Processo ativo
0000949-91.2012.5.05.0631
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Identificação
Nº Processo: 0000949-91.2012.5.05.0631
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: - FLAVIA RENATA OLIVE *** - FLAVIA RENATA OLIVEIRA PIMENTEL (OAB/BA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4139/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
322581) AGRAVADO - L S N CONSTRUCAO DE IMOVEIS EM GERAL
LTDA - ME
AP 0000949-91.2012.5.05.0631 AGRAVADO - NAIARA BISPO DA SILVA
Primeira Turma ADVOGADO - FLAVIA RENATA OLIVEIRA PIMENTEL (OAB/BA
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa 19896)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH
RODRIGUES COSTA AP 0001655-12.2013.5.05.0511
AGRAVANTE - FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A Quinta Turma
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ADVOGADO - ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL (OAB/BA 15272) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
ADVOGADO - JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB/BA 8406) DE OLIVEIRA
ADVOGADO - JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB/BA 8406) AGRAVANTE - WELLINGTON DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) ADVOGADO - lucio klinger santos chaves (OAB/BA 19389)
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) AGRAVADO - ANTONIO MOREIRA DA SILVA NETO
AGRAVADO - LUIZ ALBERTO OLIVEIRA SANTANA AGRAVADO - CONSTRUTORA MOREIRA BRITO LTDA
ADVOGADO - ULISSES AUGUSTO PIMENTA (OAB/MG 116938) AGRAVADO - NEUZA MARIA DE JESUS BRITO
ADVOGADO - ULISSES AUGUSTO PIMENTA (OAB/MG 116938)
AIAP 0010353-98.2013.5.05.0028
AIAP 0001197-17.2012.5.05.0030 Quinta Turma
Quinta Turma Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZ TADEU LEITE DE OLIVEIRA
VIEIRA AGRAVANTE - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE - ANILTON SANTOS DE CARVALHO ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130)
ADVOGADO - RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA (OAB/BA AGRAVADO - SIMONE MARIA CARDOSO GUIMARAES
16764) ADVOGADO - GERSON GOMES BASTOS (OAB/BA 30460)
AGRAVADO - IMPERMASSA COMERCIO E SERVICO DE ADVOGADO - MARCIO AZEVEDO STOLZE VASCONCELOS
ARGAMASSA LTDA - ME (OAB/BA 31389)
AGRAVADO - MANOEL PEREIRA SOUZA ADVOGADO - NELSON SILVA FREIRE JUNIOR (OAB/BA 21720)
AGRAVADO - SERGIO TOSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO - NELSON SILVA FREIRE JUNIOR (OAB/BA 21720)
ADVOGADO - ALEXANDRE DIAS BARBOSA (OAB/BA 35053)
ADVOGADO - CICERO DIAS BARBOSA (OAB/BA 17374) RemNecTrab 0010454-71.2013.5.05.0017
ADVOGADO - CLECIO DA ROCHA REIS (OAB/BA 16387) Quinta Turma
ADVOGADO - GUILHERME REIS SIMOES (OAB/BA 29880) Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZ TADEU LEITE
AIAP 0000550-03.2013.5.05.0025 VIEIRA
Quinta Turma JUÍZO RECORRENTE - MARIA CRISTINA CARVALHO DA SILVA
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira ADVOGADO - ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12407)
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO - ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12407)
DE OLIVEIRA RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGRAVANTE - JUVANETE REZENDE PEREIRA
ADVOGADO - FREDERICO TAVARES TAMBON (OAB/BA 28325) AP 0000231-62.2014.5.05.0037
ADVOGADO - LUANA MORENO SOUTO (OAB/BA 32903) Segunda Turma
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE EUCLIDES DA SILVA (OAB/BA Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
23860) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
AGRAVADO - IARA BISPO DA SILVA LIMA LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223817
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
322581) AGRAVADO - L S N CONSTRUCAO DE IMOVEIS EM GERAL
LTDA - ME
AP 0000949-91.2012.5.05.0631 AGRAVADO - NAIARA BISPO DA SILVA
Primeira Turma ADVOGADO - FLAVIA RENATA OLIVEIRA PIMENTEL (OAB/BA
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa 19896)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH
RODRIGUES COSTA AP 0001655-12.2013.5.05.0511
AGRAVANTE - FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A Quinta Turma
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ADVOGADO - ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL (OAB/BA 15272) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
ADVOGADO - JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB/BA 8406) DE OLIVEIRA
ADVOGADO - JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB/BA 8406) AGRAVANTE - WELLINGTON DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) ADVOGADO - lucio klinger santos chaves (OAB/BA 19389)
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) AGRAVADO - ANTONIO MOREIRA DA SILVA NETO
AGRAVADO - LUIZ ALBERTO OLIVEIRA SANTANA AGRAVADO - CONSTRUTORA MOREIRA BRITO LTDA
ADVOGADO - ULISSES AUGUSTO PIMENTA (OAB/MG 116938) AGRAVADO - NEUZA MARIA DE JESUS BRITO
ADVOGADO - ULISSES AUGUSTO PIMENTA (OAB/MG 116938)
AIAP 0010353-98.2013.5.05.0028
AIAP 0001197-17.2012.5.05.0030 Quinta Turma
Quinta Turma Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZ TADEU LEITE DE OLIVEIRA
VIEIRA AGRAVANTE - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE - ANILTON SANTOS DE CARVALHO ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130)
ADVOGADO - RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA (OAB/BA AGRAVADO - SIMONE MARIA CARDOSO GUIMARAES
16764) ADVOGADO - GERSON GOMES BASTOS (OAB/BA 30460)
AGRAVADO - IMPERMASSA COMERCIO E SERVICO DE ADVOGADO - MARCIO AZEVEDO STOLZE VASCONCELOS
ARGAMASSA LTDA - ME (OAB/BA 31389)
AGRAVADO - MANOEL PEREIRA SOUZA ADVOGADO - NELSON SILVA FREIRE JUNIOR (OAB/BA 21720)
AGRAVADO - SERGIO TOSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO - NELSON SILVA FREIRE JUNIOR (OAB/BA 21720)
ADVOGADO - ALEXANDRE DIAS BARBOSA (OAB/BA 35053)
ADVOGADO - CICERO DIAS BARBOSA (OAB/BA 17374) RemNecTrab 0010454-71.2013.5.05.0017
ADVOGADO - CLECIO DA ROCHA REIS (OAB/BA 16387) Quinta Turma
ADVOGADO - GUILHERME REIS SIMOES (OAB/BA 29880) Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZ TADEU LEITE
AIAP 0000550-03.2013.5.05.0025 VIEIRA
Quinta Turma JUÍZO RECORRENTE - MARIA CRISTINA CARVALHO DA SILVA
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira ADVOGADO - ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12407)
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO - ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12407)
DE OLIVEIRA RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGRAVANTE - JUVANETE REZENDE PEREIRA
ADVOGADO - FREDERICO TAVARES TAMBON (OAB/BA 28325) AP 0000231-62.2014.5.05.0037
ADVOGADO - LUANA MORENO SOUTO (OAB/BA 32903) Segunda Turma
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE EUCLIDES DA SILVA (OAB/BA Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
23860) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
AGRAVADO - IARA BISPO DA SILVA LIMA LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
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