Processo ativo
0021345-35.2023.5.04.0404
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Identificação
Nº Processo: 0021345-35.2023.5.04.0404
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FILIPE MERKER *** FILIPE MERKER BRITTO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4220/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 73
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2025
Relator MARIA CRISTINA SCHAAN
sessão designada para o dia 29/05/2025, às 14h, a qual será
FERREIRA
realizada na modalidade híbrida (presencial na sala 904 e
Revisor MARIA CRISTINA SCHAAN
FERREIRA videoconferência por meio de link disponibilizado no site do TRT4),
RECORRENTE ERICO ANTONIO PINTO na forma do disposto no artigo 2º, inciso III, da Resolução
BETTANZOS
Administrativa nº 13 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /2022, deste Tribunal. Fica facultado ao
ADVOGADO FILIPE MERKER BRITTO(OAB:
advogado a inscrição de pedido de sustentação oral presencial ou
69129/RS)
telepresencial (videoconferência). A inscrição para a modalidade
ADVOGADO DANIEL ALBERTO LEMMERTZ(OAB:
59730/RS) telepresencial será admitida ao advogado habilitado no processo,
RECORRIDO EMPRESA DE TRENS URBANOS DE independentemente da localidade do domínio profissional, até 24
PORTO ALEGRE S A
horas antes do horário previsto para o início da sessão de
ADVOGADO EDUARDO FLECK BAETHGEN(OAB:
julgamento, mediante requerimento oral do interessado na
31278/RS)
secretaria da Turma Julgadora, ou por meio de preenchimento de
Intimado(s)/Citado(s): formulário disponível na página da internet deste Tribunal, conforme
prevê o artigo 11 da Resolução acima referida. A inscrição para a
- EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A
modalidade presencial será admitida até a hora designada para o
- ERICO ANTONIO PINTO BETTANZOS
início da sessão de julgamento, na forma do §1º do artigo 11 da RA
e do artigo 96 do Regimento Interno deste Tribunal. O link da
Processo Nº ROT-0021345-35.2023.5.04.0404
Complemento Processo Eletrônico - PJE videoconferência das sessões de julgamento é permanente e está
Relator MARIA CRISTINA SCHAAN disponível no site deste Tribunal. A alteração/troca de procurador
FERREIRA para a sustentação oral ou a desistência do pedido anteriormente
Revisor MARIA CRISTINA SCHAAN requerido deverá ser solicitada até a véspera da sessão, por e-mail
FERREIRA
(turma_09_10@trt4.jus.br).
RECORRENTE MARCOPOLO SA
Processo Nº ROT-0020051-70.2023.5.04.0234
ADVOGADO LAERTE BONETTI DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
ANDRADE(OAB: 61879/RS)
Relator MARIA DA GRACA RIBEIRO
ADVOGADO GUILHERME CAMILLO CENTENO
KRUGEN(OAB: 62939/RS)
Revisor MARIA DA GRACA RIBEIRO
RECORRENTE SERGIO DA SILVA CENTENO
ADVOGADO LAURENCE POSSEBON(OAB: RECORRENTE EDER BATISTA DE CAMARGO
101625/RS)
ADVOGADO DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS
ADVOGADO CLEIMAR SERGIO POSSEBON(OAB: SANTOS(OAB: 48951/RS)
35628/RS)
RECORRENTE PIRELLI PNEUS LTDA.
ADVOGADO GUILHERME POSSEBON(OAB:
74416/RS) ADVOGADO ROSSANA MARIA LOPES
BRACK(OAB: 17125-B/RS)
RECORRIDO MARCOPOLO SA
RECORRENTE PROMETEON TYRE GROUP
ADVOGADO LAERTE BONETTI DE INDUSTRIA BRASIL LTDA.
ANDRADE(OAB: 61879/RS)
ADVOGADO ROSSANA MARIA LOPES
ADVOGADO GUILHERME CAMILLO BRACK(OAB: 17125-B/RS)
KRUGEN(OAB: 62939/RS)
RECORRIDO EDER BATISTA DE CAMARGO
RECORRIDO SERGIO DA SILVA
ADVOGADO DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS
ADVOGADO LAURENCE POSSEBON(OAB: SANTOS(OAB: 48951/RS)
101625/RS)
RECORRIDO PIRELLI PNEUS LTDA.
ADVOGADO CLEIMAR SERGIO POSSEBON(OAB:
35628/RS) ADVOGADO ROSSANA MARIA LOPES
BRACK(OAB: 17125-B/RS)
ADVOGADO GUILHERME POSSEBON(OAB:
74416/RS) RECORRIDO PROMETEON TYRE GROUP
INDUSTRIA BRASIL LTDA.
ADVOGADO ROSSANA MARIA LOPES
Intimado(s)/Citado(s): BRACK(OAB: 17125-B/RS)
- MARCOPOLO SA
- SERGIO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- EDER BATISTA DE CAMARGO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - PIRELLI PNEUS LTDA.
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as - PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA.
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Processo Nº RORSum-0020058-58.2023.5.04.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Secretaria da 10ª Turma - PJe-JT Relator MARIA DA GRACA RIBEIRO
CENTENO
Pauta
Revisor MARIA DA GRACA RIBEIRO
Pauta de Julgamento CENTENO
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região RECORRENTE CLARO S.A.
