0011961-96.2024.5.03.0030

4196/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 50
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2025
Relator FERNANDO CESAR DA FONSECA AGRAVADO MARIA ALICE COMERCIO
VAREJISTA DE ENXOVAIS LTDA -
Revisor FERNANDO CESAR DA FONSECA
ME
RECORRENTE JHOYCE ESTHER DA SILVA
AGRAVADO MIRAMY CANDIDA DOS SANTOS -
MARTINS
ME
ADVOGADO FLAVIA CHRISTINA SILVA
AGRAVADO MIRAMY CANDIDA DOS SANTOS
MENDONCA TAVARES(OAB:
SOBRINHO
192232/MG)
AGRAVADO MIRAMY ENXOVAIS LTDA
ADVOGADO BARBARA RIBEIRO
HONORATO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 136567/MG) AGRAVADO MONTE SINAI ENXOVAIS LTDA - ME
ADVOGADO JULLIANY FAGUNDES BRITO(OAB: AGRAVADO SARAH ENXOVAIS LTDA - ME
224458/MG)
RECORRIDO IARA PEREIRA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VANESSA MARIA DOS
SANTOS(OAB: 123341/MG) - CONFECCOES VITORIA SANTOS LTDA - ME
RECORRIDO IARA PEREIRA DA SILVA - DIONE MARCOS SOBRINHO
09904041610 - FABIANA ROSA AMASIO
ADVOGADO VANESSA MARIA DOS - ISABELLA ENXOVAIS LTDA - ME
SANTOS(OAB: 123341/MG)
- JOEL CANDIDO DOS SANTOS
- MARIA ALICE COMERCIO VAREJISTA DE ENXOVAIS LTDA -
Intimado(s)/Citado(s): ME
- IARA PEREIRA DA SILVA - MIRAMY CANDIDA DOS SANTOS - ME
- IARA PEREIRA DA SILVA 09904041610 - MIRAMY CANDIDA DOS SANTOS SOBRINHO
- JHOYCE ESTHER DA SILVA MARTINS - MIRAMY ENXOVAIS LTDA
- MONTE SINAI ENXOVAIS LTDA - ME
Processo Nº RORSum-0011961-96.2024.5.03.0030 - SARAH ENXOVAIS LTDA - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FERNANDO CESAR DA FONSECA Processo Nº AP-0011975-86.2016.5.03.0054
Revisor FERNANDO CESAR DA FONSECA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE JOAO PEDRO SANTOS DE ALMEIDA Relator FERNANDO CESAR DA FONSECA
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E Revisor FERNANDO CESAR DA FONSECA
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
AGRAVANTE CSN MINERACAO S.A.
RECORRIDO AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO
ADVOGADO ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI
BRASIL LTDA.
XAVIER(OAB: 101293/MG)
ADVOGADO CLEBER VENDITTI DA SILVA(OAB:
AGRAVADO LUCIANO GUERRA JUNIOR
256863/SP)
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DO
RECORRIDO L4B LOGISTICA LTDA.
NASCIMENTO(OAB: 61413/MG)
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
VISEU(OAB: 117417/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS
LTDA. - CSN MINERACAO S.A.
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS - LUCIANO GUERRA JUNIOR
VISEU(OAB: 117417/SP)
Processo Nº TutCautAnt-0018295-42.2024.5.03.0000
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. Relator FERNANDO CESAR DA FONSECA
- JOAO PEDRO SANTOS DE ALMEIDA Revisor FERNANDO CESAR DA FONSECA
- L4B LOGISTICA LTDA. REQUERENTE CLARO S.A.
- SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
Processo Nº AP-0011965-08.2013.5.03.0164 REQUERIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator FERNANDO CESAR DA FONSECA
Revisor FERNANDO CESAR DA FONSECA
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE FABIANA ROSA AMASIO
ADVOGADO RUIMAR RIBEIRO DA SILVA(OAB: - CLARO S.A.
108284/MG) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO CRISTIANO DE ARAUJO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
OLIVEIRA(OAB: 109014/MG)
ADVOGADO MARCELO NOGUEIRA
PARREIRAS(OAB: 167843/MG) Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
AGRAVADO CONFECCOES VITORIA SANTOS sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
LTDA - ME próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
AGRAVADO DIONE MARCOS SOBRINHO
Pauta de Julgamento
AGRAVADO ISABELLA ENXOVAIS LTDA - ME
PAUTA DA SESSAO DE JULGAMENTO DA 7A. TURMA DO
AGRAVADO JOEL CANDIDO DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIAO, a
ADVOGADO RODRIGO DE PAULA
OLIVEIRA(OAB: 21510/GO) se realizar conforme Resolucao GP 208, de 12.11.2021:
RELACAO DE PROCESSOS EM QUE FIGURA COMO PARTE O
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