0000186-23.2021.5.05.0034

4228/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 106
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes - ROSALIA BOMFIM SANTOS DOS SANTOS
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
03/06/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de Processo Nº ROT-0000186-23.2021.5.05.0034
C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. omplemento Processo Eletrônico - PJE
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
franqueada às partes em sessão anterior.
Processo Nº AP-0000056-81.2022.5.05.0621 RECORRENTE CARLAURA SILVA DE LIMA
CONCEICAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO RECORRENTE INSTITUTO DE GESTAO E
HUMANIZACAO IGH
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO ADVOGADO ISABELA ARABE FIGUEIRO DE
LOURDES(OAB: 191341/MG)
AGRAVANTE NORLEIDE FIGUEIREDO DE
ANDRADE RECORRENTE MUNICIPIO DE SALVADOR
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB: RECORRIDO CARLAURA SILVA DE LIMA
36012/BA) CONCEICAO
AGRAVADO MUNICIPIO DE ITAMBE ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
ADVOGADO LEONARA CHEILLA OLIVEIRA RECORRIDO INSTITUTO DE GESTAO E
PEREIRA(OAB: 13978/BA) HUMANIZACAO IGH
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ISABELA ARABE FIGUEIRO DE
TRABALHO LOURDES(OAB: 191341/MG)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SALVADOR
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAMBE
Intimado(s)/Citado(s):
- NORLEIDE FIGUEIREDO DE ANDRADE
- CARLAURA SILVA DE LIMA CONCEICAO
- INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH
Processo Nº ROT-0000125-04.2023.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA - MUNICIPIO DE SALVADOR
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO Processo Nº ROT-0000205-84.2024.5.05.0014
CONDE Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
19452/BA) Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRENTE ROSALIA BOMFIM SANTOS DOS RECORRENTE MUNICIPIO DE SALVADOR
SANTOS
RECORRIDO ADAILZA DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO ADIVANILTON SOUZA DOS
SANTOS(OAB: 69725/BA) ADVOGADO MURILO DA SILVA
CERQUEIRA(OAB: 28621/BA)
ADVOGADO DIEGO OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 69165/BA) ADVOGADO DENIZE MARIA DOS SANTOS
NERY(OAB: 18500/BA)
ADVOGADO ELIEZER DE ALMEIDA
DAMASCENO(OAB: 60248/BA) RECORRIDO SABOR E NUTRICAO SERVICOS
LTDA - EPP
RECORRENTE VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
EIRELI ADVOGADO EDUARDO TANCLER AMBIEL(OAB:
400433/SP)
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
32474/BA) ADVOGADO EDUARDO ARAUJO(OAB:
391266/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
RECORRIDO ROSALIA BOMFIM SANTOS DOS Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS
- ADAILZA DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO ADIVANILTON SOUZA DOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SANTOS(OAB: 69725/BA)
- MUNICIPIO DE SALVADOR
ADVOGADO DIEGO OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 69165/BA) - SABOR E NUTRICAO SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO ELIEZER DE ALMEIDA
DAMASCENO(OAB: 60248/BA) Processo Nº ROT-0000228-21.2024.5.05.0017
RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS Complemento Processo Eletrônico - PJE
EIRELI
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB: FILHO
32474/BA)
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO FILHO
TRABALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
RECORRIDO COOPSERBA - COOPERATIVA DE
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO E PRESTACAO DE
SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227991