Processo ativo
0012188-29.2024.5.15.0038
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Identificação
Nº Processo: 0012188-29.2024.5.15.0038
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FLAVIA ALESSAN *** FLAVIA ALESSANDRA PAVAM(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 42
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
Intimado(s)/Citado(s): Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR
- ANA C. DE MELLO MANUTENCAO E LIMPEZA RECORRENTE CELSO RIBEIRO DOS SANTOS
- VANESSA APARECIDA BENTO DOS SANTOS ADVOGADO FLAVIA ALESSANDRA PAVAM(OAB:
305800/SP)
RECORRIDO COMPANHIA PAULISTA DE FORCA
Processo Nº ROT-0012188-29.2024.5.15.0038
E LUZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GUSTAVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SARTORI(OAB:
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR 220186/SP)
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR
RECORRENTE MUNICIPIO DE BRAGANCA Intimado(s)/Citado(s):
PAULISTA
- CELSO RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRIDO LUCIANA DE OLIVEIRA DORTA
- COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
ADVOGADO DAMARIS DE LIMA
FERNANDES(OAB: 498068/SP)
ADVOGADO NATHALIA FRANCO ZANINI(OAB: Processo Nº ROT-0012930-34.2024.5.15.0077
361831/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BRUNO MARCEL MARTINS Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
LONEL(OAB: 307886/SP)
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR
ADVOGADO MOISES GOMES DE AZEVEDO(OAB:
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
425411/SP)
ADVOGADO RAFAEL VILELA BORGES(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
153893/SP)
TRABALHO
RECORRENTE JOAQUIM DOUGLAS BRITO DA
CUNHA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SHARA VICTORIA HADDAD(OAB:
- LUCIANA DE OLIVEIRA DORTA 461075/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO IGOR IRVIS MATIAS ANDRADE(OAB:
63884/SC)
- MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO RAFAEL VILELA BORGES(OAB:
Processo Nº ROT-0012479-39.2022.5.15.0122
153893/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO JOAQUIM DOUGLAS BRITO DA
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR CUNHA
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR ADVOGADO SHARA VICTORIA HADDAD(OAB:
RECORRENTE FERNANDO AUGUSTO GALIS 461075/SP)
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E ADVOGADO IGOR IRVIS MATIAS ANDRADE(OAB:
QUEIROZ(OAB: 163741/SP) 63884/SC)
RECORRIDO DESKTOP S.A.
ADVOGADO JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI Intimado(s)/Citado(s):
DINIZ(OAB: 182302/SP) - BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO LUCIANA KELLY PAOLINELLI - JOAQUIM DOUGLAS BRITO DA CUNHA
DINIZ(OAB: 320866/SP)
Processo Nº ROT-0012993-98.2024.5.15.0064
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DESKTOP S.A. Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
- FERNANDO AUGUSTO GALIS Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR
RECORRENTE MUNICIPIO DE MONGAGUA
Processo Nº ROT-0012506-91.2024.5.15.0044
RECORRIDO GERSON LOPES DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RICARDO ALVES DE MACEDO(OAB:
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR 175667/SP)
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR ADVOGADO VALERIA GALVES RESINA(OAB:
RECORRENTE G10 - TRANSPORTES LTDA 190805/SP)
ADVOGADO LEIDE MARCIA LOPES(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
39756/PR) TRABALHO
RECORRENTE TRANSPANORAMA TRANSPORTES
LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LEIDE MARCIA LOPES(OAB: - GERSON LOPES DA SILVA
39756/PR)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO RODOLFO CABRAL BEZERRA
- MUNICIPIO DE MONGAGUA
ADVOGADO FABIANO RENATO DIAS PERIN(OAB:
139960/SP)
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
Intimado(s)/Citado(s): dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
- G10 - TRANSPORTES LTDA Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
- RODOLFO CABRAL BEZERRA declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
- TRANSPANORAMA TRANSPORTES LTDA. processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
