Processo ativo
1000167-38.2025.8.26.0288
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Identificação
Nº Processo: 1000167-38.2025.8.26.0288
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Ficam as partes *** Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1000167-38.2025.8.26.0288; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA
ALVES; Fórum de Ituverava; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000167-
38.2025.8.26.0288; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: André de Souza Rodr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. igues; Advogada: Nadia
Carrer Ruman de Bortoli Pereira (OAB: 145690/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000272-06.2025.8.26.0097; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO
MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Buritama; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1000272-06.2025.8.26.0097; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Joao Bedore;
Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000273-88.2025.8.26.0097; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Buritama; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1000273-88.2025.8.26.0097; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Joao Bedore; Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000287-72.2025.8.26.0097; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA
ALVES; Fórum de Buritama; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000287-
72.2025.8.26.0097; Revisão do Saldo Devedor; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Joao Bedore; Advogado: Flavio Antonio
Mendes (OAB: 238643/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000382-92.2025.8.26.0553; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO
DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santo Anastácio; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1000382-92.2025.8.26.0553; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Edson Santana Santos; Advogado: Rafael
Baruta Batista (OAB: 251353/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000508-70.2025.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da
Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000508-70.2025.8.26.0577; Adicional por Tempo de Serviço;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Adriana Santana Priante da Silva; Advogada: Debora Figueredo (OAB: 305668/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000551-79.2025.8.26.0553; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santo Anastácio; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1000551-79.2025.8.26.0553; Servidores Ativos; Recorrente: Tamiris Roda Caetano dos Santos; Advogada:
Mariana Pretel E Pretel (OAB: 261725/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000762-79.2025.8.26.0177; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Embu-Guaçu; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1000762-79.2025.8.26.0177; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo
Previdência - Spprev; Recorrida: Solange Gomes de Souza; Advogado: Rodrigo Sanches Zamarioli (OAB: 244026/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001010-38.2024.8.26.0417; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Paraguaçu Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1001010-38.2024.8.26.0417; Piso Salarial; Recorrente: Cintia Ana Cristina da Silva; Advogada: Meire
Sebastiana de Mello Goldin (OAB: 238178/SP); Advogada: Neide Aparecida Teodoro de Lima (OAB: 150332/SP); Recorrido: Prefeitura
Municipal de Paraguaçu Paulista; Advogada: Vanessa Pelegrini (OAB: 217804/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se,
com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1000167-38.2025.8.26.0288; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA
ALVES; Fórum de Ituverava; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000167-
38.2025.8.26.0288; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: André de Souza Rodr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. igues; Advogada: Nadia
Carrer Ruman de Bortoli Pereira (OAB: 145690/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000272-06.2025.8.26.0097; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO
MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Buritama; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1000272-06.2025.8.26.0097; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Joao Bedore;
Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000273-88.2025.8.26.0097; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Buritama; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1000273-88.2025.8.26.0097; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Joao Bedore; Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000287-72.2025.8.26.0097; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA
ALVES; Fórum de Buritama; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000287-
72.2025.8.26.0097; Revisão do Saldo Devedor; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Joao Bedore; Advogado: Flavio Antonio
Mendes (OAB: 238643/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000382-92.2025.8.26.0553; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO
DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santo Anastácio; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1000382-92.2025.8.26.0553; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Edson Santana Santos; Advogado: Rafael
Baruta Batista (OAB: 251353/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000508-70.2025.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da
Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000508-70.2025.8.26.0577; Adicional por Tempo de Serviço;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Adriana Santana Priante da Silva; Advogada: Debora Figueredo (OAB: 305668/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000551-79.2025.8.26.0553; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santo Anastácio; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1000551-79.2025.8.26.0553; Servidores Ativos; Recorrente: Tamiris Roda Caetano dos Santos; Advogada:
Mariana Pretel E Pretel (OAB: 261725/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000762-79.2025.8.26.0177; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Embu-Guaçu; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1000762-79.2025.8.26.0177; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo
Previdência - Spprev; Recorrida: Solange Gomes de Souza; Advogado: Rodrigo Sanches Zamarioli (OAB: 244026/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001010-38.2024.8.26.0417; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Paraguaçu Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1001010-38.2024.8.26.0417; Piso Salarial; Recorrente: Cintia Ana Cristina da Silva; Advogada: Meire
Sebastiana de Mello Goldin (OAB: 238178/SP); Advogada: Neide Aparecida Teodoro de Lima (OAB: 150332/SP); Recorrido: Prefeitura
Municipal de Paraguaçu Paulista; Advogada: Vanessa Pelegrini (OAB: 217804/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se,
com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º