0012185-45.2023.5.15.0059

4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 151
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
Revisor LARISSA CAROTTA MARTINS DA ADVOGADO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO(OAB:
SILVA SCARABELIM 17065/BA)
RECORRENTE MARCIA CRISTINA MUNIZ ADVOGADO NATALIA VIDAL DE SANTANA(OAB:
HIUNCANDS 47306/BA)
ADVOGADO LUIZ FERNANDO SAMPEL ADVOGADO MARCELA ANDRADE
BASSINELLO(OAB: 231954/SP) REBOUCAS(OAB: 21750/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA ADVOGADO FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO
LOPES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 330180/SP)
RECORRIDO MARCIA CRISTINA MUNIZ
HIUNCANDS AGRAVADO PAGGO ADMINISTRADORA DE
CREDITO LTDA.
ADVOGADO LUIZ FERNANDO SAMPEL
BASSINELLO(OAB: 231954/SP) ADVOGADO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO(OAB:
17065/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA
ADVOGADO NATALIA VIDAL DE SANTANA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
47306/BA)
TRABALHO
ADVOGADO MARCELA ANDRADE
REBOUCAS(OAB: 21750/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIA CRISTINA MUNIZ HIUNCANDS Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MIRELE SANTOS DE QUEIROZ
- MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA
- OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- PAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA.
Processo Nº ROT-0012185-45.2023.5.15.0059
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0012477-31.2023.5.15.0188
Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA SCARABELIM
Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA
Revisor LARISSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM
SILVA SCARABELIM
Revisor LARISSA CAROTTA MARTINS DA
RECORRENTE MARCIA CRISTINA SOUZA MARTINS
SILVA SCARABELIM
ADVOGADO ANDREZA RODRIGUES MACHADO
RECORRENTE J. R. S.
DE QUEIROZ(OAB: 272599/SP)
ADVOGADO JULIO CESAR MONTEIRO(OAB:
RECORRIDO COMERCIO DE CALCADOS DI
123381/SP)
GASPI II LTDA
RECORRENTE S. L. S. P. L.
ADVOGADO MONICA PETRELLA CANTO(OAB:
95826/SP) ADVOGADO NEUSA APARECIDA SOTANA DE
SOUZA(OAB: 89597/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO E. M. L.
ADVOGADO RICARDO ZILLIG MATIAS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 221462/SP)
ADVOGADO GABRIEL TRINTIM PISTORE(OAB:
- COMERCIO DE CALCADOS DI GASPI II LTDA 439800/SP)
- MARCIA CRISTINA SOUZA MARTINS RECORRIDO J. R. S.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO JULIO CESAR MONTEIRO(OAB:
123381/SP)
Processo Nº AP-0012195-10.2016.5.15.0003 RECORRIDO S. L. S. P. L.
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO NEUSA APARECIDA SOTANA DE
Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA SOUZA(OAB: 89597/SP)
SILVA SCARABELIM
Revisor LARISSA CAROTTA MARTINS DA Intimado(s)/Citado(s):
SILVA SCARABELIM
- E. M. L.
AGRAVANTE MIRELE SANTOS DE QUEIROZ
- J. R. S.
ADVOGADO JOSIEL VACISKI BARBOSA(OAB:
191692/SP) - S. L. S. P. L.
ADVOGADO MANOEL FERREIRA ROSA
NETO(OAB: 298653-A/SP)
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
AGRAVANTE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
JUDICIAL
Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
ADVOGADO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO(OAB:
17065/BA) declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
ADVOGADO NATALIA VIDAL DE SANTANA(OAB: processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
47306/BA)
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
ADVOGADO MARCELA ANDRADE
REBOUCAS(OAB: 21750/BA) Pauta de Julgamento
ADVOGADO FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO Pauta da Sessão Extraordinária Híbrida de Julgamento da 2ª
LOPES(OAB: 330180/SP) Câmara do dia 19/02/2025 às 09:50 horas.
AGRAVADO MIRELE SANTOS DE QUEIROZ
ADVOGADO JOSIEL VACISKI BARBOSA(OAB: Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
191692/SP)
Presidente Regimental da 2ª Câmara - Primeira Turma do E.
ADVOGADO MANOEL FERREIRA ROSA
NETO(OAB: 298653-A/SP) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, LARISSA CAROTTA
AGRAVADO OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO MARTINS DA SILVA SCARABELIM, realizar-se-á, no dia
JUDICIAL 19/02/2025 às 09:50 horas, Sessão Extraordinária Híbrida desta
Câmara, para julgamento de processos eletrônicos.
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