Processo ativo
0000718-57.2016.5.05.0491
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Identificação
Nº Processo: 0000718-57.2016.5.05.0491
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: FLAVIA ANDRADE *** FLAVIA ANDRADE SIQUEIRA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 15
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO FLAVIA ANDRADE SIQUEIRA(OAB:
118191/MG)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE JOSEMARIO DA SILVA OLIVEIRA
RECORRENTE EDERALDO RIBEIRO DE JESUS
ADVOGADO ALLAN CARVALHO DOS
ADVOGADO SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB:
SANTOS(OAB: 76103/BA)
25851/BA)
ADVOGADO ELIABE DE SOUZA CAFE(OAB:
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
76031/BA)
PESQUISA AGR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OPECUARIA
ADVOGADO LUCIANO DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SANTOS(OAB: 72335/BA)
TRABALHO
RECORRIDO AMBEV S.A.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
- EDERALDO RIBEIRO DE JESUS RECORRIDO EXPRESSO NEPOMUCENO S/A
- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MALDONADO DAL MAS(OAB:
136069/SP)
ADVOGADO FLAVIA ANDRADE SIQUEIRA(OAB:
Processo Nº AP-0000718-57.2016.5.05.0491
118191/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO JOSEMARIO DA SILVA OLIVEIRA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO ALLAN CARVALHO DOS
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 76103/BA)
AGRAVANTE PATRICIA ROCHA CARNEIRO ADVOGADO ELIABE DE SOUZA CAFE(OAB:
CARDOSO 76031/BA)
ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB: ADVOGADO LUCIANO DE OLIVEIRA
10889/BA) SANTOS(OAB: 72335/BA)
ADVOGADO MARIANA LOPES VILA FLOR(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
43194/BA) TRABALHO
AGRAVADO MUNICIPIO DE ILHEUS
ADVOGADO MICHEL SOARES REIS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
14620/BA)
- AMBEV S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - EXPRESSO NEPOMUCENO S/A
- JOSEMARIO DA SILVA OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ILHEUS Processo Nº RORSum-0000742-56.2024.5.05.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PATRICIA ROCHA CARNEIRO CARDOSO
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Processo Nº RORSum-0000725-27.2023.5.05.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE FRANCIELE DOS SANTOS LAGE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO LUCAS DO NASCIMENTO
ASSIS(OAB: 71941/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO SAO CRISTOVAO EDUCACIONAL
RECORRENTE YASMIN FERREIRA NASCIMENTO LTDA
ADVOGADO CLEFIA SANTOS DA SILVA(OAB: ADVOGADO WALDEMAR CAVALCANTI DE
46771/BA) ALBUQUERQUE SA(OAB: 22412-
RECORRIDO BE CONNECT TELEFONIA LTDA D/PE)
ADVOGADO DANIELLE MASCARENHAS
LEAL(OAB: 27981/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CLARO S.A. - FRANCIELE DOS SANTOS LAGE
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO - SAO CRISTOVAO EDUCACIONAL LTDA
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-0000768-10.2024.5.05.0651
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- BE CONNECT TELEFONIA LTDA
RECORRENTE NEUZA BARBOSA PINTO
- CLARO S.A.
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
- YASMIN FERREIRA NASCIMENTO RECORRIDO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0000742-34.2024.5.05.0191 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE EXPRESSO NEPOMUCENO S/A - MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA
ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL - NEUZA BARBOSA PINTO
MALDONADO DAL MAS(OAB:
136069/SP)
Processo Nº ROT-0000769-45.2023.5.05.0581
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227614
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO FLAVIA ANDRADE SIQUEIRA(OAB:
118191/MG)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE JOSEMARIO DA SILVA OLIVEIRA
RECORRENTE EDERALDO RIBEIRO DE JESUS
ADVOGADO ALLAN CARVALHO DOS
ADVOGADO SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB:
SANTOS(OAB: 76103/BA)
25851/BA)
ADVOGADO ELIABE DE SOUZA CAFE(OAB:
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
76031/BA)
PESQUISA AGR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OPECUARIA
ADVOGADO LUCIANO DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SANTOS(OAB: 72335/BA)
TRABALHO
RECORRIDO AMBEV S.A.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
- EDERALDO RIBEIRO DE JESUS RECORRIDO EXPRESSO NEPOMUCENO S/A
- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MALDONADO DAL MAS(OAB:
136069/SP)
ADVOGADO FLAVIA ANDRADE SIQUEIRA(OAB:
Processo Nº AP-0000718-57.2016.5.05.0491
118191/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO JOSEMARIO DA SILVA OLIVEIRA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO ALLAN CARVALHO DOS
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 76103/BA)
AGRAVANTE PATRICIA ROCHA CARNEIRO ADVOGADO ELIABE DE SOUZA CAFE(OAB:
CARDOSO 76031/BA)
ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB: ADVOGADO LUCIANO DE OLIVEIRA
10889/BA) SANTOS(OAB: 72335/BA)
ADVOGADO MARIANA LOPES VILA FLOR(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
43194/BA) TRABALHO
AGRAVADO MUNICIPIO DE ILHEUS
ADVOGADO MICHEL SOARES REIS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
14620/BA)
- AMBEV S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - EXPRESSO NEPOMUCENO S/A
- JOSEMARIO DA SILVA OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ILHEUS Processo Nº RORSum-0000742-56.2024.5.05.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PATRICIA ROCHA CARNEIRO CARDOSO
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Processo Nº RORSum-0000725-27.2023.5.05.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE FRANCIELE DOS SANTOS LAGE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO LUCAS DO NASCIMENTO
ASSIS(OAB: 71941/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO SAO CRISTOVAO EDUCACIONAL
RECORRENTE YASMIN FERREIRA NASCIMENTO LTDA
ADVOGADO CLEFIA SANTOS DA SILVA(OAB: ADVOGADO WALDEMAR CAVALCANTI DE
46771/BA) ALBUQUERQUE SA(OAB: 22412-
RECORRIDO BE CONNECT TELEFONIA LTDA D/PE)
ADVOGADO DANIELLE MASCARENHAS
LEAL(OAB: 27981/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CLARO S.A. - FRANCIELE DOS SANTOS LAGE
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO - SAO CRISTOVAO EDUCACIONAL LTDA
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-0000768-10.2024.5.05.0651
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- BE CONNECT TELEFONIA LTDA
RECORRENTE NEUZA BARBOSA PINTO
- CLARO S.A.
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
- YASMIN FERREIRA NASCIMENTO RECORRIDO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0000742-34.2024.5.05.0191 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE EXPRESSO NEPOMUCENO S/A - MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA
ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL - NEUZA BARBOSA PINTO
MALDONADO DAL MAS(OAB:
136069/SP)
Processo Nº ROT-0000769-45.2023.5.05.0581
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227614