Processo ativo
1500896-90.2025.8.26.0228
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Identificação
Nº Processo: 1500896-90.2025.8.26.0228
Vara: CRIMINAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: fique ciente de sua nomeação pela Def *** fique ciente de sua nomeação pela Defensoria Pública para atuar em defesa
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
prazo ajustado. Intime-se a defensora constituída pelo DJE. Cancele-se a audiência, liberando-se a pauta. Dê-se ciência ao
Ministério Público. - ADV: FRANCISCA ÁGUINA LUNGUINHO BEZERRA (OAB 296285/SP), FRANCISCA ÁGUINA LUNGUINHO
BEZERRA (OAB 296285/SP), FRANCISCA ÁGUINA LUNGUINHO BEZERRA (OAB 296285/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE IN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0177/2025
Processo 1500896-90.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - SEBASTIÃO JOÃO DA SILVA
- Vistos. Aguarde-se a realização da reunião agendada junto à 5ª Promotoria de Justiça Criminal. - ADV: CHADI SAMIR
SAADEDDINE (OAB 466481/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0178/2025
Processo 1009883-71.2024.8.26.0564 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia -
Maria Aparecida da Souza - Para que o advogado fique ciente de sua nomeação pela Defensoria Pública para atuar em defesa
da acusada e intimado a apresentar as contrarrazões de apelação, dentro do prazo legal. - ADV: DIEGO NICACIO ICO PEREIRA
(OAB 453999/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0179/2025
Processo 1501807-14.2019.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - CARLOS ALBERTO LUZ
DE BRITO - A resposta à acusação não apresenta hipótese prevista no artigo 397 do Código de Processo Penal e como
não se configura nenhuma situação que conduza à absolvição sumária, designo audiência de instrução e julgamento para
o dia 15 de setembro de 2025, às 14h10, a se realizar em ambiente virtual por meio do Microsoft Teams. Faculto ao réu
e sua defesa o comparecimento ao prédio do Fórum, onde serão recepcionados por funcionário destacado pelo Juízo para
participar presencialmente da solenidade. Requisite-se o acusado, preso no CDP de Osasco I. Intimem-se as testemunhas
arroladas, requisitando-as se necessário, solicitando-se que informe(m) pelo telefone celular (11) 98683-6395 (Whatsapp) ou
pelo e-mail stoamaro2cr@tjsp.jus.br o telefone de contato e endereço de e-mail a fim de viabilizar a realização da audiência
por videoconferência. Intime-se o defensor nomeado, pelo DJE, e para que preencha, assine e junte aos autos o termo de
compromisso disponibilizado no processo (fls. 118), optando pela forma de intimação dos atos processuais, nos termos do art.
438 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Ciência ao MP. - ADV: FABIANO GURGEL SILVA (OAB 466123/
SP)
Processo 1502976-65.2021.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOÃO CARLOS DE
JESUS SANTOS - Ao contrário do alegado pela defesa, o delito do artigo 309 da Lei nº 9.503/97 é de perigo abstrato, bastando
para sua consumação que o agente tenha o potencial de gerar risco à segurança viária. Mesmo que diverso fosse, no caso dos
autos, o acusado colidiu contra uma motocicleta enquanto dirigia, provocando dano efetivo a terceiro, não havendo, pois, que se
falar em falta de justa causa para a ação penal. As demais alegações deduzidas na resposta à acusação referem-se ao mérito e,
como não se vislumbra nenhuma situação que conduza à absolvição sumária, designo audiência de instrução e julgamento para
o dia 25 de agosto de 2025, às 13:30 horas, a se realizar em ambiente virtual por meio do Microsoft Teams, Faculto ao réu e sua
defesa o comparecimento ao prédio do Fórum, onde serão recepcionados por funcionário destacado pelo Juízo para participar
presencialmente da solenidade. Intimem-se o acusado e as testemunhas arroladas, requisitando-as se necessário, solicitando-
se que informe(m) pelo telefone celular (11) 98683-6395 (Whatsapp) ou pelo e-mail stoamaro2cr@tjsp.jus.br o telefone de
contato e endereço de e-mail a fim de viabilizar a realização da audiência por videoconferência. Intime-se o defensor nomeado,
pelo DJE, para que preencha, assine e junte aos autos o termo de compromisso disponibilizado no processo (fls. 267), optando
