Processo ativo
0016876-82.2024.5.16.0013
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Identificação
Nº Processo: 0016876-82.2024.5.16.0013
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FLAVIA REGIN *** FLAVIA REGINA DE MIRANDA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 33
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO FLAVIA REGINA DE MIRANDA
MOUSINHO(OAB: 12736/MA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FERNANDO ANTONIO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 5148/MA) - DJALMA VICENTE DO NASCIMENTO
ADVOGADO GABRIELA SOUZA VIANA(OAB: - EBAZAR.COM.BR. LTDA
27552/MA) - TECCNO SOLUCOES COORPORATIVAS LTDA - ME
ADVOGADO FABIO LUIS COSTA DUAILIBE(OAB:
9799/MA)
Processo Nº RORSum-0016876-82.2024.5.16.0013
AGRAVAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O THALLES GABRIEL RIBEIRO DOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO WILLKERSON ROMEU LOPES(OAB: FILHO
11174/MA)
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E
- MR PAGAMENTOS S/A SEGURANCA LTDA
- THALLES GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 13618-
A/MA)
RECORRIDO WESLEY DE JESUS MUNIZ
Processo Nº ROT-0016866-93.2023.5.16.0006
ADVOGADO EDUARDO FABIO DE LIMA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
9077/MA)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO VALDENE SILVA CAVALCANTE(OAB:
FILHO
17439/MA)
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA - GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA - WESLEY DE JESUS MUNIZ
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
RECORRENTE GASPAR MEIRELES PINTO NETO
Processo Nº ROT-0016888-94.2022.5.16.0004
ADVOGADO NAYARA FONSECA DE SOUSA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
34995/CE)
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO RAFAEL MOTA REIS(OAB: 27985/CE)
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
RECORRENTE SINDICATO DOS
ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ REPRESENTANTES COMERCIAIS
SANTOS(OAB: 14623/CE) DE SAO LUIS
RECORRIDO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADVOGADO CESAR AUGUSTO DE SOUZA
SA GOMES THIMOTHEO(OAB:
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA 12140/MA)
FILHO(OAB: 19382-D/PE) RECORRIDO F & P REPRESENTACOES LTDA -
RECORRIDO GASPAR MEIRELES PINTO NETO ME
ADVOGADO RAFAEL MOTA REIS(OAB: 27985/CE)
ADVOGADO NAYARA FONSECA DE SOUSA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
34995/CE) - F & P REPRESENTACOES LTDA - ME
RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA - SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DE SAO
ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ LUIS
SANTOS(OAB: 14623/CE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº AP-0016890-36.2023.5.16.0002
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA AGRAVANTE ALMERINDA GUIMARAES
- GASPAR MEIRELES PINTO NETO MEDEIROS
- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
Processo Nº RORSum-0016868-63.2023.5.16.0006
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO - ALMERINDA GUIMARAES MEDEIROS
RECORRENTE EBAZAR.COM.BR. LTDA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE TECCNO SOLUCOES
COORPORATIVAS LTDA - ME Processo Nº AP-0016892-16.2017.5.16.0002
ADVOGADO ANTONIO JOSE GARCIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
PINHEIRO(OAB: 5511/MA)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
RECORRIDO DJALMA VICENTE DO NASCIMENTO FILHO
ADVOGADO HYGOR LOPES DE BRITO(OAB: Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
15662/MA) FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224964
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO FLAVIA REGINA DE MIRANDA
MOUSINHO(OAB: 12736/MA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FERNANDO ANTONIO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 5148/MA) - DJALMA VICENTE DO NASCIMENTO
ADVOGADO GABRIELA SOUZA VIANA(OAB: - EBAZAR.COM.BR. LTDA
27552/MA) - TECCNO SOLUCOES COORPORATIVAS LTDA - ME
ADVOGADO FABIO LUIS COSTA DUAILIBE(OAB:
9799/MA)
Processo Nº RORSum-0016876-82.2024.5.16.0013
AGRAVAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O THALLES GABRIEL RIBEIRO DOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO WILLKERSON ROMEU LOPES(OAB: FILHO
11174/MA)
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E
- MR PAGAMENTOS S/A SEGURANCA LTDA
- THALLES GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 13618-
A/MA)
RECORRIDO WESLEY DE JESUS MUNIZ
Processo Nº ROT-0016866-93.2023.5.16.0006
ADVOGADO EDUARDO FABIO DE LIMA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
9077/MA)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO VALDENE SILVA CAVALCANTE(OAB:
FILHO
17439/MA)
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA - GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA - WESLEY DE JESUS MUNIZ
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
RECORRENTE GASPAR MEIRELES PINTO NETO
Processo Nº ROT-0016888-94.2022.5.16.0004
ADVOGADO NAYARA FONSECA DE SOUSA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
34995/CE)
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO RAFAEL MOTA REIS(OAB: 27985/CE)
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
RECORRENTE SINDICATO DOS
ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ REPRESENTANTES COMERCIAIS
SANTOS(OAB: 14623/CE) DE SAO LUIS
RECORRIDO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADVOGADO CESAR AUGUSTO DE SOUZA
SA GOMES THIMOTHEO(OAB:
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA 12140/MA)
FILHO(OAB: 19382-D/PE) RECORRIDO F & P REPRESENTACOES LTDA -
RECORRIDO GASPAR MEIRELES PINTO NETO ME
ADVOGADO RAFAEL MOTA REIS(OAB: 27985/CE)
ADVOGADO NAYARA FONSECA DE SOUSA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
34995/CE) - F & P REPRESENTACOES LTDA - ME
RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA - SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DE SAO
ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ LUIS
SANTOS(OAB: 14623/CE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº AP-0016890-36.2023.5.16.0002
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA AGRAVANTE ALMERINDA GUIMARAES
- GASPAR MEIRELES PINTO NETO MEDEIROS
- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
Processo Nº RORSum-0016868-63.2023.5.16.0006
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO - ALMERINDA GUIMARAES MEDEIROS
RECORRENTE EBAZAR.COM.BR. LTDA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE TECCNO SOLUCOES
COORPORATIVAS LTDA - ME Processo Nº AP-0016892-16.2017.5.16.0002
ADVOGADO ANTONIO JOSE GARCIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
PINHEIRO(OAB: 5511/MA)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
RECORRIDO DJALMA VICENTE DO NASCIMENTO FILHO
ADVOGADO HYGOR LOPES DE BRITO(OAB: Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
15662/MA) FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224964