0000477-17.2023.8.26.0584

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA HELENA
DE OLIVEIRA; Foro de São Pedro; 2.ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000477-17.2023.8.26.0584; Indenização por Dano
Moral; Agravante: Valdir Aparecido Gibim; Advogado: Flaviano Rodrigo Araújo (OAB: 200195/SP); Agravada: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Glauco Vinicius
Lopes; Advogado: Fernando Costa Junior (OAB: 254521/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213315-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO
CARMO HONÓRIO; Foro de Botucatu; 3ª. Vara Cível; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 0000995-
96.2025.8.26.0079; Alimentos; Agravante: N. C. J.; Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Agravada: L. L. I. C.;
Advogada: Luana Martins (OAB: 254333/SP); Agravado: D. I. C.; Advogada: Luana Martins (OAB: 254333/SP); Agravado: B.
I. C.; Advogada: Luana Martins (OAB: 254333/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213318-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO
DA SILVA; Foro Central Cível; 1ª Vara de Registros Públicos; Usucapião; 1011427-30.2021.8.26.0005; Usucapião Ordinária;
Agravante: Lucia Maria dos Santos; Advogado: Lucas Gabriel de Jesus Lima (OAB: 442420/SP); Agravado: Francisco Gonzalez
Roman e S/m Custodia Correa Roman; Agravado: Nelson Pereira Franco e S/m Assir Claro Pereira; Agravado: Levy Claro
Gonçalves e S/m Tereza Figueira Claro; Agravado: Francisca Claros Gonçalves; Agravado: Aparecida Claro Nunes e S/m
Santiago Nunes; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2213320-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro Central Cível; 39ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1066105-59.2025.8.26.0100; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 472813/SP);
Agravada: Sueli do Espirito Santo Costa; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213325-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS
COSTA GARCIA; Foro de Santo André; 4ª. Vara de Família e Sucessões; Cumprimento Provisório de Sentença; 0003198-
95.2024.8.26.0554; Alimentos; Agravante: D. J. R.; Advogada: Marcela Arine Soares (OAB: 280038/SP); Agravado: A. M. S.;
Advogada: Mariane Cardoso Daineze (OAB: 304488/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213332-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado;
PASTORELO KFOURI; Foro Central Cível; 40ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0013845-
22.2025.8.26.0100; Cancelamento de Hipoteca; Agravante: Atins Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Pedro Franco
Mourão (OAB: 136318/MG); Advogado: Luis Nankran Rosa Dias (OAB: 135641/MG); Agravante: Gafisa Construtora Ltda.;
Advogado: Pedro Franco Mourão (OAB: 136318/MG); Advogado: Luis Nankran Rosa Dias (OAB: 135641/MG); Agravante: Gafisa
Vendas Intermediação Imobiliária Ltda; Advogado: Pedro Franco Mourão (OAB: 136318/MG); Advogado: Luis Nankran Rosa Dias
(OAB: 135641/MG); Agravado: Francesco Gelsomino; Advogado: Joao Carlos Pujol Fogaca (OAB: 148874/SP); Agravada: Shirlei
Vogel Gelsomino; Advogado: Joao Carlos Pujol Fogaca (OAB: 148874/SP); Agravado: Ilídio de Almeida; Advogado: Joao Carlos
Pujol Fogaca (OAB: 148874/SP); Agravada: Sonia Garrido de Almeida; Advogado: Joao Carlos Pujol Fogaca (OAB: 148874/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2213336-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE
ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro Regional de Santo Amaro; 8ª Vara Cível; Liquidação de Sentença pelo Procedimento
Comum; 0035032-26.2024.8.26.0002; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A;
Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Agravado: Claudio Kotujansky; Advogado: Elton Euclides Fernandes (OAB:
258692/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2213338-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
TASSO DUARTE DE MELO; Foro de São Carlos; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004281-57.2017.8.26.0566;
Limitada; Agravante: Irineu Maximo Diniz; Advogado: Paulo Máximo Diniz (OAB: 272734/SP); Agravado: Essencial Comércio
e Serviços Em Nutrição Ltda.; Advogado: Domingos Assad Stocco (OAB: 79539/SP); Interessada: Yeda Galdina Diniz;
Advogado: Paulo Máximo Diniz (OAB: 272734/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º