Processo ativo
0000385-44.2024.8.26.0280
Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Flávio Augusto Cabral
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Identificação
Nº Processo: 0000385-44.2024.8.26.0280
Vara: Vara Única; Ação:
Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Flávio Augusto Cabral
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Flávio Augu *** Flávio Augusto Cabral
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itariri; Vara: Vara Única; Ação:
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida; Nº origem: 0000385-44.2024.8.26.0280;
Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o: Flávio Augusto Cabral
Moreira (OAB: 178585/SP); Agravado: Jose Evangelista Ribeiro; Advogada: Aiala Dela Cort Mendes (OAB: 261537/SP);
Advogada: Idene Aparecida Dela Cort (OAB: 242795/SP); Advogada: Graziela Cruz Alves de Jesus (OAB: 285195/SP)
3007000-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1082205-07.2023.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP);
Agravado: Flavio Otaviano Moraes; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
2157738-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: Igarapava; Vara: Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1002021-79.2023.8.26.0242;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Nisio Santana (Inventariante) e outros; Advogado: Giovani Dias
Ferreira (OAB: 292030/SP); Impetrado: Pedro Henrique Bicalho Carvalho; Litisconsorte: Município de Igarapava; Advogado:
Filipe da Silva Rodrigues Correa (OAB: 329547/SP)
2157739-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1552555-38.2023.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Acalve Engenharia e Comercio Ltda.; Advogado: Ricardo de Vitto da Silveira (OAB: 260866/SP); Advogada:
Luciana da Silveira Monteiro Andrade (OAB: 228114/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Christian Kondo Otsuji
(OAB: 163987/SP)
2157741-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Iacanga; Vara: Vara única;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1000108-57.2025.8.26.0027; Assunto: Gratificações e
Adicionais; Agravante: Enivaldo Rodrigues Mangini; Advogado: Estevan Gianini Sganzella (OAB: 277998/SP); Agravado: Estado
de São Paulo e outro; Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/05/2025
3007010-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1010801-56.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/
SP); Agravado: Marcelo Guerreiro Nascimento; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
2157771-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0011955-07.2019.8.26.0602; Assunto:
Gratificações Municipais Específicas; Agravante: Anderson Alves de Carvalho; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB:
238982/SP); Agravado: Município de Sorocaba; Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP)
2157773-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0005848-71.2021.8.26.0053/08; Assunto: Acidente de
Trânsito; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: César Augusto de Matos Domingos (OAB: 371273/SP); Agravado:
Solange Aparecida Mendes Fontes; Advogada: Tania Cristina Giovanni Bezerra de Menezes (OAB: 134494/SP)
2157775-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1526783-93.2018.8.26.0625; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Facility Comércio e Montagem de Vidros Automotivos Ltda; Advogado: Alessandro Moreira Leite (OAB:
244089/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Roseli Sebastiana Rodrigues (OAB: 119250/SP)
3007011-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1036294-46.2024.8.26.0405; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP);
Agravado: Marcia Caselato e outro; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP)
2157787-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1540430-53.2018.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Antonio Gracioso Neto; Advogado: Bento Ricardo Corchs de Pinho (OAB: 22986/SP); Agravado: Município
de Santos
3007012-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1046637-10.2023.8.26.0576;
Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itariri; Vara: Vara Única; Ação:
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida; Nº origem: 0000385-44.2024.8.26.0280;
Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o: Flávio Augusto Cabral
Moreira (OAB: 178585/SP); Agravado: Jose Evangelista Ribeiro; Advogada: Aiala Dela Cort Mendes (OAB: 261537/SP);
Advogada: Idene Aparecida Dela Cort (OAB: 242795/SP); Advogada: Graziela Cruz Alves de Jesus (OAB: 285195/SP)
3007000-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1082205-07.2023.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP);
Agravado: Flavio Otaviano Moraes; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
2157738-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: Igarapava; Vara: Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1002021-79.2023.8.26.0242;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Nisio Santana (Inventariante) e outros; Advogado: Giovani Dias
Ferreira (OAB: 292030/SP); Impetrado: Pedro Henrique Bicalho Carvalho; Litisconsorte: Município de Igarapava; Advogado:
Filipe da Silva Rodrigues Correa (OAB: 329547/SP)
2157739-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1552555-38.2023.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Acalve Engenharia e Comercio Ltda.; Advogado: Ricardo de Vitto da Silveira (OAB: 260866/SP); Advogada:
Luciana da Silveira Monteiro Andrade (OAB: 228114/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Christian Kondo Otsuji
(OAB: 163987/SP)
2157741-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Iacanga; Vara: Vara única;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1000108-57.2025.8.26.0027; Assunto: Gratificações e
Adicionais; Agravante: Enivaldo Rodrigues Mangini; Advogado: Estevan Gianini Sganzella (OAB: 277998/SP); Agravado: Estado
de São Paulo e outro; Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/05/2025
3007010-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1010801-56.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/
SP); Agravado: Marcelo Guerreiro Nascimento; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
2157771-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0011955-07.2019.8.26.0602; Assunto:
Gratificações Municipais Específicas; Agravante: Anderson Alves de Carvalho; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB:
238982/SP); Agravado: Município de Sorocaba; Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP)
2157773-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0005848-71.2021.8.26.0053/08; Assunto: Acidente de
Trânsito; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: César Augusto de Matos Domingos (OAB: 371273/SP); Agravado:
Solange Aparecida Mendes Fontes; Advogada: Tania Cristina Giovanni Bezerra de Menezes (OAB: 134494/SP)
2157775-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1526783-93.2018.8.26.0625; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Facility Comércio e Montagem de Vidros Automotivos Ltda; Advogado: Alessandro Moreira Leite (OAB:
244089/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Roseli Sebastiana Rodrigues (OAB: 119250/SP)
3007011-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1036294-46.2024.8.26.0405; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP);
Agravado: Marcia Caselato e outro; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP)
2157787-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1540430-53.2018.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Antonio Gracioso Neto; Advogado: Bento Ricardo Corchs de Pinho (OAB: 22986/SP); Agravado: Município
de Santos
3007012-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1046637-10.2023.8.26.0576;
Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º