Processo ativo
0016221-40.2024.5.16.0004
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Identificação
Nº Processo: 0016221-40.2024.5.16.0004
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FLAVIA ALMEI *** FLAVIA ALMEIDA DE MORAES
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
RECORRIDO PEIXOTO COMERCIO INDUSTRIA Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
SERVICOS E TRANSPORTES S/A
RECORRENTE FABRICIO SAMPAIO ROSA
ADVOGADO FLAVIA ALMEIDA DE MORAES
ADVOGADO LUCIANA MARTINS DE ANDRADE
FARAH ANDERI(OAB: 75835/MG)
FERNANDES VEIGA(OAB:
ADVOGADO STEPHANI DE OLIVEIRA 213924/SP)
MACHADO(OAB: 181148/MG)
RECORRIDO J.M. SOUZA AGRO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Cit ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado(s):
- PEIXOTO COMERCIO INDUSTRIA SERVICOS E
- FABRICIO SAMPAIO ROSA
TRANSPORTES S/A
- J.M. SOUZA AGRO LTDA
- WEUTON DA COSTA SILVA
Processo Nº ROT-0016221-40.2024.5.16.0004
Processo Nº AP-0016196-97.2015.5.16.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE DINAMO ENGENHARIA LTDA
AGRAVANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO LUCILEIDE GALVAO LEONARDO
PINHEIRO(OAB: 12368/MA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE AXIXA
RECORRENTE LEONILSON SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO RUY OLIVEIRA PIRES(OAB:
7356/MA) ADVOGADO RAIMUNDO RIBEIRO
GONCALVES(OAB: 4388/MA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO COMPANHIA ENERG?TICA DO
MARANH?O-CEMAR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB:
- MUNICIPIO DE AXIXA 7145/MA)
RECORRIDO DINAMO ENGENHARIA LTDA
Processo Nº ROT-0016209-84.2024.5.16.0017 ADVOGADO LUCILEIDE GALVAO LEONARDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE PINHEIRO(OAB: 12368/MA)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRIDO LEONILSON SILVA OLIVEIRA
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO RAIMUNDO RIBEIRO
GONCALVES(OAB: 4388/MA)
RECORRENTE J. OLIMPIO BARBOSA FILHO
ADVOGADO LUIS GUSTAVO SILVA
CARVALHO(OAB: 10276/MA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ELSO DA SILVA LIMA - COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR
ADVOGADO DAYANNE VIEIRA TELES - DINAMO ENGENHARIA LTDA
MARTINEZ(OAB: 39343/GO) - LEONILSON SILVA OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0016223-47.2023.5.16.0003
- ELSO DA SILVA LIMA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- J. OLIMPIO BARBOSA FILHO Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Processo Nº ROT-0016212-36.2024.5.16.0018 RECORRENTE KENIO DINIZ COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE E FONTES(OAB: 4646/MA)
CASTRO RECORRIDO EDECONSIL CONSTRUCOES E
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE LOCACOES LTDA
CASTRO ADVOGADO JOAO FRANCISCO SERRA
RECORRENTE CLINICA ODONTO BARREIRINHAS MUNIZ(OAB: 8186/MA)
LTDA
ADVOGADO ADRIANO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
FERNANDES(OAB: 10178/MA)
- EDECONSIL CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
ADVOGADO ANDRE WILLAME DE CASTRO
SOUSA(OAB: 18465/MA) - KENIO DINIZ COSTA
RECORRIDO SUELY DE FATIMA RAMOS SOUSA
ALMEIDA Processo Nº ROT-0016232-15.2023.5.16.0001
ADVOGADO ALEILSON SANTOS COELHO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
17320/MA)
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
PERITO JOSE DO ROSARIO COSTA FRAZAO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE ANTONIO DE JESUS MENDES
Intimado(s)/Citado(s): VIEIRA
- CLINICA ODONTO BARREIRINHAS LTDA ADVOGADO JACKSON ROGER ALMEIDA DA
SILVA(OAB: 9613/MA)
- JOSE DO ROSARIO COSTA FRAZAO
RECORRENTE VALE S.A.
