0100452-21.2019.5.01.0221

4241/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 77
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2025
AGRAVANTE MARIA CECILIA DE FARIA ITAVO RECORRENTE ALEX SANDRO DA SILVA
FERNANDES
ADVOGADO FILLIPE PINHO DI STASIO(OAB:
ADVOGADO MARIONE VIEIRA AMARAL(OAB: 221879/RJ)
168829/RJ)
ADVOGADO GERALDO DI STASIO FILHO(OAB:
ADVOGADO LARA MACHADO LUEDEMANN(OAB: 52811/RJ)
206223/RJ)
RECORRIDO COMPANHIA MUNICIPAL DE
ADVOGADO LUANA ANGELO LEAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
OLIVEIRA(OAB: 227488/RJ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
AGRAVANTE PEDRO PAULO ITAVO FERNANDES 321781/SP)
ADVOGADO MARIONE VIEIRA AMARAL(OAB:
168829/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LARA MACHADO LUEDEMANN(OAB:
206223/RJ) - ALEX SANDRO DA SILVA
ADVOGADO LUANA ANGELO LEAL DE - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
OLIVEIRA(OAB: 227488/RJ)
AGRAVADO COMPANHIA DOCAS DO RIO DE Processo Nº AP-0100452-21.2019.5.01.0221
JANEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VICTOR ANDERSON MIRANDA DE Relator MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
SOUZA(OAB: 176039/RJ)
Revisor MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
ADVOGADO GUILHERME VILELA DE
PAULA(OAB: 162113/RJ) AGRAVANTE HB MULTISERVICOS S.A.
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: ADVOGADO NICK BASSALO ANTUNES(OAB:
71639/MG) 140179/RJ)
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: ADVOGADO JOSUEL THOMAZ(OAB: 209396/RJ)
321781/SP) AGRAVADO ROSANGELA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO RICARDO BASILE DE ALMEIDA(OAB: ADVOGADO TATIANA CRISTINA MORAES
96352/RJ) PINTO(OAB: 182426/RJ)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MARCUS VINICIUS ITAVO
FERNANDES - HB MULTISERVICOS S.A.
ADVOGADO MARIONE VIEIRA AMARAL(OAB: - ROSANGELA DA SILVA SANTOS
168829/RJ)
ADVOGADO LARA MACHADO LUEDEMANN(OAB: Processo Nº AP-0100505-19.2022.5.01.0052
206223/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUANA ANGELO LEAL DE
Relator MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
OLIVEIRA(OAB: 227488/RJ)
Revisor MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
AGRAVADO MARIA CECILIA DE FARIA ITAVO
FERNANDES AGRAVANTE RUY GUEDES RIBEIRO
ADVOGADO MARIONE VIEIRA AMARAL(OAB: ADVOGADO CESAR VERGARA DE ALMEIDA
168829/RJ) MARTINS COSTA(OAB: 28947/RS)
ADVOGADO LARA MACHADO LUEDEMANN(OAB: ADVOGADO RICARDO SANVICENTE ILHA
206223/RJ) MOREIRA(OAB: 45697/RS)
ADVOGADO LUANA ANGELO LEAL DE AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE
OLIVEIRA(OAB: 227488/RJ) SEGURIDADE SOCIAL PETROS
AGRAVADO PEDRO PAULO ITAVO FERNANDES ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
321781/SP)
ADVOGADO MARIONE VIEIRA AMARAL(OAB:
168829/RJ) ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
ADVOGADO LARA MACHADO LUEDEMANN(OAB:
206223/RJ) ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA)
ADVOGADO LUANA ANGELO LEAL DE
OLIVEIRA(OAB: 227488/RJ) ADVOGADO RENATA MOLLO DOS SANTOS(OAB:
179369/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
PERITO RENATA BARBOSA MARTINS
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
4403/PI)
INTERESSADO
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO Intimado(s)/Citado(s):
- MARCUS VINICIUS ITAVO FERNANDES
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
- MARIA CECILIA DE FARIA ITAVO FERNANDES PETROS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- PEDRO PAULO ITAVO FERNANDES - RUY GUEDES RIBEIRO
- RENATA BARBOSA MARTINS
- UNIÃO FEDERAL (PGF) Rio de Janeiro, 12 de junho de 2025
Pauta de Julgamento
Processo Nº RORSum-0100007-82.2025.5.01.0062
SECRETARIA DA 9ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Relator MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
Revisor MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
Pauta da Sessão de Julgamento Presencial a se realizar no dia 20
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228531