Processo ativo
0020069-78.2023.5.04.0012
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Identificação
Nº Processo: 0020069-78.2023.5.04.0012
Ação: E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE (OAB/RS 56250)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - FLAVIA FRIEDRICH *** - FLAVIA FRIEDRICH TRIERWEILER (OAB/RS
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4148/2025 Tribunal Superior do Trabalho 649
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
SILVA CORRÊA DA VEIGA AGRAVADO - JOAO EDUARDO DA SILVA FONTANA
AGRAVANTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO - FLAVIA FRIEDRICH TRIERWEILER (OAB/RS
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO 64253)
(OAB/RJ 106094)
ADVOGADO - ROSALIA MARIA LIMA SOARES (OAB/MG 147987) AIRR 0020069-78.2023.5.04.0012
AGRAVADO - LIDIA LAELYA SOUZA MIRANDA DUARTE Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - FABIO LUI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Z SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA Gabinete da Presidência
(OAB/GO 38557) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
SILVA CORRÊA DA VEIGA
AIRR 0016556-66.2023.5.16.0013 AGRAVANTE - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
Presidência - Admissibilidade AGRAVANTE - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE
Gabinete da Presidência PAGAMENTO S.A.
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE - TACIANE DE FRANCESCO
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB/RS
AGRAVANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA 67060)
AGRAVANTE - DANIEL SOUSA PEREIRA ADVOGADO - JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB/SP 285684)
AGRAVANTE - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA ADVOGADO - JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB/SP 285684)
ADVOGADO - DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB/CE 14623) AGRAVADO - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO AGRAVADO - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE
(OAB/PE 19382) PAGAMENTO S.A.
ADVOGADO - MAYARA FONSECA SOUSA (OAB/CE 38410) AGRAVADO - TACIANE DE FRANCESCO
ADVOGADO - NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 34995) ADVOGADO - FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB/RS
ADVOGADO - NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 34995) 67060)
ADVOGADO - NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 34995) ADVOGADO - JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB/SP 285684)
ADVOGADO - RAFAEL MOTA REIS (OAB/CE 27985) ADVOGADO - JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB/SP 285684)
AGRAVADO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
AGRAVADO - DANIEL SOUSA PEREIRA RR 0020070-12.2023.5.04.0029
AGRAVADO - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB/CE 14623) Gabinete da Presidência
ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
(OAB/PE 19382) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - MAYARA FONSECA SOUSA (OAB/CE 38410) RECORRENTE - HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO - NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 34995) RECORRIDO - JOEL GONCALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO - NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 34995) ADVOGADO - ADRIANO DE OLIVEIRA FLORES (OAB/RS 34481)
ADVOGADO - NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 34995) ADVOGADO - ANDERSON OLIVEIRA FORTE (OAB/RS 71959)
ADVOGADO - RAFAEL MOTA REIS (OAB/CE 27985) ADVOGADO - BRUNO RIETH EMPINOTTI (OAB/RS 89913)
ADVOGADO - CARLOS HUMBERTO ATAIDES MELO JUNIOR
AIRR 0020052-09.2023.5.04.0023 (OAB/RS 74925)
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - DENIS RODRIGUES EINLOFT (OAB/RS 62310)
Gabinete da Presidência ADVOGADO - FRANCISCO LOYOLA DE SOUZA (OAB/RS 44452)
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO - GABRIEL JOSE PINTO DE CAMARGO (OAB/RS
SILVA CORRÊA DA VEIGA 90714)
AGRAVANTE - PROCERGS - CENTRO DE TECNOLOGIA DA ADVOGADO - LILIAM PATRICIA FREITAS FANFA ENGLERT
INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE (OAB/RS 56250)
DO SUL S.A. ADVOGADO - LIVIA MENDES NECKEL (OAB/RS 97582)
ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224342
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
SILVA CORRÊA DA VEIGA AGRAVADO - JOAO EDUARDO DA SILVA FONTANA
AGRAVANTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO - FLAVIA FRIEDRICH TRIERWEILER (OAB/RS
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO 64253)
(OAB/RJ 106094)
ADVOGADO - ROSALIA MARIA LIMA SOARES (OAB/MG 147987) AIRR 0020069-78.2023.5.04.0012
AGRAVADO - LIDIA LAELYA SOUZA MIRANDA DUARTE Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - FABIO LUI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Z SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA Gabinete da Presidência
(OAB/GO 38557) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
SILVA CORRÊA DA VEIGA
AIRR 0016556-66.2023.5.16.0013 AGRAVANTE - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
Presidência - Admissibilidade AGRAVANTE - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE
Gabinete da Presidência PAGAMENTO S.A.
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE - TACIANE DE FRANCESCO
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB/RS
AGRAVANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA 67060)
AGRAVANTE - DANIEL SOUSA PEREIRA ADVOGADO - JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB/SP 285684)
AGRAVANTE - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA ADVOGADO - JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB/SP 285684)
ADVOGADO - DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB/CE 14623) AGRAVADO - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO AGRAVADO - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE
(OAB/PE 19382) PAGAMENTO S.A.
ADVOGADO - MAYARA FONSECA SOUSA (OAB/CE 38410) AGRAVADO - TACIANE DE FRANCESCO
ADVOGADO - NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 34995) ADVOGADO - FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB/RS
ADVOGADO - NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 34995) 67060)
ADVOGADO - NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 34995) ADVOGADO - JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB/SP 285684)
ADVOGADO - RAFAEL MOTA REIS (OAB/CE 27985) ADVOGADO - JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB/SP 285684)
AGRAVADO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
AGRAVADO - DANIEL SOUSA PEREIRA RR 0020070-12.2023.5.04.0029
AGRAVADO - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB/CE 14623) Gabinete da Presidência
ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
(OAB/PE 19382) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - MAYARA FONSECA SOUSA (OAB/CE 38410) RECORRENTE - HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO - NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 34995) RECORRIDO - JOEL GONCALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO - NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 34995) ADVOGADO - ADRIANO DE OLIVEIRA FLORES (OAB/RS 34481)
ADVOGADO - NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 34995) ADVOGADO - ANDERSON OLIVEIRA FORTE (OAB/RS 71959)
ADVOGADO - RAFAEL MOTA REIS (OAB/CE 27985) ADVOGADO - BRUNO RIETH EMPINOTTI (OAB/RS 89913)
ADVOGADO - CARLOS HUMBERTO ATAIDES MELO JUNIOR
AIRR 0020052-09.2023.5.04.0023 (OAB/RS 74925)
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - DENIS RODRIGUES EINLOFT (OAB/RS 62310)
Gabinete da Presidência ADVOGADO - FRANCISCO LOYOLA DE SOUZA (OAB/RS 44452)
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO - GABRIEL JOSE PINTO DE CAMARGO (OAB/RS
SILVA CORRÊA DA VEIGA 90714)
AGRAVANTE - PROCERGS - CENTRO DE TECNOLOGIA DA ADVOGADO - LILIAM PATRICIA FREITAS FANFA ENGLERT
INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE (OAB/RS 56250)
DO SUL S.A. ADVOGADO - LIVIA MENDES NECKEL (OAB/RS 97582)
ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224342