- SUELY DE FATIMA RAMOS SOUSA ALMEIDA
ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM
CARDOSO(OAB: 7240/MA)
Processo Nº ROT-0016219-35.2022.5.16.0006
ADVOGADO ANTONIO NERY DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE JUNIOR(OAB: 7436/MA)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRIDO ANTONIO DE JESUS MENDES
VIEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226765
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
RECORRIDO PEIXOTO COMERCIO INDUSTRIA Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
SERVICOS E TRANSPORTES S/A
RECORRENTE FABRICIO SAMPAIO ROSA
ADVOGADO FLAVIA ALMEIDA DE MORAES
ADVOGADO LUCIANA MARTINS DE ANDRADE
FARAH ANDERI(OAB: 75835/MG)
FERNANDES VEIGA(OAB:
ADVOGADO STEPHANI DE OLIVEIRA 213924/SP)
MACHADO(OAB: 181148/MG)
RECORRIDO J.M. SOUZA AGRO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Cit ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado(s):
- PEIXOTO COMERCIO INDUSTRIA SERVICOS E
- FABRICIO SAMPAIO ROSA
TRANSPORTES S/A
- J.M. SOUZA AGRO LTDA
- WEUTON DA COSTA SILVA
Processo Nº ROT-0016221-40.2024.5.16.0004
Processo Nº AP-0016196-97.2015.5.16.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE DINAMO ENGENHARIA LTDA
AGRAVANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO LUCILEIDE GALVAO LEONARDO
PINHEIRO(OAB: 12368/MA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE AXIXA
RECORRENTE LEONILSON SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO RUY OLIVEIRA PIRES(OAB:
7356/MA) ADVOGADO RAIMUNDO RIBEIRO
GONCALVES(OAB: 4388/MA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO COMPANHIA ENERG?TICA DO
MARANH?O-CEMAR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB:
- MUNICIPIO DE AXIXA 7145/MA)
RECORRIDO DINAMO ENGENHARIA LTDA
Processo Nº ROT-0016209-84.2024.5.16.0017 ADVOGADO LUCILEIDE GALVAO LEONARDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE PINHEIRO(OAB: 12368/MA)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRIDO LEONILSON SILVA OLIVEIRA
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO RAIMUNDO RIBEIRO
GONCALVES(OAB: 4388/MA)
RECORRENTE J. OLIMPIO BARBOSA FILHO
ADVOGADO LUIS GUSTAVO SILVA
CARVALHO(OAB: 10276/MA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ELSO DA SILVA LIMA - COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR
ADVOGADO DAYANNE VIEIRA TELES - DINAMO ENGENHARIA LTDA
MARTINEZ(OAB: 39343/GO) - LEONILSON SILVA OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0016223-47.2023.5.16.0003
- ELSO DA SILVA LIMA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- J. OLIMPIO BARBOSA FILHO Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Processo Nº ROT-0016212-36.2024.5.16.0018 RECORRENTE KENIO DINIZ COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE E FONTES(OAB: 4646/MA)
CASTRO RECORRIDO EDECONSIL CONSTRUCOES E
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE LOCACOES LTDA
CASTRO ADVOGADO JOAO FRANCISCO SERRA
RECORRENTE CLINICA ODONTO BARREIRINHAS MUNIZ(OAB: 8186/MA)
LTDA
ADVOGADO ADRIANO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
FERNANDES(OAB: 10178/MA)
- EDECONSIL CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
ADVOGADO ANDRE WILLAME DE CASTRO
SOUSA(OAB: 18465/MA) - KENIO DINIZ COSTA
RECORRIDO SUELY DE FATIMA RAMOS SOUSA
ALMEIDA Processo Nº ROT-0016232-15.2023.5.16.0001
ADVOGADO ALEILSON SANTOS COELHO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
17320/MA)
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
PERITO JOSE DO ROSARIO COSTA FRAZAO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE ANTONIO DE JESUS MENDES
Intimado(s)/Citado(s): VIEIRA
- CLINICA ODONTO BARREIRINHAS LTDA ADVOGADO JACKSON ROGER ALMEIDA DA
SILVA(OAB: 9613/MA)
- JOSE DO ROSARIO COSTA FRAZAO
RECORRENTE VALE S.A.
- SUELY DE FATIMA RAMOS SOUSA ALMEIDA
ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM
CARDOSO(OAB: 7240/MA)
Processo Nº ROT-0016219-35.2022.5.16.0006
ADVOGADO ANTONIO NERY DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE JUNIOR(OAB: 7436/MA)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRIDO ANTONIO DE JESUS MENDES
VIEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226765