pela forma de intimação dos atos processuais, nos termos do art. 438 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
- ADV: FÁBIO HENRIQUE PEREIRA DA FONSECA (OAB 290932/SP)
Processo 1503416-23.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - RAFAEL AUGUSTO DA SILVA -
Fica o defensor intimado sobre a expedição de certidão de honorários advocatícios, que poderá ser impressa via internet - ADV:
GISELE RODRIGUES FALCÃO (OAB 212163/SP)
Processo 1508003-24.2024.8.26.0002 - Inquérito Policial - Falsificação do selo ou sinal público - Yurungai Silva Cruz -
YURUNGAI SILVA CRUZ - De acordo com a nova redação do art. 28 do Código de Processo Penal “Ordenado o arquivamento
do inquérito policial ou de quaisquer elementos informativos da mesma natureza, o órgão do Ministério Público comunicará
à vítima, ao investigado e à autoridade policial e encaminhará os autos para a instância de revisão ministerial para fins de
homologação, na forma da lei”. (grifei) Ficou ainda estabelecido que só caberá ao Juízo submeter a matéria à revisão pela
instância competente caso verifique patente ilegalidade ou teratologia no ato do arquivamento (STF, ADI nº 6.298, decisão de
julgamento: 24/08/2023), o que não se observa na hipótese em exame. Sendo assim, no tocante ao art. 35 da Lei nº 5.700/71,
remeta-se o feito ao arquivo, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias, inclusive ao IIRGD, dando-se ciência ao
Ministério Público. - ADV: LUCAS DENNY (OAB 397732/SP), ALINE RAINHA TUNDO (OAB 375019/SP)
1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0303/2025
Processo 0004806-82.2017.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - M.A.S. - Tendo em vista
a nomeação de Vossa Senhoria para atuar nos autos como defensor(a) dativo(a) do réu, intimo-o(a) a apresentar resposta à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
prazo ajustado. Intime-se a defensora constituída pelo DJE. Cancele-se a audiência, liberando-se a pauta. Dê-se ciência ao
Ministério Público. - ADV: FRANCISCA ÁGUINA LUNGUINHO BEZERRA (OAB 296285/SP), FRANCISCA ÁGUINA LUNGUINHO
BEZERRA (OAB 296285/SP), FRANCISCA ÁGUINA LUNGUINHO BEZERRA (OAB 296285/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
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RELAÇÃO Nº 0177/2025
Processo 1500896-90.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - SEBASTIÃO JOÃO DA SILVA
- Vistos. Aguarde-se a realização da reunião agendada junto à 5ª Promotoria de Justiça Criminal. - ADV: CHADI SAMIR
SAADEDDINE (OAB 466481/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0178/2025
Processo 1009883-71.2024.8.26.0564 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia -
Maria Aparecida da Souza - Para que o advogado fique ciente de sua nomeação pela Defensoria Pública para atuar em defesa
da acusada e intimado a apresentar as contrarrazões de apelação, dentro do prazo legal. - ADV: DIEGO NICACIO ICO PEREIRA
(OAB 453999/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0179/2025
Processo 1501807-14.2019.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - CARLOS ALBERTO LUZ
DE BRITO - A resposta à acusação não apresenta hipótese prevista no artigo 397 do Código de Processo Penal e como
não se configura nenhuma situação que conduza à absolvição sumária, designo audiência de instrução e julgamento para
o dia 15 de setembro de 2025, às 14h10, a se realizar em ambiente virtual por meio do Microsoft Teams. Faculto ao réu
e sua defesa o comparecimento ao prédio do Fórum, onde serão recepcionados por funcionário destacado pelo Juízo para
participar presencialmente da solenidade. Requisite-se o acusado, preso no CDP de Osasco I. Intimem-se as testemunhas
arroladas, requisitando-as se necessário, solicitando-se que informe(m) pelo telefone celular (11) 98683-6395 (Whatsapp) ou
pelo e-mail stoamaro2cr@tjsp.jus.br o telefone de contato e endereço de e-mail a fim de viabilizar a realização da audiência
por videoconferência. Intime-se o defensor nomeado, pelo DJE, e para que preencha, assine e junte aos autos o termo de
compromisso disponibilizado no processo (fls. 118), optando pela forma de intimação dos atos processuais, nos termos do art.
