Processo ativo
0011207-40.2024.5.03.0165
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Identificação
Nº Processo: 0011207-40.2024.5.03.0165
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FILIPE EUSTAQUIO PEDROSO Processo *** FILIPE EUSTAQUIO PEDROSO Processo Nº AP-0011207-40.2024.5.03.0165
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 51
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO FILIPE EUSTAQUIO PEDROSO Processo Nº AP-0011207-40.2024.5.03.0165
TEIXEIRA(OAB: 188847/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RODRIGO CORREA DE MIRANDA
Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos
VAREJAO(OAB: 87108/MG)
Revisor Maria Stela Alvares da Silva Campos
ADVOGADO RAISSA HELLEN FERREIRA
TURCHETTI(OAB: 151432/MG) AGRAVANTE LUCIANO FONSECA MOURA
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO FELIPE LECIO OLIVEIRA CATTONI
Intimado(s)/Citado(s): DINIZ(OAB: 129254/MG)
ADVOGADO BRUNO REIS DE FIGUEIREDO(OAB:
- ALVACIR ANDRADE CIRINO 102049/MG)
- GLEIMATUS EMPREENDIMENTOS LTDA AGRAVANTE LUCIENE CORDEIRO DE SOUZA
LIMA
Processo Nº RORSum-0011058-02.2024.5.03.0179 ADVOGADO FELIPE LECIO OLIVEIRA CATTONI
Complemento Processo Eletrônico - PJE DINIZ(OAB: 129254/MG)
Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos ADVOGADO BRUNO REIS DE FIGUEIREDO(OAB:
102049/MG)
Revisor Maria Stela Alvares da Silva Campos
AGRAVANTE MUNICIPIO DE NOVA LIMA
RECORRENTE ALEX RAMOS MARTINS
ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE 95117/MG)
CASTRO E ALMEIDA(OAB: 79812/BA)
AGRAVADO LUCIANO FONSECA MOURA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG) ADVOGADO FELIPE LECIO OLIVEIRA CATTONI
DINIZ(OAB: 129254/MG)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. ADVOGADO BRUNO REIS DE FIGUEIREDO(OAB:
102049/MG)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) AGRAVADO LUCIENE CORDEIRO DE SOUZA
LIMA
ADVOGADO FELIPE LECIO OLIVEIRA CATTONI
Intimado(s)/Citado(s): DINIZ(OAB: 129254/MG)
- ALEX RAMOS MARTINS ADVOGADO BRUNO REIS DE FIGUEIREDO(OAB:
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 102049/MG)
AGRAVADO MUNICIPIO DE NOVA LIMA
Processo Nº RORSum-0011143-05.2024.5.03.0044 ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
95117/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos
TRABALHO
Revisor Maria Stela Alvares da Silva Campos
RECORRENTE ARQGRAPH SERVICOS LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCIO BARBOSA
VASCONCELOS(OAB: 95910/MG) - LUCIANO FONSECA MOURA
RECORRIDO RAPHAEL HENRIQUE FERRAZ - LUCIENE CORDEIRO DE SOUZA LIMA
BASILIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO TAMIRES GRACIELE GONCALVES - MUNICIPIO DE NOVA LIMA
LUZ(OAB: 174029/MG)
Processo Nº AP-0011266-50.2021.5.03.0030
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ARQGRAPH SERVICOS LTDA. Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos
- RAPHAEL HENRIQUE FERRAZ BASILIO Revisor Maria Stela Alvares da Silva Campos
AGRAVANTE MARCOS VINICIUS DAS NEVES
Processo Nº RORSum-0011184-36.2024.5.03.0055 BRITO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARCUS VINICIUS SILVA
MATTOS(OAB: 150327/MG)
Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos
ADVOGADO UGO BRIACA DE OLIVEIRA(OAB:
Revisor Maria Stela Alvares da Silva Campos
147508/MG)
RECORRENTE ENTIDADE MANTENEDORA DE
AGRAVADO ACK COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
ENSINO - SANTA RITA LTDA
E CONVENIENCIA LTDA
ADVOGADO EDUARDO SOUSA LIMA
ADVOGADO EMILIANA MARTINS SILVEIRA
CERQUEIRA(OAB: 84700/MG)
REZENDE(OAB: 192164/MG)
RECORRENTE MARIA APARECIDA DA SILVA
AGRAVADO ALEXANDRE HARALAMBOS
ADVOGADO GERALDO LUIZ NETO(OAB: ANTYPAS
44247/MG)
AGRAVADO ALEXANDRE HARALAMBOS
RECORRIDO ENTIDADE MANTENEDORA DE ANTYPAS - ME
ENSINO - SANTA RITA LTDA
ADVOGADO EMILIANA MARTINS SILVEIRA
ADVOGADO EDUARDO SOUSA LIMA REZENDE(OAB: 192164/MG)
CERQUEIRA(OAB: 84700/MG)
AGRAVADO AUGUSTO JOAQUIM PICARRO
RECORRIDO MARIA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO RODRIGO BAPTISTA SOARES
ADVOGADO GERALDO LUIZ NETO(OAB: LOPES(OAB: 142380/MG)
44247/MG)
AGRAVADO BRESCIA COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO EMILIANA MARTINS SILVEIRA