10ª Turma ADVOGADO LUIZ HENRIQUE CABANELLOS
SCHUH(OAB: 18673/RS)
PAUTA DE JULGAMENTO (Modalidade híbrida: presencial e
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
videoconferência)
ADVOGADO NEWTON DORNELES SARATT(OAB:
Ficam as partes e seus procuradores intimados de que os 25185/RS)
processos abaixo relacionados serão julgados pela 10ª Turma em RECORRENTE LUANA ESPINDOLA DE SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227654
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2025
Relator MARIA CRISTINA SCHAAN
sessão designada para o dia 29/05/2025, às 14h, a qual será
FERREIRA
realizada na modalidade híbrida (presencial na sala 904 e
Revisor MARIA CRISTINA SCHAAN
FERREIRA videoconferência por meio de link disponibilizado no site do TRT4),
RECORRENTE ERICO ANTONIO PINTO na forma do disposto no artigo 2º, inciso III, da Resolução
BETTANZOS
Administrativa nº 13 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /2022, deste Tribunal. Fica facultado ao
ADVOGADO FILIPE MERKER BRITTO(OAB:
advogado a inscrição de pedido de sustentação oral presencial ou
69129/RS)
telepresencial (videoconferência). A inscrição para a modalidade
ADVOGADO DANIEL ALBERTO LEMMERTZ(OAB:
59730/RS) telepresencial será admitida ao advogado habilitado no processo,
RECORRIDO EMPRESA DE TRENS URBANOS DE independentemente da localidade do domínio profissional, até 24
PORTO ALEGRE S A
horas antes do horário previsto para o início da sessão de
ADVOGADO EDUARDO FLECK BAETHGEN(OAB:
julgamento, mediante requerimento oral do interessado na
31278/RS)
secretaria da Turma Julgadora, ou por meio de preenchimento de
Intimado(s)/Citado(s): formulário disponível na página da internet deste Tribunal, conforme
prevê o artigo 11 da Resolução acima referida. A inscrição para a
- EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A
modalidade presencial será admitida até a hora designada para o
- ERICO ANTONIO PINTO BETTANZOS
início da sessão de julgamento, na forma do §1º do artigo 11 da RA
e do artigo 96 do Regimento Interno deste Tribunal. O link da
Processo Nº ROT-0021345-35.2023.5.04.0404
Complemento Processo Eletrônico - PJE videoconferência das sessões de julgamento é permanente e está
Relator MARIA CRISTINA SCHAAN disponível no site deste Tribunal. A alteração/troca de procurador
FERREIRA para a sustentação oral ou a desistência do pedido anteriormente
Revisor MARIA CRISTINA SCHAAN requerido deverá ser solicitada até a véspera da sessão, por e-mail
FERREIRA
(turma_09_10@trt4.jus.br).
RECORRENTE MARCOPOLO SA
Processo Nº ROT-0020051-70.2023.5.04.0234
ADVOGADO LAERTE BONETTI DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
ANDRADE(OAB: 61879/RS)
Relator MARIA DA GRACA RIBEIRO
ADVOGADO GUILHERME CAMILLO CENTENO
KRUGEN(OAB: 62939/RS)
Revisor MARIA DA GRACA RIBEIRO
RECORRENTE SERGIO DA SILVA CENTENO
ADVOGADO LAURENCE POSSEBON(OAB: RECORRENTE EDER BATISTA DE CAMARGO
101625/RS)
ADVOGADO DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS
ADVOGADO CLEIMAR SERGIO POSSEBON(OAB: SANTOS(OAB: 48951/RS)
35628/RS)
RECORRENTE PIRELLI PNEUS LTDA.
ADVOGADO GUILHERME POSSEBON(OAB:
74416/RS) ADVOGADO ROSSANA MARIA LOPES
BRACK(OAB: 17125-B/RS)
RECORRIDO MARCOPOLO SA
RECORRENTE PROMETEON TYRE GROUP
ADVOGADO LAERTE BONETTI DE INDUSTRIA BRASIL LTDA.
ANDRADE(OAB: 61879/RS)
ADVOGADO ROSSANA MARIA LOPES
ADVOGADO GUILHERME CAMILLO BRACK(OAB: 17125-B/RS)
KRUGEN(OAB: 62939/RS)
RECORRIDO EDER BATISTA DE CAMARGO
RECORRIDO SERGIO DA SILVA
ADVOGADO DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS
ADVOGADO LAURENCE POSSEBON(OAB: SANTOS(OAB: 48951/RS)
101625/RS)
RECORRIDO PIRELLI PNEUS LTDA.
ADVOGADO CLEIMAR SERGIO POSSEBON(OAB:
35628/RS) ADVOGADO ROSSANA MARIA LOPES
BRACK(OAB: 17125-B/RS)
ADVOGADO GUILHERME POSSEBON(OAB:
74416/RS) RECORRIDO PROMETEON TYRE GROUP
INDUSTRIA BRASIL LTDA.
ADVOGADO ROSSANA MARIA LOPES
Intimado(s)/Citado(s): BRACK(OAB: 17125-B/RS)
- MARCOPOLO SA
- SERGIO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- EDER BATISTA DE CAMARGO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - PIRELLI PNEUS LTDA.
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as - PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA.
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Processo Nº RORSum-0020058-58.2023.5.04.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Secretaria da 10ª Turma - PJe-JT Relator MARIA DA GRACA RIBEIRO
CENTENO
Pauta
Revisor MARIA DA GRACA RIBEIRO
Pauta de Julgamento CENTENO
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região RECORRENTE CLARO S.A.
10ª Turma ADVOGADO LUIZ HENRIQUE CABANELLOS
SCHUH(OAB: 18673/RS)
PAUTA DE JULGAMENTO (Modalidade híbrida: presencial e
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
videoconferência)
ADVOGADO NEWTON DORNELES SARATT(OAB:
Ficam as partes e seus procuradores intimados de que os 25185/RS)
processos abaixo relacionados serão julgados pela 10ª Turma em RECORRENTE LUANA ESPINDOLA DE SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227654