438 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Ciência ao MP. - ADV: FABIANO GURGEL SILVA (OAB 466123/
SP)
Processo 1502976-65.2021.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOÃO CARLOS DE
JESUS SANTOS - Ao contrário do alegado pela defesa, o delito do artigo 309 da Lei nº 9.503/97 é de perigo abstrato, bastando
para sua consumação que o agente tenha o potencial de gerar risco à segurança viária. Mesmo que diverso fosse, no caso dos
autos, o acusado colidiu contra uma motocicleta enquanto dirigia, provocando dano efetivo a terceiro, não havendo, pois, que se
falar em falta de justa causa para a ação penal. As demais alegações deduzidas na resposta à acusação referem-se ao mérito e,
como não se vislumbra nenhuma situação que conduza à absolvição sumária, designo audiência de instrução e julgamento para
o dia 25 de agosto de 2025, às 13:30 horas, a se realizar em ambiente virtual por meio do Microsoft Teams, Faculto ao réu e sua
defesa o comparecimento ao prédio do Fórum, onde serão recepcionados por funcionário destacado pelo Juízo para participar
presencialmente da solenidade. Intimem-se o acusado e as testemunhas arroladas, requisitando-as se necessário, solicitando-
se que informe(m) pelo telefone celular (11) 98683-6395 (Whatsapp) ou pelo e-mail stoamaro2cr@tjsp.jus.br o telefone de
contato e endereço de e-mail a fim de viabilizar a realização da audiência por videoconferência. Intime-se o defensor nomeado,
pelo DJE, para que preencha, assine e junte aos autos o termo de compromisso disponibilizado no processo (fls. 267), optando
pela forma de intimação dos atos processuais, nos termos do art. 438 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
- ADV: FÁBIO HENRIQUE PEREIRA DA FONSECA (OAB 290932/SP)
Processo 1503416-23.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - RAFAEL AUGUSTO DA SILVA -
Fica o defensor intimado sobre a expedição de certidão de honorários advocatícios, que poderá ser impressa via internet - ADV:
GISELE RODRIGUES FALCÃO (OAB 212163/SP)
Processo 1508003-24.2024.8.26.0002 - Inquérito Policial - Falsificação do selo ou sinal público - Yurungai Silva Cruz -
YURUNGAI SILVA CRUZ - De acordo com a nova redação do art. 28 do Código de Processo Penal “Ordenado o arquivamento
do inquérito policial ou de quaisquer elementos informativos da mesma natureza, o órgão do Ministério Público comunicará
à vítima, ao investigado e à autoridade policial e encaminhará os autos para a instância de revisão ministerial para fins de
homologação, na forma da lei”. (grifei) Ficou ainda estabelecido que só caberá ao Juízo submeter a matéria à revisão pela
instância competente caso verifique patente ilegalidade ou teratologia no ato do arquivamento (STF, ADI nº 6.298, decisão de
julgamento: 24/08/2023), o que não se observa na hipótese em exame. Sendo assim, no tocante ao art. 35 da Lei nº 5.700/71,
remeta-se o feito ao arquivo, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias, inclusive ao IIRGD, dando-se ciência ao
Ministério Público. - ADV: LUCAS DENNY (OAB 397732/SP), ALINE RAINHA TUNDO (OAB 375019/SP)
1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0303/2025
Processo 0004806-82.2017.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - M.A.S. - Tendo em vista
a nomeação de Vossa Senhoria para atuar nos autos como defensor(a) dativo(a) do réu, intimo-o(a) a apresentar resposta à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º