REZENDE(OAB: 192164/MG)
- ENTIDADE MANTENEDORA DE ENSINO - SANTA RITA LTDA
AGRAVADO CANAL CONVENIENCIAS LTDA. - ME
- MARIA APARECIDA DA SILVA
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO FILIPE EUSTAQUIO PEDROSO Processo Nº AP-0011207-40.2024.5.03.0165
TEIXEIRA(OAB: 188847/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RODRIGO CORREA DE MIRANDA
Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos
VAREJAO(OAB: 87108/MG)
Revisor Maria Stela Alvares da Silva Campos
ADVOGADO RAISSA HELLEN FERREIRA
TURCHETTI(OAB: 151432/MG) AGRAVANTE LUCIANO FONSECA MOURA
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO FELIPE LECIO OLIVEIRA CATTONI
Intimado(s)/Citado(s): DINIZ(OAB: 129254/MG)
ADVOGADO BRUNO REIS DE FIGUEIREDO(OAB:
- ALVACIR ANDRADE CIRINO 102049/MG)
- GLEIMATUS EMPREENDIMENTOS LTDA AGRAVANTE LUCIENE CORDEIRO DE SOUZA
LIMA
Processo Nº RORSum-0011058-02.2024.5.03.0179 ADVOGADO FELIPE LECIO OLIVEIRA CATTONI
Complemento Processo Eletrônico - PJE DINIZ(OAB: 129254/MG)
Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos ADVOGADO BRUNO REIS DE FIGUEIREDO(OAB:
102049/MG)
Revisor Maria Stela Alvares da Silva Campos
AGRAVANTE MUNICIPIO DE NOVA LIMA
RECORRENTE ALEX RAMOS MARTINS
ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE 95117/MG)
CASTRO E ALMEIDA(OAB: 79812/BA)
AGRAVADO LUCIANO FONSECA MOURA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG) ADVOGADO FELIPE LECIO OLIVEIRA CATTONI
DINIZ(OAB: 129254/MG)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. ADVOGADO BRUNO REIS DE FIGUEIREDO(OAB:
102049/MG)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) AGRAVADO LUCIENE CORDEIRO DE SOUZA
LIMA
ADVOGADO FELIPE LECIO OLIVEIRA CATTONI
Intimado(s)/Citado(s): DINIZ(OAB: 129254/MG)
- ALEX RAMOS MARTINS ADVOGADO BRUNO REIS DE FIGUEIREDO(OAB:
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 102049/MG)
AGRAVADO MUNICIPIO DE NOVA LIMA
Processo Nº RORSum-0011143-05.2024.5.03.0044 ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
95117/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos
TRABALHO
Revisor Maria Stela Alvares da Silva Campos
RECORRENTE ARQGRAPH SERVICOS LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCIO BARBOSA
VASCONCELOS(OAB: 95910/MG) - LUCIANO FONSECA MOURA
RECORRIDO RAPHAEL HENRIQUE FERRAZ - LUCIENE CORDEIRO DE SOUZA LIMA
BASILIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO TAMIRES GRACIELE GONCALVES - MUNICIPIO DE NOVA LIMA
LUZ(OAB: 174029/MG)
Processo Nº AP-0011266-50.2021.5.03.0030
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ARQGRAPH SERVICOS LTDA. Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos
- RAPHAEL HENRIQUE FERRAZ BASILIO Revisor Maria Stela Alvares da Silva Campos
AGRAVANTE MARCOS VINICIUS DAS NEVES
Processo Nº RORSum-0011184-36.2024.5.03.0055 BRITO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARCUS VINICIUS SILVA
MATTOS(OAB: 150327/MG)
Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos
ADVOGADO UGO BRIACA DE OLIVEIRA(OAB:
Revisor Maria Stela Alvares da Silva Campos
147508/MG)
RECORRENTE ENTIDADE MANTENEDORA DE
AGRAVADO ACK COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
ENSINO - SANTA RITA LTDA
E CONVENIENCIA LTDA
ADVOGADO EDUARDO SOUSA LIMA
ADVOGADO EMILIANA MARTINS SILVEIRA
CERQUEIRA(OAB: 84700/MG)
REZENDE(OAB: 192164/MG)
RECORRENTE MARIA APARECIDA DA SILVA
AGRAVADO ALEXANDRE HARALAMBOS
ADVOGADO GERALDO LUIZ NETO(OAB: ANTYPAS
44247/MG)
AGRAVADO ALEXANDRE HARALAMBOS
RECORRIDO ENTIDADE MANTENEDORA DE ANTYPAS - ME
ENSINO - SANTA RITA LTDA
ADVOGADO EMILIANA MARTINS SILVEIRA
ADVOGADO EDUARDO SOUSA LIMA REZENDE(OAB: 192164/MG)
CERQUEIRA(OAB: 84700/MG)
AGRAVADO AUGUSTO JOAQUIM PICARRO
RECORRIDO MARIA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO RODRIGO BAPTISTA SOARES
ADVOGADO GERALDO LUIZ NETO(OAB: LOPES(OAB: 142380/MG)
44247/MG)
AGRAVADO BRESCIA COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO EMILIANA MARTINS SILVEIRA
REZENDE(OAB: 192164/MG)
- ENTIDADE MANTENEDORA DE ENSINO - SANTA RITA LTDA
AGRAVADO CANAL CONVENIENCIAS LTDA. - ME
- MARIA APARECIDA DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225276