Processo Nº ROT-0012582-46.2022.5.15.0122 Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de Julgamento da 1ª Câmara do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226690
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
Intimado(s)/Citado(s): Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR
- ANA C. DE MELLO MANUTENCAO E LIMPEZA RECORRENTE CELSO RIBEIRO DOS SANTOS
- VANESSA APARECIDA BENTO DOS SANTOS ADVOGADO FLAVIA ALESSANDRA PAVAM(OAB:
305800/SP)
RECORRIDO COMPANHIA PAULISTA DE FORCA
Processo Nº ROT-0012188-29.2024.5.15.0038
E LUZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GUSTAVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SARTORI(OAB:
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR 220186/SP)
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR
RECORRENTE MUNICIPIO DE BRAGANCA Intimado(s)/Citado(s):
PAULISTA
- CELSO RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRIDO LUCIANA DE OLIVEIRA DORTA
- COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
ADVOGADO DAMARIS DE LIMA
FERNANDES(OAB: 498068/SP)
ADVOGADO NATHALIA FRANCO ZANINI(OAB: Processo Nº ROT-0012930-34.2024.5.15.0077
361831/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BRUNO MARCEL MARTINS Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
LONEL(OAB: 307886/SP)
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR
ADVOGADO MOISES GOMES DE AZEVEDO(OAB:
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
425411/SP)
ADVOGADO RAFAEL VILELA BORGES(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
153893/SP)
TRABALHO
RECORRENTE JOAQUIM DOUGLAS BRITO DA
CUNHA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SHARA VICTORIA HADDAD(OAB:
- LUCIANA DE OLIVEIRA DORTA 461075/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO IGOR IRVIS MATIAS ANDRADE(OAB:
63884/SC)
- MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO RAFAEL VILELA BORGES(OAB:
Processo Nº ROT-0012479-39.2022.5.15.0122
153893/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO JOAQUIM DOUGLAS BRITO DA
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR CUNHA
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR ADVOGADO SHARA VICTORIA HADDAD(OAB:
RECORRENTE FERNANDO AUGUSTO GALIS 461075/SP)
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E ADVOGADO IGOR IRVIS MATIAS ANDRADE(OAB:
QUEIROZ(OAB: 163741/SP) 63884/SC)
RECORRIDO DESKTOP S.A.
ADVOGADO JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI Intimado(s)/Citado(s):
DINIZ(OAB: 182302/SP) - BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO LUCIANA KELLY PAOLINELLI - JOAQUIM DOUGLAS BRITO DA CUNHA
DINIZ(OAB: 320866/SP)
Processo Nº ROT-0012993-98.2024.5.15.0064
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DESKTOP S.A. Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
- FERNANDO AUGUSTO GALIS Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR
RECORRENTE MUNICIPIO DE MONGAGUA
Processo Nº ROT-0012506-91.2024.5.15.0044
RECORRIDO GERSON LOPES DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RICARDO ALVES DE MACEDO(OAB:
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR 175667/SP)
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR ADVOGADO VALERIA GALVES RESINA(OAB:
RECORRENTE G10 - TRANSPORTES LTDA 190805/SP)
ADVOGADO LEIDE MARCIA LOPES(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
39756/PR) TRABALHO
RECORRENTE TRANSPANORAMA TRANSPORTES
LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LEIDE MARCIA LOPES(OAB: - GERSON LOPES DA SILVA
39756/PR)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO RODOLFO CABRAL BEZERRA
- MUNICIPIO DE MONGAGUA
ADVOGADO FABIANO RENATO DIAS PERIN(OAB:
139960/SP)
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
Intimado(s)/Citado(s): dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
- G10 - TRANSPORTES LTDA Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
- RODOLFO CABRAL BEZERRA declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
- TRANSPANORAMA TRANSPORTES LTDA. processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
Processo Nº ROT-0012582-46.2022.5.15.0122 Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de Julgamento da 1ª Câmara do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226690