0012693-43.2024.5.15.0095

4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 79
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
ADVOGADO FILIPE DE MELLO E SILVA
pagamento diretamente junto às instituições financeiras, não
RAMASCO(OAB: 395246/SP)
havendo que se falar em emissão de guia DARF por este Juízo.
Intimado(s)/Citado(s): Conforme decisão anterior, o recolhimento fiscal pendente já está
apurado a fl. 404 dos autos, que revela o saldo de R$1.264,42,
- PRESSSEG SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI
atualizado at ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. é 31/08/2013.
- SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E
SANEAMENTO SA Os cálculos já se encontram parametrizados nos autos, sendo de
- VICTORIA GOMES DA SILVA incumbência das partes a atualização de valores.
No particular, os cálculos deverão ser atualizados por meio do
Processo Nº ROT-0012693-43.2024.5.15.0095 sistema ¿PJe-Calc Cidadão¿, nos termos do artigo 22, § 7º da
Complemento Processo Eletrônico - PJE Resolução CSJT nº 185/2017, alterado pelo ATO CSJT.GP.SG Nº
Relator CAMILA CERONI SCARABELLI 146/2020.
Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI O download do ¿PJe-Calc Cidadão¿ pode ser realizado no
RECORRENTE EDISON CASTELHANO endereço eletrônico https://trt15.jus.br/pje/pje-calc-cidadao.
ADVOGADO ERICK MACHADO BATISTA(OAB: Cadastre-se o novo advogado constituído e notifique-se, via DEJT.
82483-D/MG)
Aguarde-se por mais 15 dias.
RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.
Se comprovado o recolhimento dos valores devidamente
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP) atualizados, em termos, voltem conclusos para extinção da
execução e retirada dos devedores do cadastro do BNDT.
Intimado(s)/Citado(s): Se não comprovado, apenas tornem ao arquivo.
- EDISON CASTELHANO
- TAM LINHAS AEREAS S/A. Atibaia, 15/07/2025.
Processo Nº ROT-0012793-23.2022.5.15.0077 BRUNO FURTADO SILVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE Juiz do Trabalho -
Relator CAMILA CERONI SCARABELLI
Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI
VARA DO TRABALHO DE ITAPEVA
RECORRENTE TEGMA CARGAS ESPECIAIS LTDA.
ADVOGADO EDNA DE FALCO(OAB: 74309/SP) Despacho
RECORRIDO GILVAN PEREIRA VIANA Despacho
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE TOMEISHY DO Processo Nº RTOrd[rt]-0184300-41.2005.5.15.0047
AMARAL AIKAWA(OAB: 329644/SP)
Processo Nº RTOrd[rt]-01843/2005-047-15-00.8
RECORRIDO UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL
LTDA
RECLAMANTE Flávia Giardini Briotto
ADVOGADO FERNANDA FREZARIN
KAZAKEVICIUS(OAB: 240809/SP) Advogado Daniele Pimentel de Oliveira
Braatz(OAB: 199532SPB)
PERITO AURELIO RODRIGUES DA SILVA
RECLAMADO M.G. EVENTOS E PROMOCOES S/C
LTDA
Intimado(s)/Citado(s): RECLAMADO ARLINDO MARTINS DOS SANTOS
- AURELIO RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO MARCUS VINICIUS DOS SANTOS
- GILVAN PEREIRA VIANA RECLAMADO Paulo Eduardo de Castro
- TEGMA CARGAS ESPECIAIS LTDA. RECLAMADO Leonel Roberto Ferrarezi
- UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA Advogado Jose Marques de Souza Aranha(OAB:
101163SPD)
RECLAMADO LUIS FELIPE MIRANDA DE MELLO
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
Advogado Edna Alice Vieira Zambianco(OAB:
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da 86928SPD)
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de RECLAMADO Jose Lazaro de Oliveira
dezembro de 2015. RECLAMADO Eduardo Silva
RECLAMADO Mário Jorge Francisco dos Santos
VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Vistos etc.
Despacho
1- Considerando que o senhor Luiz Felipe Miranda de Mello era
Despacho
sócio da empresa M.G EVENTOS E PROMOÇÕES S/C, diligencie
Processo Nº RTOrd[rt]-0593500-19.2005.5.15.0140
a Secretaria junto ao CCS para obtenção de número de conta
Processo Nº RTOrd[rt]-05935/2005-140-15-00.0
bancária apta à transferência de numerário.
RECLAMANTE JosÉ Carlos Vasques 2- Sendo positiva a resposta, encaminhem-se ao Banco do Brasil
Advogado Adão Aparecido Mendes Batista(OAB: cópias das fls. 285 e 289, além do presente despacho, para
63727SPD) cumprimento no prazo de 5(cinco) dias.
RECLAMADO ADAO GOMES DE AGUIAR 3- Caso negativa a diligência e diante da notícia de falecimento do
Advogado Fernando de Pieri Stepanies(OAB: reclamado, intime-se a Advogada Edna Alice Vieira Zambianco
356381)
(procuração à fls. 122) para que providencie a regularização
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Vistos. processual, observando o que segue:
Esclareço ao peticionário que deve o interessado providenciar o 3.1- Diante do falecimento do reclamado, deverá ser providenciada
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229526