Processo ativo

1001581-34.2025.8.26.0268

1001581-34.2025.8.26.0268
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Ad *** Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogada: Alana Tiemi Sugano Bertuola (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Fazenda Pública; 1001581-34.2025.8.26.0268; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida:
Ana Maria Nobrega; Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogada: Alana Tiemi Sugano Bertuola (OAB:
342920/SP); Advogado: Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivaç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001592-63.2025.8.26.0268; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapecerica da Serra; Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001592-63.2025.8.26.0268; Equivalência salarial; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrida: Selma Moiano; Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogada: Alana Tiemi
Sugano Bertuola (OAB: 342920/SP); Advogado: Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001617-76.2025.8.26.0268; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapecerica da Serra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1001617-76.2025.8.26.0268; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrida: Nely Pires de Camargo; Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogado: Andre Yague Di Creddo
(OAB: 517316/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001630-48.2024.8.26.0062; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO
HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bariri; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1001630-48.2024.8.26.0062; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrida: Mariana de Santis Bolsoni; Advogado: Emerson Francisco (OAB: 223364/SP); Advogada:
Andrea Daniela Semeguine Venturini (OAB: 133145/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001641-07.2025.8.26.0268; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA
AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Itapecerica da Serra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1001641-07.2025.8.26.0268; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Nilson
Dantas de Oliveira; Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogado: Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001645-44.2025.8.26.0268; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapecerica da Serra; Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001645-44.2025.8.26.0268; Revisão do Saldo Devedor; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: Nilson Dantas de Oliveira; Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogado:
Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001646-59.2025.8.26.0161; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS
HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1001646-59.2025.8.26.0161; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Antônio José dos Santos; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB:
131812/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB:
268094/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB:
360417/SP); Advogada: Adriana Carla de Oliveira Garcia (OAB: 452077/SP); Advogado: Guilherme Henrique Gabriel Ribeiro
(OAB: 491722/SP); Advogada: Thaís Galhego Moreira (OAB: 222773/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB:
105648/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001707-79.2024.8.26.0572; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL
CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Joaquim da Barra; Juizado Especial Cível e
Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001707-79.2024.8.26.0572; Competência Tributária;
Recorrente: Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra; Advogado: Thiago Dalbelo (OAB: 286368/SP); Recorrido: Antonio
Marcos Garcia; Advogada: Mara do Nascimento (OAB: 488798/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001724-66.2025.8.26.0189; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Fernandópolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1001724-66.2025.8.26.0189; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida:
Ana Paula Stefanoni Combinato Borgato; Advogada: Gabrieli Fernandes Gasparete (OAB: 511059/SP); Advogado: Lucas Rocha
Chareti Campanha (OAB: 277675/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 11:35
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