Processo ativo
0020663-50.2023.5.04.0123
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Identificação
Nº Processo: 0020663-50.2023.5.04.0123
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FILIPE SANTAN *** FILIPE SANTANA HAACK(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4212/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 40
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Maio de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator ARY FARIA MARIMON FILHO
Revisor ARY FARIA MARIMON FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE RAFAEL DE AZEVEDO
- CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL ADVOGADO FILIPE SANTANA HAACK(OAB:
S.A. 45939/RS)
- G MIERLO COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS LTDA RECORRENTE TAURUS ARMAS S.A.
- G. B. PINTUR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AS E REFORMAS LTDA ADVOGADO GUILHERME GUIMARAES(OAB:
- JULIO CESAR CASTRO NOGUEIRA 37672/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO RAFAEL DE AZEVEDO
- TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO FILIPE SANTANA HAACK(OAB:
45939/RS)
RECORRIDO TAURUS ARMAS S.A.
Processo Nº ROT-0020663-50.2023.5.04.0123
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GUILHERME GUIMARAES(OAB:
37672/RS)
Relator ARY FARIA MARIMON FILHO
Revisor ARY FARIA MARIMON FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE CRISTIANO DOMINGUES DOS
SANTOS - RAFAEL DE AZEVEDO
ADVOGADO OTAVIO DOS ANJOS GATTI(OAB: - TAURUS ARMAS S.A.
107929/RS)
ADVOGADO BRENO DOS ANJOS GATTI(OAB: Processo Nº ROT-0020709-43.2023.5.04.0251
80283/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator ARY FARIA MARIMON FILHO
TRABALHO
Revisor ARY FARIA MARIMON FILHO
RECORRENTE ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA
TRAB PORT AVUL PORTO RGDE RECORRENTE ANDRESSA BARBOSA MALLET
ADVOGADO MARILIA ANTUNES DA ROSA ADVOGADO LUCIANO MATHEUS
LIMA(OAB: 90197/RS) KISSMANN(OAB: 101353/RS)
ADVOGADO MAXWEEL SULIVAN DURIGON RECORRIDO DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE
MENEGHINI(OAB: 81264/RS) MEDICAMENTOS
RECORRIDO CRISTIANO DOMINGUES DOS ADVOGADO JOEL HEINRICH GALLO(OAB:
SANTOS 66458/RS)
ADVOGADO OTAVIO DOS ANJOS GATTI(OAB:
107929/RS) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRENO DOS ANJOS GATTI(OAB:
80283/RS) - ANDRESSA BARBOSA MALLET
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO - DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
TRABALHO
RECORRIDO ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA Processo Nº ROT-0020736-17.2021.5.04.0406
TRAB PORT AVUL PORTO RGDE Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARILIA ANTUNES DA ROSA Relator ARY FARIA MARIMON FILHO
LIMA(OAB: 90197/RS)
Revisor ARY FARIA MARIMON FILHO
ADVOGADO MAXWEEL SULIVAN DURIGON
MENEGHINI(OAB: 81264/RS) RECORRENTE IDELCIO LIRIO CORREA
ADVOGADO LUIS FERNANDO SILVEIRA
MARTELLO(OAB: 50762/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SAMANTHA CORRÊA FIGUEIREDO
- CRISTIANO DOMINGUES DOS SANTOS MARTELLO(OAB: 75424/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE MARCOPOLO SA
- ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL ADVOGADO BONNIA ACOSTA VINHOLES(OAB:
PORTO RGDE 75901/RS)
ADVOGADO EUGENIO HAINZENREDER
Processo Nº RORSum-0020699-14.2021.5.04.0010 JUNIOR(OAB: 53691/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MONICA CANELLAS ROSSI(OAB:
28359/RS)
Relator ARY FARIA MARIMON FILHO
ADVOGADO BENONI CANELLAS ROSSI(OAB:
Revisor ARY FARIA MARIMON FILHO
43026/RS)
RECORRENTE EPPLAN CONSTRUTORA LTDA
RECORRIDO IDELCIO LIRIO CORREA
ADVOGADO JULIO CESAR PACHECO
ADVOGADO LUIS FERNANDO SILVEIRA
FERREIRA(OAB: 105355/RS)
MARTELLO(OAB: 50762/RS)
RECORRIDO FEDNER SAINT LOUIS
ADVOGADO SAMANTHA CORRÊA FIGUEIREDO
ADVOGADO BERATAN LUIZ FRANDALOSO(OAB: MARTELLO(OAB: 75424/RS)
28349/RS)
RECORRIDO MARCOPOLO SA
ADVOGADO DANIEL FLORES SACCOL(OAB:
ADVOGADO BONNIA ACOSTA VINHOLES(OAB:
87044/RS)
75901/RS)
ADVOGADO EUGENIO HAINZENREDER
Intimado(s)/Citado(s): JUNIOR(OAB: 53691/RS)
- EPPLAN CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO MONICA CANELLAS ROSSI(OAB:
28359/RS)
- FEDNER SAINT LOUIS
ADVOGADO BENONI CANELLAS ROSSI(OAB:
43026/RS)
Processo Nº ROT-0020705-57.2023.5.04.0331
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227312
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Maio de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator ARY FARIA MARIMON FILHO
Revisor ARY FARIA MARIMON FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE RAFAEL DE AZEVEDO
- CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL ADVOGADO FILIPE SANTANA HAACK(OAB:
S.A. 45939/RS)
- G MIERLO COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS LTDA RECORRENTE TAURUS ARMAS S.A.
