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2157739-31.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2157739-31.2025.8.26.0000
Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1552555-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Flávio *** Flávio Augusto
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
44.2024.8.26.0280; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Flávio Augusto
Cabral Moreira (OAB: 178585/SP); Agravado: Jose Evangelista Ribeiro; Advogada: Aiala Dela Cort Mendes (OAB: 261537/SP);
Advogada: Idene Aparecida Dela Cort (OAB: 242795/SP); Advogada: Graziela Cruz Alves de Jesus ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 285195/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157739-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público;
EURÍPEDES FAIM; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1552555-
38.2023.8.26.0090; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Acalve Engenharia e Comercio Ltda.; Advogado: Ricardo de Vitto
da Silveira (OAB: 260866/SP); Advogada: Luciana da Silveira Monteiro Andrade (OAB: 228114/SP); Agravado: Município de
São Paulo; Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157741-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL
COGAN; Foro de Iacanga; Vara única; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1000108-57.2025.8.26.0027;
Gratificações e Adicionais; Agravante: Enivaldo Rodrigues Mangini; Advogado: Estevan Gianini Sganzella (OAB: 277998/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288/SP); Agravado: São Paulo Previdência -
Spprev; Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157771-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0011955-
07.2019.8.26.0602; Gratificações Municipais Específicas; Agravante: Anderson Alves de Carvalho; Advogado: Daniel Henrique
Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Agravado: Município de Sorocaba; Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2157773-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA
OLÍVIA ALVES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor;
0005848-71.2021.8.26.0053/08; Acidente de Trânsito; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: César Augusto de Matos
Domingos (OAB: 371273/SP); Agravado: Solange Aparecida Mendes Fontes; Advogada: Tania Cristina Giovanni Bezerra de
Menezes (OAB: 134494/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157775-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1526783-93.2018.8.26.0625; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Facility Comércio e Montagem de Vidros Automotivos Ltda; Advogado: Alessandro
Moreira Leite (OAB: 244089/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Roseli Sebastiana Rodrigues (OAB: 119250/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2157787-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1540430-53.2018.8.26.0562; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Antonio Gracioso Neto; Advogado: Bento Ricardo Corchs de Pinho (OAB: 22986/SP);
Agravado: Município de Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157791-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CYNTHIA
THOMÉ; Foro de Fernandópolis; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001285-77.2022.8.26.0189; Indenização por
Dano Moral; Agravante: Florisval de Melo Sabino (Justiça Gratuita); Advogada: Daniele Cristiane Paulino (OAB: 226532/SP);
Advogado: Antonio Guerche Filho (OAB: 112769/SP); Advogado: Edson Barbosa Coelho (OAB: 362801/SP); Advogado: Edvaldo
José Coelho (OAB: 307266/SP); Agravado: Leandro Henrique Cavariani; Advogado: Aparecido Carlos Santana (OAB: 65084/
SP); Interessado: José Torrente Diogo de Farias; Advogado: Marcio Antonio Mancilia (OAB: 274675/SP); Advogado: Bruno Luis
Gomes Rosa (OAB: 330401/SP); Advogada: Andrea Demian Motta (OAB: 169178/SP); Advogado: Gustavo Demian Motta (OAB:
338176/SP); Interessado: C & C Assessoria S/C Ltda; Advogada: Fabiana Aparecida Cavariani Bianconi (OAB: 220101/SP);
Interessado: Município de Meridiano; Advogada: Graziela Calegari de Souza (OAB: 243646/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157802-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
44.2024.8.26.0280; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Flávio Augusto
Cabral Moreira (OAB: 178585/SP); Agravado: Jose Evangelista Ribeiro; Advogada: Aiala Dela Cort Mendes (OAB: 261537/SP);
Advogada: Idene Aparecida Dela Cort (OAB: 242795/SP); Advogada: Graziela Cruz Alves de Jesus ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 285195/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157739-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público;
EURÍPEDES FAIM; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1552555-
38.2023.8.26.0090; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Acalve Engenharia e Comercio Ltda.; Advogado: Ricardo de Vitto
da Silveira (OAB: 260866/SP); Advogada: Luciana da Silveira Monteiro Andrade (OAB: 228114/SP); Agravado: Município de
São Paulo; Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157741-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL
COGAN; Foro de Iacanga; Vara única; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1000108-57.2025.8.26.0027;
Gratificações e Adicionais; Agravante: Enivaldo Rodrigues Mangini; Advogado: Estevan Gianini Sganzella (OAB: 277998/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288/SP); Agravado: São Paulo Previdência -
Spprev; Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157771-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0011955-
07.2019.8.26.0602; Gratificações Municipais Específicas; Agravante: Anderson Alves de Carvalho; Advogado: Daniel Henrique
Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Agravado: Município de Sorocaba; Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2157773-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA
OLÍVIA ALVES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor;
0005848-71.2021.8.26.0053/08; Acidente de Trânsito; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: César Augusto de Matos
Domingos (OAB: 371273/SP); Agravado: Solange Aparecida Mendes Fontes; Advogada: Tania Cristina Giovanni Bezerra de
Menezes (OAB: 134494/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157775-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1526783-93.2018.8.26.0625; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Facility Comércio e Montagem de Vidros Automotivos Ltda; Advogado: Alessandro
Moreira Leite (OAB: 244089/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Roseli Sebastiana Rodrigues (OAB: 119250/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2157787-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1540430-53.2018.8.26.0562; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Antonio Gracioso Neto; Advogado: Bento Ricardo Corchs de Pinho (OAB: 22986/SP);
Agravado: Município de Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157791-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CYNTHIA
THOMÉ; Foro de Fernandópolis; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001285-77.2022.8.26.0189; Indenização por
Dano Moral; Agravante: Florisval de Melo Sabino (Justiça Gratuita); Advogada: Daniele Cristiane Paulino (OAB: 226532/SP);
Advogado: Antonio Guerche Filho (OAB: 112769/SP); Advogado: Edson Barbosa Coelho (OAB: 362801/SP); Advogado: Edvaldo
José Coelho (OAB: 307266/SP); Agravado: Leandro Henrique Cavariani; Advogado: Aparecido Carlos Santana (OAB: 65084/
SP); Interessado: José Torrente Diogo de Farias; Advogado: Marcio Antonio Mancilia (OAB: 274675/SP); Advogado: Bruno Luis
Gomes Rosa (OAB: 330401/SP); Advogada: Andrea Demian Motta (OAB: 169178/SP); Advogado: Gustavo Demian Motta (OAB:
338176/SP); Interessado: C & C Assessoria S/C Ltda; Advogada: Fabiana Aparecida Cavariani Bianconi (OAB: 220101/SP);
Interessado: Município de Meridiano; Advogada: Graziela Calegari de Souza (OAB: 243646/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157802-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º