Processo ativo
0011993-76.2023.5.18.0141
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Identificação
Nº Processo: 0011993-76.2023.5.18.0141
Ação: DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FLAVIA POLYANNA FEITOSA Processo *** FLAVIA POLYANNA FEITOSA Processo Nº ROT-0011993-76.2023.5.18.0141
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4245/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 40
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025
ADVOGADO FLAVIA POLYANNA FEITOSA Processo Nº ROT-0011993-76.2023.5.18.0141
ALVES(OAB: 42191/GO)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE EDVALDO RODRIGUES LESSA
Relator MARCELO NOGUEIRA PEDRA
ADVOGADO ARTENIO BATISTA DA SILVA
Revisor MARCELO NOGUEIRA PEDRA
JUNIOR(OAB: 35707/GO)
RECORRENTE CMOC BRASIL MINERACAO,
ADVOGADO JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS
INDUSTRIA E PARTICIPACOES
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JUNIOR(OAB: 27879-A/GO)
LTDA.
ADVOGADO PATRICIA MIRANDA CENTENO
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
AMARAL(OAB: 24190/GO)
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
ADVOGADO DENISE ALVES DE MIRANDA 271217/SP)
BENTO(OAB: 21789/GO)
RECORRIDO JOSE FRANCISCO DE ASSIS MAIA
ADVOGADO LORENA MIRANDA CENTENO
ADVOGADO THIAGO FERREIRA ALMEIDA(OAB:
GASEL(OAB: 29390/GO)
36627/GO)
RECORRIDO COMPANHIA DE URBANIZACAO DE
ADVOGADO RENATO RODRIGUES VIEIRA(OAB:
GOIANIA - COMURG
36377/GO)
ADVOGADO FLAVIA POLYANNA FEITOSA
PERITO HEBER FELIPE BORGES DAS
ALVES(OAB: 42191/GO)
CHAGAS
RECORRIDO EDVALDO RODRIGUES LESSA
ADVOGADO ARTENIO BATISTA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR(OAB: 35707/GO)
ADVOGADO JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS - CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES
JUNIOR(OAB: 27879-A/GO) LTDA.
ADVOGADO PATRICIA MIRANDA CENTENO - HEBER FELIPE BORGES DAS CHAGAS
AMARAL(OAB: 24190/GO) - JOSE FRANCISCO DE ASSIS MAIA
ADVOGADO DENISE ALVES DE MIRANDA
BENTO(OAB: 21789/GO)
Processo Nº ROT-0012368-57.2024.5.18.0201
ADVOGADO LORENA MIRANDA CENTENO Complemento Processo Eletrônico - PJE
GASEL(OAB: 29390/GO)
Relator MARCELO NOGUEIRA PEDRA
Revisor MARCELO NOGUEIRA PEDRA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE DORIVAL LOURENCO BORGES
- COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA - COMURG
ADVOGADO LOURIVAL JUNIO OLIVEIRA
- EDVALDO RODRIGUES LESSA BASTOS(OAB: 36725/GO)
ADVOGADO DIOGO ALMEIDA DE SOUZA(OAB:
Processo Nº RORSum-0011957-83.2024.5.18.0081 27807/GO)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO YANDRA KETELLIN BUENO
FAGUNDES GOMES(OAB: 64460/GO)
Relator MARCELO NOGUEIRA PEDRA
RECORRIDO PILAR DE GOIAS
Revisor MARCELO NOGUEIRA PEDRA
DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A
RECORRENTE DEMIAN PROSPERO DE CARVALHO
ADVOGADO JOSE MARQUES DE SOUZA
ADVOGADO RODRIGO SILVA MENEZES(OAB: JUNIOR(OAB: 63613/MG)
41029/GO)
ADVOGADO PAULO HENRIQUE SILVA Intimado(s)/Citado(s):
PINHEIRO(OAB: 22135/GO)
RECORRIDO ASSOCIACAO ATLETICA - DORIVAL LOURENCO BORGES
APARECIDENSE - PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A
ADVOGADO LETICIA FRANCIELE FERREIRA