- G. B. PINTUR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AS E REFORMAS LTDA ADVOGADO GUILHERME GUIMARAES(OAB:
- JULIO CESAR CASTRO NOGUEIRA 37672/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO RAFAEL DE AZEVEDO
- TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO FILIPE SANTANA HAACK(OAB:
45939/RS)
RECORRIDO TAURUS ARMAS S.A.
Processo Nº ROT-0020663-50.2023.5.04.0123
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GUILHERME GUIMARAES(OAB:
37672/RS)
Relator ARY FARIA MARIMON FILHO
Revisor ARY FARIA MARIMON FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE CRISTIANO DOMINGUES DOS
SANTOS - RAFAEL DE AZEVEDO
ADVOGADO OTAVIO DOS ANJOS GATTI(OAB: - TAURUS ARMAS S.A.
107929/RS)
ADVOGADO BRENO DOS ANJOS GATTI(OAB: Processo Nº ROT-0020709-43.2023.5.04.0251
80283/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator ARY FARIA MARIMON FILHO
TRABALHO
Revisor ARY FARIA MARIMON FILHO
RECORRENTE ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA
TRAB PORT AVUL PORTO RGDE RECORRENTE ANDRESSA BARBOSA MALLET
ADVOGADO MARILIA ANTUNES DA ROSA ADVOGADO LUCIANO MATHEUS
LIMA(OAB: 90197/RS) KISSMANN(OAB: 101353/RS)
ADVOGADO MAXWEEL SULIVAN DURIGON RECORRIDO DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE
MENEGHINI(OAB: 81264/RS) MEDICAMENTOS
RECORRIDO CRISTIANO DOMINGUES DOS ADVOGADO JOEL HEINRICH GALLO(OAB:
SANTOS 66458/RS)
ADVOGADO OTAVIO DOS ANJOS GATTI(OAB:
107929/RS) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRENO DOS ANJOS GATTI(OAB:
80283/RS) - ANDRESSA BARBOSA MALLET
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO - DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
TRABALHO
RECORRIDO ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA Processo Nº ROT-0020736-17.2021.5.04.0406
TRAB PORT AVUL PORTO RGDE Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARILIA ANTUNES DA ROSA Relator ARY FARIA MARIMON FILHO
LIMA(OAB: 90197/RS)
Revisor ARY FARIA MARIMON FILHO
ADVOGADO MAXWEEL SULIVAN DURIGON
MENEGHINI(OAB: 81264/RS) RECORRENTE IDELCIO LIRIO CORREA
ADVOGADO LUIS FERNANDO SILVEIRA
MARTELLO(OAB: 50762/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SAMANTHA CORRÊA FIGUEIREDO
- CRISTIANO DOMINGUES DOS SANTOS MARTELLO(OAB: 75424/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE MARCOPOLO SA
- ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL ADVOGADO BONNIA ACOSTA VINHOLES(OAB:
PORTO RGDE 75901/RS)
ADVOGADO EUGENIO HAINZENREDER
Processo Nº RORSum-0020699-14.2021.5.04.0010 JUNIOR(OAB: 53691/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MONICA CANELLAS ROSSI(OAB:
28359/RS)
Relator ARY FARIA MARIMON FILHO
ADVOGADO BENONI CANELLAS ROSSI(OAB:
Revisor ARY FARIA MARIMON FILHO
43026/RS)
RECORRENTE EPPLAN CONSTRUTORA LTDA
RECORRIDO IDELCIO LIRIO CORREA
ADVOGADO JULIO CESAR PACHECO
ADVOGADO LUIS FERNANDO SILVEIRA
FERREIRA(OAB: 105355/RS)
MARTELLO(OAB: 50762/RS)
RECORRIDO FEDNER SAINT LOUIS
ADVOGADO SAMANTHA CORRÊA FIGUEIREDO
ADVOGADO BERATAN LUIZ FRANDALOSO(OAB: MARTELLO(OAB: 75424/RS)
28349/RS)
RECORRIDO MARCOPOLO SA
ADVOGADO DANIEL FLORES SACCOL(OAB:
ADVOGADO BONNIA ACOSTA VINHOLES(OAB:
87044/RS)
75901/RS)
ADVOGADO EUGENIO HAINZENREDER
Intimado(s)/Citado(s): JUNIOR(OAB: 53691/RS)
- EPPLAN CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO MONICA CANELLAS ROSSI(OAB:
28359/RS)
- FEDNER SAINT LOUIS
ADVOGADO BENONI CANELLAS ROSSI(OAB:
43026/RS)
Processo Nº ROT-0020705-57.2023.5.04.0331
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227312