0000369-16.2024.5.05.0025

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 118
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE ALIRIO SANTOS CARQUEIJA AGRAVANTE ELFE OPERACAO E MANUTENCAO
S.A.
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
214918/SP)
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
RECORRENTE BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS
ECHENIQUE(OAB: 249651/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP)
LTDA
AGRAVADO MARIA DA CONCEICAO COSTA DO
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
PRADO
FREIRE(OAB: 13538/BA)
ADVOGADO ANTONIO MARCOS DE FARIAS
RECORRENTE INTERMARITIMA PORTOS E
PEREIRA JUNIOR(OAB: 34828/BA)
LOGISTICA S/A
ADVOGADO ANA CARLA ROCHA DA SILVA(OAB:
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
69585/BA)
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
AGRAVADO OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
JUDICIAL
21121/BA)
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
RECORRENTE ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
DO TRABALHO PORTUARIO DOS
PORTOS DE SALVADOR E ARATU
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
FILHO(OAB: 174174/SP)
- ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A.
RECORRIDO ALIRIO SANTOS CARQUEIJA
- MARIA DA CONCEICAO COSTA DO PRADO
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
- OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
Processo Nº ROT-0000369-16.2024.5.05.0025
RECORRIDO BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS
LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
FREIRE(OAB: 13538/BA) Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRIDO CMLOG S.A. RECORRENTE NATALIA SOUSA DE CARVALHO
ADVOGADO MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY ADVOGADO GABRIELA DUARTE REIS(OAB:
FILHO(OAB: 24003/BA) 34814/BA)
RECORRIDO INTERMARITIMA PORTOS E ADVOGADO SAMANTHA HYGINO DEL REY
LOGISTICA S/A REIS(OAB: 30642/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO ADVOGADO VICTOR FERREIRA SANTOS DE
MENDONCA(OAB: 18518/BA) SOUZA(OAB: 25050/BA)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: ADVOGADO ALLAN PATRICK ALMEIDA
21121/BA) MACIEL(OAB: 19882/BA)
RECORRIDO ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
DO TRABALHO PORTUARIO DOS
PORTOS DE SALVADOR E ARATU ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP) Intimado(s)/Citado(s):
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- NATALIA SOUSA DE CARVALHO
- ALIRIO SANTOS CARQUEIJA
- BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA Processo Nº ROT-0000474-81.2023.5.05.0492
- CMLOG S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
- INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU RECORRENTE FUNDACAO ESTATAL SAUDE DA
FAMILIA - FESF
Processo Nº ROT-0000218-33.2022.5.05.0021 ADVOGADO PAULO SERGIO BRITO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ARAGAO(OAB: 14104/BA)
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE ADVOGADO ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
SEGUNDO(OAB: 30756/BA)
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO LEONARDO DE SOUZA REIS(OAB:
RECORRENTE SAO MIGUEL LOGISTICA E 19022/BA)
DISTRIBUICAO LTDA
RECORRIDO BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS ESTADO
FREIRE(OAB: 13538/BA)
RECORRIDO BARBARA DE VIEIRA MONTARGIL E
RECORRIDO WELLINGTON TELES BARBOSA ALMEIDA
ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA ADVOGADO AIRTON BRUNO MENEZES CAMPOS
LIMA(OAB: 10117/BA) GUEDES(OAB: 77146/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- SAO MIGUEL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- WELLINGTON TELES BARBOSA
- BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO
Processo Nº AP-0000338-91.2022.5.05.0016 - BARBARA DE VIEIRA MONTARGIL E ALMEIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - FUNDACAO ESTATAL SAUDE DA FAMILIA - FESF
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001