.A.
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ADVOGADO FILIPE EDUARDO DE LIMA
RAGAZZI(OAB: 180953/SP) Pauta de Julgamento
RECORRIDO MPD ENGENHARIA LTDA. Os processos incluídos nesta pauta serão julgados em sessão
ADVOGADO FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB: virtual.
217017/SP)
Início da sessão 06/03/2025, às 13:15 horas.
RECORRIDO RANGEL CONSTRUCOES LTDA
Término da sessão: 13/03/2025, às 13:15 horas
ADVOGADO LUIZ ROBERTO DOS SANTOS
A apresentação de pedido de sustentação oral implicará no
ALVES(OAB: 61520/SP)
adiamento do processo para nova sessão de julgamento a ser
ADVOGADO SUELI JACONDINO DE
OLIVEIRA(OAB: 122433/SP) designada oportunamente.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225338