Processo ativo
1047380-14.2024.8.26.0114
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Identificação
Nº Processo: 1047380-14.2024.8.26.0114
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: *** Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogado: ANDRÉ
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Tribunal.
1047380-14.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS
GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1047380-14.2024.8.26.0114; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Adriana
Fais ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Advogada: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB: 425761/SP); Recorrido: Município de Campinas; Advogada:
Maíra Neurauter (OAB: 439990/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/05/2025
Conflito de competência cível 1
Recurso Inominado Cível 5
Total 6
0002101-16.2025.8.26.9061; Processo Digital; Conflito de competência cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública;
EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda
Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002287-02.2025.8.26.0564; Jurisdição e Competência;
Suscitante: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro de São Bernardo do Campo; Suscitado: Juízo da Núcleo Especializado
de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002008-98.2025.8.26.0278; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itaquaquecetuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002008-98.2025.8.26.0278; Equivalência salarial; Recorrente: Estado
de São Paulo; Recorrido: Sérgio Candido Cassiano; Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogado: ANDRÉ
YAGUE DI CREDDO (OAB: 517316/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010259-15.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA
AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1010259-15.2025.8.26.0405; Base de Cálculo; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Simone Silva Gomes; Advogado:
Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB: 395478/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011315-13.2024.8.26.0278; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itaquaquecetuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1011315-13.2024.8.26.0278; Servidores Ativos; Recorrente: Estado
de São Paulo; Recorrida: Valdirene Carneiro de Souza Peres; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1011474-53.2024.8.26.0278; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO
SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itaquaquecetuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1011474-53.2024.8.26.0278; Servidores Ativos; Recorrente: Estado
de São Paulo; Recorrida: Keli Aparecida Pascoal de Souza; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1095248-74.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de
Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1095248-74.2024.8.26.0053;
Sistema Nacional de Trânsito; Recorrente: Jose Eduardo Vuolo; Advogado: Carlos Eduardo Dias Djamdjian (OAB: 298481/SP);
Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Turma de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais
DESPACHO
Tribunal.
1047380-14.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS
GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1047380-14.2024.8.26.0114; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Adriana
Fais ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Advogada: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB: 425761/SP); Recorrido: Município de Campinas; Advogada:
Maíra Neurauter (OAB: 439990/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/05/2025
Conflito de competência cível 1
Recurso Inominado Cível 5
Total 6
0002101-16.2025.8.26.9061; Processo Digital; Conflito de competência cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública;
EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda
Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002287-02.2025.8.26.0564; Jurisdição e Competência;
Suscitante: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro de São Bernardo do Campo; Suscitado: Juízo da Núcleo Especializado
de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002008-98.2025.8.26.0278; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itaquaquecetuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002008-98.2025.8.26.0278; Equivalência salarial; Recorrente: Estado
de São Paulo; Recorrido: Sérgio Candido Cassiano; Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogado: ANDRÉ
YAGUE DI CREDDO (OAB: 517316/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010259-15.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA
AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1010259-15.2025.8.26.0405; Base de Cálculo; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Simone Silva Gomes; Advogado:
Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB: 395478/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011315-13.2024.8.26.0278; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itaquaquecetuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1011315-13.2024.8.26.0278; Servidores Ativos; Recorrente: Estado
de São Paulo; Recorrida: Valdirene Carneiro de Souza Peres; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1011474-53.2024.8.26.0278; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO
SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itaquaquecetuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1011474-53.2024.8.26.0278; Servidores Ativos; Recorrente: Estado
de São Paulo; Recorrida: Keli Aparecida Pascoal de Souza; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1095248-74.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de
Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1095248-74.2024.8.26.0053;
Sistema Nacional de Trânsito; Recorrente: Jose Eduardo Vuolo; Advogado: Carlos Eduardo Dias Djamdjian (OAB: 298481/SP);
Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Turma de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais
DESPACHO