BARBOSA ALVES(OAB: 48234/GO)
Data e hora de início da SESSÃO VIRTUAL: 27/06/2025 (sexta-
feira), 8h
Intimado(s)/Citado(s):
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 02/07/2025 (quarta-
- ASSOCIACAO ATLETICA APARECIDENSE
feira), 8h (OBSERVA-SE QUE NESTA SESSÃO VIRTUAL SERÁ
- DEMIAN PROSPERO DE CARVALHO
APLICADO O ART. 153, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO
DESTE TRIBUNAL)
Processo Nº ROT-0011964-75.2024.5.18.0081
Data e hora de início da SESSÃO PRESENCIAL: 03/07/2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
(quinta-feira), 9h, a ser realizada presencialmente no PLENÁRIO
Relator MARCELO NOGUEIRA PEDRA
CEDRO (1º Subsolo do Complexo Trabalhista do TRT 18ª Região) e
Revisor MARCELO NOGUEIRA PEDRA
por meio de videoconferência através do aplicativo Zoom. Vale
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO NO ESTADO DE GOIAS lembrar que trinta minutos após o início da sessão serão
ADVOGADO FERNANDA KATIA CARDOSO considerados ausentes os advogados que não estiverem
ALEXANDRE(OAB: 49210/GO)
telepresencialmente na sala virtual ou presencialmente no
RECORRIDO INTIMA MEIAS PLUS LTDA
PLENÁRIO CEDRO deste Complexo Trabalhista, nos termos do art.
ADVOGADO PAULO HENRIQUE SILVA
7º, parágrafo único da Portaria 130/2023, com o consequente
PINHEIRO(OAB: 22135/GO)
julgamento do processo.
ADVOGADO RODRIGO SILVA MENEZES(OAB:
41029/GO)
ATENÇÃO: O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s): ORAL ENCERRA-SE ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO
- INTIMA MEIAS PLUS LTDA VIRTUAL, OU SEJA, ATÉ ÀS 8H DO DIA 27/06/2025.
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO
ESTADO DE GOIAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228702
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025
ADVOGADO FLAVIA POLYANNA FEITOSA Processo Nº ROT-0011993-76.2023.5.18.0141
ALVES(OAB: 42191/GO)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE EDVALDO RODRIGUES LESSA
Relator MARCELO NOGUEIRA PEDRA
ADVOGADO ARTENIO BATISTA DA SILVA
Revisor MARCELO NOGUEIRA PEDRA
JUNIOR(OAB: 35707/GO)
RECORRENTE CMOC BRASIL MINERACAO,
ADVOGADO JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS
INDUSTRIA E PARTICIPACOES
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JUNIOR(OAB: 27879-A/GO)
LTDA.
ADVOGADO PATRICIA MIRANDA CENTENO
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
AMARAL(OAB: 24190/GO)
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
ADVOGADO DENISE ALVES DE MIRANDA 271217/SP)
BENTO(OAB: 21789/GO)
RECORRIDO JOSE FRANCISCO DE ASSIS MAIA
ADVOGADO LORENA MIRANDA CENTENO
ADVOGADO THIAGO FERREIRA ALMEIDA(OAB:
GASEL(OAB: 29390/GO)
36627/GO)
RECORRIDO COMPANHIA DE URBANIZACAO DE
ADVOGADO RENATO RODRIGUES VIEIRA(OAB:
GOIANIA - COMURG
36377/GO)
ADVOGADO FLAVIA POLYANNA FEITOSA
PERITO HEBER FELIPE BORGES DAS
ALVES(OAB: 42191/GO)
CHAGAS
RECORRIDO EDVALDO RODRIGUES LESSA
ADVOGADO ARTENIO BATISTA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR(OAB: 35707/GO)
ADVOGADO JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS - CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES
JUNIOR(OAB: 27879-A/GO) LTDA.
