Processo ativo
0000929-38.2023.5.08.0015
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Identificação
Nº Processo: 0000929-38.2023.5.08.0015
Ação: - UDE
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: FLAVIA REGINA DE MIRANDA RECORR *** FLAVIA REGINA DE MIRANDA RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
ADVOGADO FLAVIA REGINA DE MIRANDA RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
MOUSINHO(OAB: 12736/MA) EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s):
- GILMARA DA COSTA LOPES Intimado(s)/Citado(s):
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A. - ESTADO DO AMAPA
- HELOISA HELENA DE MIRANDA
Processo Nº AP-0000929-38.2023.5.08.0015 - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Compl ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. emento Processo Eletrônico - PJE - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS EDUCACAO - UDE
SANTOS
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS Processo Nº AP-0001058-37.2023.5.08.0114
SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE MUNICIPIO DE BELEM
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
ADVOGADO MONICA MARIA LAUZID DE SANTOS
MORAES(OAB: 8836/PA)
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
AGRAVADO JONAS REIS DE FARIAS SANTOS
ADVOGADO EDGAR JARDIM DA AGRAVANTE SODEXO FACILITIES SERVICES
CONCEICAO(OAB: 19339/PA) LTDA.
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
AGRAVADO MARIZETE FONTINEL DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ANDRE LUYZ DA SILVEIRA
MARQUES(OAB: 12902-B/PA)
- JONAS REIS DE FARIAS
AGRAVADO SALOBO METAIS S/A
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
- MUNICIPIO DE BELEM MENDONCA(OAB: 15646/PA)
Processo Nº AP-0000968-45.2022.5.08.0120 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARIZETE FONTINEL DE SOUZA
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS - SALOBO METAIS S/A
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS - SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA.
SANTOS
AGRAVANTE PRO-SAUDE ASSOCIACAO Processo Nº ROT-0001271-21.2024.5.08.0207
BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOCIAL E HOSPITALAR - EM
RECUPERACAO JUDICIAL Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS
ADVOGADO LAIS MARCHETTI ZAPAROLLI(OAB:
367715/SP) Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS
ADVOGADO DANIEL MACHADO BORGES(OAB:
236004/SP) RECORRENTE MARIA INACINHA COSTA FERREIRA
ADVOGADO INGRID SANTOS CARDOZO(OAB: ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
407269/SP)
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
ADVOGADO ALEXSANDRA AZEVEDO DO
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
FOJO(OAB: 155577/SP)
SANTOS(OAB: 4011/AP)
AGRAVADO JORGE DA CRUZ NUNES
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
ADVOGADO ISABELA LIMA MESQUITA(OAB: 5759/AP)
34062/PA)
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 1590/AP)
- JORGE DA CRUZ NUNES RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
- PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO REGIANE DA CUNHA SILVA(OAB:
4808/AP)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Processo Nº ROT-0001045-22.2024.5.08.0205
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS - ESTADO DO AMAPA
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS - MARIA INACINHA COSTA FERREIRA
SANTOS
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RECORRENTE HELOISA HELENA DE MIRANDA
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS EDUCACAO - UDE
SANTOS(OAB: 4011/AP)
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
5759/AP) próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA Pauta de Julgamento
ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB: PAUTA DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DE PROCESSOS
1590/AP)
JUDICIAIS ELETRÔNICOS DA TERCEIRA TURMA DO E.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224537
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
ADVOGADO FLAVIA REGINA DE MIRANDA RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
MOUSINHO(OAB: 12736/MA) EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s):
- GILMARA DA COSTA LOPES Intimado(s)/Citado(s):
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A. - ESTADO DO AMAPA
- HELOISA HELENA DE MIRANDA
Processo Nº AP-0000929-38.2023.5.08.0015 - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Compl ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. emento Processo Eletrônico - PJE - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS EDUCACAO - UDE
SANTOS
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS Processo Nº AP-0001058-37.2023.5.08.0114
SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE MUNICIPIO DE BELEM
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
ADVOGADO MONICA MARIA LAUZID DE SANTOS
MORAES(OAB: 8836/PA)
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
AGRAVADO JONAS REIS DE FARIAS SANTOS
ADVOGADO EDGAR JARDIM DA AGRAVANTE SODEXO FACILITIES SERVICES
CONCEICAO(OAB: 19339/PA) LTDA.
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
AGRAVADO MARIZETE FONTINEL DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ANDRE LUYZ DA SILVEIRA
MARQUES(OAB: 12902-B/PA)
- JONAS REIS DE FARIAS
AGRAVADO SALOBO METAIS S/A
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
- MUNICIPIO DE BELEM MENDONCA(OAB: 15646/PA)
Processo Nº AP-0000968-45.2022.5.08.0120 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARIZETE FONTINEL DE SOUZA
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS - SALOBO METAIS S/A
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS - SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA.
SANTOS
AGRAVANTE PRO-SAUDE ASSOCIACAO Processo Nº ROT-0001271-21.2024.5.08.0207
BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOCIAL E HOSPITALAR - EM
RECUPERACAO JUDICIAL Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS
ADVOGADO LAIS MARCHETTI ZAPAROLLI(OAB:
367715/SP) Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS
ADVOGADO DANIEL MACHADO BORGES(OAB:
236004/SP) RECORRENTE MARIA INACINHA COSTA FERREIRA
ADVOGADO INGRID SANTOS CARDOZO(OAB: ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
407269/SP)
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
ADVOGADO ALEXSANDRA AZEVEDO DO
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
FOJO(OAB: 155577/SP)
SANTOS(OAB: 4011/AP)
AGRAVADO JORGE DA CRUZ NUNES
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
ADVOGADO ISABELA LIMA MESQUITA(OAB: 5759/AP)
34062/PA)
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 1590/AP)
- JORGE DA CRUZ NUNES RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
- PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO REGIANE DA CUNHA SILVA(OAB:
4808/AP)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Processo Nº ROT-0001045-22.2024.5.08.0205
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS - ESTADO DO AMAPA
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS - MARIA INACINHA COSTA FERREIRA
SANTOS
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RECORRENTE HELOISA HELENA DE MIRANDA
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS EDUCACAO - UDE
SANTOS(OAB: 4011/AP)
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
5759/AP) próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA Pauta de Julgamento
ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB: PAUTA DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DE PROCESSOS
1590/AP)
JUDICIAIS ELETRÔNICOS DA TERCEIRA TURMA DO E.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224537