(fl. 141), homologo a proposta de acordo formulada pelo INSS às fls. 134/137 e, por

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
a lista dos citandos, justificando a pertinência. - ADV: MARCELO CAMPOS BARBOSA (OAB 274129/SP)
Processo 1007787-95.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antonio do Amaral Gurgel - Aguarde-se
o pagamento das custas processuais por mais 60 dias. Decorrido o prazo in albis, certifique a serventia e expeça-se certidão
para inscrição ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. na dívida ativa em desfavor do requerente. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: SARA
HELMA HAMPEL (OAB 18025/MS)
Processo 1007888-35.2024.8.26.0269 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1121084-62.2023.4.01.3400 - 6ª VARA FEDERAL
DA SJDF) - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - APEOESP - Vistos. Comunique-se que o
cumprimento não ocorreu por inércia do requerente, encaminhando, ainda senha para integral acesso aos autos. Sem prejuízo,
esclareça o requerente sua pretensão, eis que não recolhidas as despesas pertinentes. Int. - ADV: ELCIO BERQUO CURADO
BROM (OAB 12000/GO), PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS (OAB 18111/GO)
Processo 1008380-27.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vanessa Maria
de Oliveira - Banco Agibank S.A. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTEa ação proposta por VANESSA MARIA DE
OLIVEIRA em face de BANCO AGIBANK S.A, nos termos do artigo 487, inciso I do NCPC. Por força da sucumbência, condeno a
requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da ação,
atentando-se que é beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita. Havendo recurso de qualquer das partes, intime-se a parte
contrária para resposta e, após, encaminhe-se à instância superior. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. P.I. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), JHONNY RICARDO TIEM (OAB
482924/SP)
Processo 1008575-12.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gladys Hungria Lobo
- Associação Residencial Portal dos Pinheiros - Recebo os embargos de declaração de fls. 441/443, eis que opostos dentro do
prazo legal. Os embargos não merecem ser acolhidos. A sentença proferida às fls. 436/438 jugou improcedente a presente ação
baseada nas provas produzidas nos autos. Pretende a autora em verdade a rediscussão da matéria por meio dos embargos
declaratórios, quando deveria se valer do competente recurso para tanto, não havendo omissão, contradição ou obscuridade
a ser sanada. Diante disso, entendo ausentes os pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, razão pela qual
REJEITO os embargos de declaração e mantenho a sentença de fls. 436/438 tal como prolatada. - ADV: MARCOS LEANDRO
PEDROSO DE MORAIS (OAB 328239/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO SANTOS (OAB 387573/SP)
Processo 1008754-43.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - João Benedito de Almeida Prado -
Mjf Truck Center Ltda - Manifeste o requerente indicando os endereços do correio eletrônico a ser expedido os ofícios. - ADV:
JOÃO ENÉAS VIEIRA LOURENÇO DA SILVA (OAB 390264/SP), MARIANNE MARIETA DA SILVEIRA MOTA (OAB 346354/SP)
Processo 1009323-15.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Daniel Laurindo da Silva - Zurich Santander
Brasil Seguros e Previdência S.a. - Intime-se o perito, para que responda os quesitos complementares. - ADV: CÁSSIO
HENRIQUE MATARAZZO CARREIRA (OAB 182889/SP), FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP), HUMBERTO TIBAGI DE BARROS
(OAB 356402/SP)
Processo 1009747-86.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Celia
Maria de Almeida Rodrigues - Banco Agibank S.A. e outro - Esclareçam as partes se pretendem a realização de audiência de
tentativa de conciliação, no prazo de 15 dias. Sob pena de preclusão, em 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando e esclarecendo a pertinência, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes
que se deliberará acerca da necessidade de produzi-las (provas desnecessárias ou não justificadas não serão produzidas). A
justificativa e os esclarecimentos sobre a pertinência da prova pretendida não poderão ser genéricos, devendo se referir aos
fatos discutidos no processo, pois só assim será possível analisar a necessidade de se produzir, no caso concreto, a prova
pleiteada. No mesmo prazo e sob pena de preclusão, deverão as partes, caso pretendam produzir prova oral, apresentar rol de
testemunhas (informando-se o respectivo endereço). - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), THIAGO
TERRA RODRIGUES (OAB 305917/SP)
Processo 1010559-31.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Rayan Sebastião Gomes
de Lima - Ante a concordância do autor (fl. 141), homologo a proposta de acordo formulada pelo INSS às fls. 134/137 e, por
conseguinte, julgo EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. III, alínea “b” do Código de
Processo Civil. Isentos de custas. Serve a presente como OFÍCIO para que o INSS efetue a implantação do benefício em favor
do(a) autor(a). Transitada em julgado, expeçam-se Requisições de Pequeno Valor em favor do(a) autor(a) e de seu advogado(a),
consignando-se os valores apontados as fls. 134/137, observando-se o teor das Resoluções nº 179/08 e 187/08 do Egrégio
Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Após, aguarde-se o seu pagamento por 90 dias. Ciência ao Ministério Público. - ADV:
NATHALIA WERNER KRAPF RODRIGUES (OAB 263480/SP)
Processo 1010910-38.2023.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Vista
à parte requerente para que promova o andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: ALEX
SCHOPP DOS SANTOS (OAB 304968/SP)
Processo 1011220-10.2024.8.26.0269 - Monitória - Nota Promissória - Caetano de Itapetininga Materiais para Construção
Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista ao(à)(s) autor(a) para que se manifeste sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça,
no prazo legal. - ADV: CAMILA VIEIRA FLORES CAMARGO (OAB 360895/SP)
Processo 1011501-97.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rogerio Simoes Leria -
Fls. 215/218. Vista ao requerente acerca do envio dos alvarás. - ADV: MARCOS ANTONIO Z DE CASTRO RODRIGUES (OAB
76999/SP)
Processo 1011522-39.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Edifício Residencial Vitoria
- Certifico e dou fé que, consultando os sistemas Sisbajud e Infojud, obtive os endereços do executado, constantes nos bancos
de dados do Banco Central e da Receita Federal, conforme se observa nos documentos que seguem adiante. Certifico mais
que, consultando o sistema Renajud, verifiquei não constar o endereço do executado nos cadastros do Denatran. Certifico
finalmente que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, promovo abertura de vista ao exequente para que se manifeste sobre o
prosseguimento do feito. - ADV: FLÁVIO DIONÍSIO BERNARTT (OAB 11363/PR)
Processo 1011560-85.2023.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Juliana Caubaz - Fls. 179/180 - esclareça
a exequente sua pretensão, porquanto a executada não é mais proprietária dos imóveis indicados à penhora (R.34/1.996 - fls.
220/221 e R. 32/6.903 - fls. 232/233). Prazo: 15 dias. - ADV: MAGDA HELENA LEITE GOMES TALIANI (OAB 183576/SP)
Processo 1012397-09.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cleiton José de Almeida
- Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fl. 83: manifeste-se a requerida. - ADV: IGOR BREGION (OAB 465203/SP), CELSO
DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º