ADVOGADO PATRICIA MIRANDA CENTENO - HEBER FELIPE BORGES DAS CHAGAS
AMARAL(OAB: 24190/GO) - JOSE FRANCISCO DE ASSIS MAIA
ADVOGADO DENISE ALVES DE MIRANDA
BENTO(OAB: 21789/GO)
Processo Nº ROT-0012368-57.2024.5.18.0201
ADVOGADO LORENA MIRANDA CENTENO Complemento Processo Eletrônico - PJE
GASEL(OAB: 29390/GO)
Relator MARCELO NOGUEIRA PEDRA
Revisor MARCELO NOGUEIRA PEDRA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE DORIVAL LOURENCO BORGES
- COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA - COMURG
ADVOGADO LOURIVAL JUNIO OLIVEIRA
- EDVALDO RODRIGUES LESSA BASTOS(OAB: 36725/GO)
ADVOGADO DIOGO ALMEIDA DE SOUZA(OAB:
Processo Nº RORSum-0011957-83.2024.5.18.0081 27807/GO)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO YANDRA KETELLIN BUENO
FAGUNDES GOMES(OAB: 64460/GO)
Relator MARCELO NOGUEIRA PEDRA
RECORRIDO PILAR DE GOIAS
Revisor MARCELO NOGUEIRA PEDRA
DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A
RECORRENTE DEMIAN PROSPERO DE CARVALHO
ADVOGADO JOSE MARQUES DE SOUZA
ADVOGADO RODRIGO SILVA MENEZES(OAB: JUNIOR(OAB: 63613/MG)
41029/GO)
ADVOGADO PAULO HENRIQUE SILVA Intimado(s)/Citado(s):
PINHEIRO(OAB: 22135/GO)
RECORRIDO ASSOCIACAO ATLETICA - DORIVAL LOURENCO BORGES
APARECIDENSE - PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A
ADVOGADO LETICIA FRANCIELE FERREIRA
BARBOSA ALVES(OAB: 48234/GO)
Data e hora de início da SESSÃO VIRTUAL: 27/06/2025 (sexta-
feira), 8h
Intimado(s)/Citado(s):
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 02/07/2025 (quarta-
- ASSOCIACAO ATLETICA APARECIDENSE
feira), 8h (OBSERVA-SE QUE NESTA SESSÃO VIRTUAL SERÁ
- DEMIAN PROSPERO DE CARVALHO
APLICADO O ART. 153, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO
DESTE TRIBUNAL)
Processo Nº ROT-0011964-75.2024.5.18.0081
Data e hora de início da SESSÃO PRESENCIAL: 03/07/2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
(quinta-feira), 9h, a ser realizada presencialmente no PLENÁRIO
Relator MARCELO NOGUEIRA PEDRA
CEDRO (1º Subsolo do Complexo Trabalhista do TRT 18ª Região) e
Revisor MARCELO NOGUEIRA PEDRA
por meio de videoconferência através do aplicativo Zoom. Vale
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO NO ESTADO DE GOIAS lembrar que trinta minutos após o início da sessão serão
ADVOGADO FERNANDA KATIA CARDOSO considerados ausentes os advogados que não estiverem
ALEXANDRE(OAB: 49210/GO)
telepresencialmente na sala virtual ou presencialmente no
RECORRIDO INTIMA MEIAS PLUS LTDA
PLENÁRIO CEDRO deste Complexo Trabalhista, nos termos do art.
ADVOGADO PAULO HENRIQUE SILVA
7º, parágrafo único da Portaria 130/2023, com o consequente
PINHEIRO(OAB: 22135/GO)
julgamento do processo.
ADVOGADO RODRIGO SILVA MENEZES(OAB:
41029/GO)
ATENÇÃO: O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s): ORAL ENCERRA-SE ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO
- INTIMA MEIAS PLUS LTDA VIRTUAL, OU SEJA, ATÉ ÀS 8H DO DIA 27/06/2025.
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO
ESTADO DE GOIAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228702