0000801-40.2023.5.10.0022

4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 25
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
- Ministério Público do Trabalho - SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - TO
Processo Nº ROT-0000801-40.2023.5.10.0022
Processo Nº AP-0000750-02.2022.5.10.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
OLIVEIRA
PAVAN
Revisor ALEXANDRE NE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RY RODRIGUES DE
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
OLIVEIRA
PAVAN
RECORRENTE JOELMA MELO NOBREGA
AGRAVANTE CARLOS A. PENHA DA SILVA
ADVOGADO FLAVIA MARTINS DOS
ADVOGADO MARLENE DE CARVALHO
SANTOS(OAB: 43465/DF)
SILVA(OAB: 45951/DF)
RECORRIDO ARIVALDO DIAS DE JESUS
AGRAVADO RAQUEL ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO NATHALIA RAMALHO MORATO
ADVOGADO ALESSANDRA VIEIRA
GONCALVES(OAB: 51883/DF)
MONTEIRO(OAB: 69916/DF)
RECORRIDO LEANDRO DIAS DE JESUS
ADVOGADO LAYS MAIA CARVALHO(OAB:
67301/DF) ADVOGADO NATHALIA RAMALHO MORATO
GONCALVES(OAB: 51883/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS A. PENHA DA SILVA
- ARIVALDO DIAS DE JESUS
- RAQUEL ALVES DOS SANTOS
- JOELMA MELO NOBREGA
Processo Nº ROT-0000754-67.2021.5.10.0012 - LEANDRO DIAS DE JESUS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA Processo Nº ROT-0000806-25.2023.5.10.0002
PAVAN Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
PAVAN
Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
RECORRENTE HITSS DO BRASIL SERVICOS
RECORRENTE CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA
TECNOLOGICOS LTDA.
ESPECIALIZADA LTDA EM
ADVOGADO GUSTAVO GRANADEIRO RECUPERACAO JUDICIAL
GUIMARAES(OAB: 149207/SP)
ADVOGADO NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE
RECORRENTE HUGO DE OLIVEIRA REZENDE LIMA(OAB: 39473/DF)
ADVOGADO APARECIDO RODRIGUES(OAB: RECORRENTE LILIANE SILVA DOS SANTOS
70019/SP)
ADVOGADO ELIARDO MAGALHAES
RECORRIDO HITSS DO BRASIL SERVICOS FERREIRA(OAB: 16591/DF)
TECNOLOGICOS LTDA.
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
ADVOGADO GUSTAVO GRANADEIRO
RECORRIDO CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA
GUIMARAES(OAB: 149207/SP)
ESPECIALIZADA LTDA EM
RECORRIDO HUGO DE OLIVEIRA REZENDE RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO APARECIDO RODRIGUES(OAB: ADVOGADO NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE
70019/SP) LIMA(OAB: 39473/DF)
RECORRIDO LILIANE SILVA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ELIARDO MAGALHAES
FERREIRA(OAB: 16591/DF)
- HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
- HUGO DE OLIVEIRA REZENDE
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Processo Nº ROT-0000772-97.2021.5.10.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO - CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
MARTINS EM RECUPERACAO JUDICIAL
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO - LILIANE SILVA DOS SANTOS
MARTINS - Ministério Público do Trabalho
RECORRENTE JOAO AUGUSTO PERSICO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
ADVOGADO ANDRE SANTOS(OAB: 33180/DF)
RECORRENTE SERV BRASILEIRO DE APOIO AS Processo Nº ROT-0000809-91.2021.5.10.0020
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO
Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
CORTES(OAB: 15553/DF)
Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
RECORRIDO JOAO AUGUSTO PERSICO
RECORRENTE ADELSON BARBOSA SILVEIRA
ADVOGADO ANDRE SANTOS(OAB: 33180/DF)
ADVOGADO JOAO LUCAS PIMENTEL
RECORRIDO SERV BRASILEIRO DE APOIO AS
RODRIGUES PEREIRA(OAB:
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
33291/DF)
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO
ADVOGADO RENISSON VINICIUS FREITAS
CORTES(OAB: 15553/DF)
ALMEIDA(OAB: 142919/MG)
ADVOGADO LUIZ JOSE DE QUEIROZ NETO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 220439/MG)
- JOAO AUGUSTO PERSICO ADVOGADO DEBORA CRISTINA DE SA
FAGUNDES(OAB: 211549/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224653