2198479-31.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Urbano; Agravante: Geplan Soc de Prev Privada-massa Falida (Massa Falida); Advogado: Filipe Marques Mangerona (OAB: 268409/SP);
Advogado: Fernando Pompeu Luccas (OAB: 232622/SP); Agravado: Município de Águas de Santa Bárbara; Advogada: Debora Pupo
Garcia Losi (OAB: 269359/SP); Interessada: Sta Barbara Emp Imob S/c Ltda; Advogado: Filipe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Marques Mangerona (OAB: 268409/
SP); Advogado: Fernando Pompeu Luccas (OAB: 232622/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198479-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; LUIS FERNANDO NISHI;
Foro de Ibitinga; 2ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 0002596-16.2009.8.26.0236; Área de Preservação Permanente; Agravante:
Durvalino Betini; Advogada: Larissa Rodrigues Demiciano (OAB: 318683/SP); Agravante: Jandira Prudenciano Betine; Advogada: Larissa
Rodrigues Demiciano (OAB: 318683/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198485-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro das
Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1547662-38.2022.8.26.0090; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Edison João Costa; Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 303873/SP); Agravado:
Município de São Paulo; Advogada: Joyce Lúcio Coutinho dos Santos (OAB: 514936/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198495-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1539156-10.2021.8.26.0090; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Marila Polanowski Escudero Garcia; Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB:
16330/PA); Advogada: Kelly Cristina Sanches Bento (OAB: 125054/PR); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: José Henrique
Avanzi (OAB: 422763/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2198505-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal;
1522294-27.2022.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Marcio Rodrigues Belo; Advogado: Luiz Eduardo dos
Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 303873/SP); Agravado: Município de São Paulo;
Advogada: Joyce Lúcio Coutinho dos Santos (OAB: 514936/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198534-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER;
Foro de São Pedro; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001096-56.2025.8.26.0584; Energia Elétrica; Agravante: Companhia Paulista
de Força e Luz; Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 289076/SP); Advogado: Helvecio Franco Maia Junior (OAB: 77467/
MG); Advogado: Jonas de Almeida Rodrigues (OAB: 168941/MG); Agravado: Eixo Sp Concessionária de Rodovias S.a.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198553-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO AUGUSTO PEREIRA;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1500841-10.2022.8.26.0014; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Sete Meia Telecomunicações Ltda; Advogada: Michele Lopes de Siqueira (OAB:
467270/SP); Advogado: Julio Ferreira de Carvalho (OAB: 483365/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Ana Paula de Sousa
Lima (OAB: 100095/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2198558-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1049586-53.2025.8.26.0053; Execução
Contratual; Agravante: Município de São Paulo; Advogada: Denize Satie Okabayashi Garcia (OAB: 194732/SP); Agravante: Agência
Reguladora de Serviços Públicos do Munícipo de São Paulo - Sp Regula; Advogada: Denize Satie Okabayashi Garcia (OAB: 194732/SP);
Agravada: Logística Ambiental de São Paulo S.A. - LOGA; Advogado: Luan Maiello Ribeiro de Oliveira (OAB: 526735/SP); Advogado:
Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP); Advogada: Elzeane da Rocha (OAB: 333935/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198612-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro de Santo
André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1008299-62.2025.8.26.0554; Gratifi cações e Adicionais; Agravante:
Fátima Ester Monteiro; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravante: Floraci Elisa Monteiro; Advogada:
Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Amanda de Nardi Duran (OAB:
332784/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP); Ficam as partes intimadas para
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